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Parecer - 2 - CCJ - (269980)
13/11/2024 19:13
Redação Final - SELEG - (243193)
13/11/2024 23:40
Parecer - 1 - CCJ - (272672)
13/11/2024 18:53
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (301573)
06/06/2025 16:19

Consoante o art. 3º, seus incisos e alíneas, as empresas interessadas em obter a...Segundo o art. 6º, as organizações...
Emenda (Modificativa) - 33 - CAS - (255414)
13/11/2024 21:09
Proc - (274117)
02/12/2024 13:21
Projeto de Lei - 725/2019 - (144222)
17/11/2024 01:55
Parecer - 2 - CCJ - (269610)
13/11/2024 19:13
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (256712)
13/11/2024 21:02
Designação de Relator - GMD - (124729)
20/11/2024 16:54
Designação de Relator - GMD - (124731)
17/11/2024 05:57
Designação de Relator - GMD - (128912)
20/11/2024 16:32
Designação de Relator - GMD - (128913)
17/11/2024 05:40
Projeto de Lei - (33844)
17/11/2024 22:05

Art. 6º O PARQUE URBANO E RECREATIVO DONA SARAH KUBITSCHEK deverá ter sua poligonal...reiterado descumprimento ou desrespeito aos direitos do...
Redação Final - SELEG - (242714)
13/11/2024 23:39
Projeto de Decreto Legislativo - 86/2020 - (232760)
15/11/2024 12:38
Parecer - 1 - CCJ - (51678)
17/11/2024 17:55

Art. 60....Celso de Mello, julgamento em 25-5-2006, Plenário, DJ de 16-6-2006.)...Art. 71.
Parecer - 2 - CCJ - (271146)
13/11/2024 19:11
Designação de Relator - cdc - CDC - (290381)
20/03/2025 13:05
Indicação - 14692/2018 - (205385)
14/11/2024 02:59
Indicação - 3236/2020 - (171262)
15/11/2024 18:06
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (90222)
17/11/2024 12:32
Emenda (Modificativa) - 9 - SELEG - (260085)
13/11/2024 20:37
Projeto de Lei - (44839)
17/11/2024 19:16

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Em 2006,...
Projeto de Lei - (8754)
21/11/2024 03:14

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Planetário de...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Requerimento - 1534/2020 - (219466)
14/11/2024 01:01
Emenda (Subemenda) - 6 - SELEG - (254358)
13/11/2024 22:13
Emenda (Subemenda) - 28 - CDESCTMAT - (248907)
13/11/2024 22:56
Requerimento - (74288)
17/11/2024 15:41

JUSTIFICAÇÃO As Frentes Parlamentares, instituídas no âmbito desta Casa por meio da Resolução...De acordo com o art. 5º, inciso III, do Estatuto da...
Parecer - 1 - CESC - (263223)
13/11/2024 20:07
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (243635)
13/11/2024 23:39
Parecer - 1 - CCJ - (272828)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei Complementar - (65468)
18/11/2024 12:35

Art. 6º O art. 116, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, passa...Art. 8º...
Emenda (Aditiva) - 7 - SELEG - (254509)
02/12/2024 13:42
Redação Final - SELEG - SELEG - (280601)
06/12/2024 12:32
Redação Final - SELEG - (38317)
17/11/2024 20:58
Mensagem - Nº 219/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126559)
17/11/2024 05:53
Parecer - 5 - CCJ - (269640)
13/11/2024 19:13
Designação de Relator - CCJ - (15597)
18/11/2024 02:16
Designação de Relator - CCJ - (15596)
18/11/2024 02:16
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