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Parecer - 2 - CS - (268332)
13/11/2024 19:34Indicação - 610/2019 - (156887)
15/11/2024 22:10Projeto de Decreto Legislativo - (118734)
17/11/2024 06:28A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Anexo - REQ 752/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (86859)
17/11/2024 13:21Parecer - 2 - CCJ - (264560)
13/11/2024 19:58Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (254503)
02/12/2024 13:42Indicação - 2167/2019 - (165955)
15/11/2024 19:40Indicação - 99/2019 - (153897)
16/11/2024 23:07Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (111353)
17/11/2024 07:39o art. 4º destaca a importância do FIB e o art. 5º autoriza o Poder Executivo a...Finalmente, o art....
Projeto de Lei - (15229)
21/11/2024 01:30A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica vedada a cobrança,...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (11799)
21/11/2024 02:32Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Projeto de Lei - (331505)
30/04/2026 16:01A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o mês de...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Mensagem - Nº 207/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (124794)
20/11/2024 12:17Parecer - 4 - CCJ - (268056)
13/11/2024 19:35Mensagem - nº 427/2021-GP - Autógrafo/Promulgação - SELEG - (24939)
17/11/2024 23:52Portaria GMD - 167/2023 - GTS - (68302)
20/11/2024 21:55Portaria GMD - 167/2023 - GTS - (68300)
20/11/2024 21:55Portaria GMD - 167/2023 - GTS - (68304)
20/11/2024 21:55Portaria GMD - 167/2023 - GTS - (68301)
20/11/2024 21:55Publicação - GMD - (61319)
17/11/2024 17:17Designação de Relator - GMD - (70229)
20/11/2024 21:16Designação de Relator - GMD - (65927)
18/11/2024 12:34Designação de Relator - Cancelado - GMD - (63796)
20/11/2024 22:39Designação de Relator - GMD - (101616)
17/11/2024 09:50Requerimento - 2016/2010 - (221838)
14/11/2024 00:41Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (119937)
09/12/2024 14:11Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. (g. n.)...(g. n.)...Relativamente à emenda modificativa...
Projeto de Lei - (67227)
20/11/2024 21:58. 6º, da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012....Art. 6º A Política de Mobilidade a Pé possui os seguintes objetivos: I...