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Requerimento - 1428/2020 - (218948)
14/11/2024 01:01Parecer - 1 - CCJ - (272828)
13/11/2024 18:53Redação Final - Seleg - SELEG - (37083)
17/11/2024 21:16Parecer - 2 - CCJ - (270050)
13/11/2024 19:13Emenda (Modificativa) - 5 - CEOF - (251438)
13/11/2024 22:35Despacho - 5 - Cancelado - CDC - (91693)
17/11/2024 12:15Anexo - Nota Técnica - PL 372/2023 - Cancelado - CDC - (91686)
17/11/2024 12:15Redação Final - SELEG - (239623)
13/11/2024 21:47Mensagem - nº 192/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (42990)
17/11/2024 19:48Anexo - Juntada de assinaturas necessárias - GAB DEP JORGE VIANNA - (13482)
21/11/2024 01:53Redação Final - SELEG - (243201)
13/11/2024 23:40Emenda (Modificativa) - 44 - SELEG - (261096)
13/11/2024 20:25Projeto de Lei - 1565/2010 - (149224)
17/11/2024 00:31Parecer - 1 - CEOF - (269163)
13/11/2024 19:15Requerimento - 678/2019 - (215232)
14/11/2024 01:32Requerimento - 532/2019 - (214507)
14/11/2024 01:42Requerimento - 534/2019 - (214517)
14/11/2024 01:42Parecer - 2 - CCJ - (269472)
13/11/2024 19:14Redação Final - CCJ - (280610)
20/02/2025 20:36Art. 6º Na contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 3 - CCJ - (269464)
13/11/2024 19:14Projeto de Lei - (1027)
21/11/2024 03:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Fica instituído Benefício...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (324205)
04/02/2026 15:27Deputado Iolando RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....CAPÍTULO V DO FUNCIONAMENTO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (243635)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (239624)
13/11/2024 21:47Emenda (Modificativa) - 9 - SELEG - (260085)
13/11/2024 20:37Parecer - 2 - CEOF - (269856)
13/11/2024 19:13Parecer - 4 - CS - (267623)
13/11/2024 19:36Designação de Relator - GMD - (38517)
17/11/2024 20:57Parecer - 2 - CEOF - (270001)
13/11/2024 19:13Indicação - (75230)
17/11/2024 15:22A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...informou que enviará equipes para vistoriar os postes e verificar as formas de...
Indicação - (129466)
20/11/2024 16:32A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...habitantes da região sofrem há mais de 30 anos com essa situação e que o pedido de...
Projeto de Lei - (11595)
21/11/2024 02:32A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica estabelecido os...Art. 6º As aplicações de Inteligência...
Projeto de Lei - (127782)
20/11/2024 11:38Art. 3º A recusa ao cumprimento desta Lei por parte das lojas de calçados sujeitará...Art. 4º Esta Lei entra em vigor no prazo de 60 (sessenta)...
Emenda - 1 - SELEG - (23369)
18/11/2024 00:27Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....tem por objetivo adequar melhor o...
Parecer - 2 - CCJ - (263840)
13/11/2024 20:00Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (327581)
25/03/2026 14:47A proposição estabelece, em seu art. 1º, a instituição da política pública no âmbito...Já o art. 2º dispõe que a política tem por objetivo...
Lei - Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (316850)
05/11/2025 17:24Projeto de Lei - 813/2019 - (144746)
17/11/2024 01:40Projeto de Lei - 562/2007 - (143242)
17/11/2024 02:14Emenda - 1 - CESC - (44665)
17/11/2024 19:17Art. 4º Para obter o desconto a que se refere o art. 1º, o estudante deve apresentar...Art. 6º O...