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Requerimento - (69348)
20/11/2024 21:35Consulta e Audiência Públicas pela Secretaria, em atendimento ao inciso VI e § 3º do art.... 10 da Lei Distrital nº 3.792, de 2 de fevereiro de...
Publicação - GMD - (57277)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57280)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57278)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57276)
21/11/2024 00:05Redação Final - CCJ - (114208)
20/02/2025 19:53A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 4º Ao Grupo de Trabalho sobre Trabalho Doméstico e de...
Redação Final - CCJ - (11416)
20/02/2025 19:54Art. 6º O Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, na forma estabelecida...Art. 8º Esta Lei entra em...
Projeto de Lei - 132/2019 - (140677)
17/11/2024 03:05Emenda (Modificativa) - 21 - SELEG - (255085)
13/11/2024 21:20Designação de Relator - cdc - CDC - (290381)
20/03/2025 13:05Parecer - 1 - CEOF - (267649)
13/11/2024 19:36Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - (261109)
13/11/2024 20:25Redação Final - CCJ - (108538)
20/02/2025 20:36A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Lei do...Art. 2º O cicloturismo tem como objetivos: I – o incentivo ao...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (306147)
14/08/2025 08:03Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - Cancelado - SELEG - (116190)
17/11/2024 07:04Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (115510)
18/11/2024 11:28Publicação - Redação Final DCL - Republicação - SELEG - (116189)
17/11/2024 07:04Indicação - 3075/2019 - (170457)
15/11/2024 18:21Publicação - DCL Nº 32, Brasília, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 - CTMU - (110308)
17/11/2024 07:56Publicação - CTMU - (110134)
18/11/2024 11:33Projeto de Lei - (109975)
20/11/2024 19:04Art. 4º A suspensão do benefício da saída temporária não se aplica aos presos que...Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90...
Emenda (Modificativa) - 87 - CAF - Rejeitado(a) - (124145)
20/11/2024 16:55. 88, inciso IV, do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024: “Art. 88....Como se sabe, a moradia é direito social garantido pelo art....
Redação Final - CCJ - (278979)
21/02/2025 19:57CAPÍTULO III DAS PARCERIAS E DOS PATROCÍNIOS Art. 6º A implementação e manutenção...CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS...
Requerimento - 1358/2020 - (218604)
14/11/2024 01:04Emenda (Aditiva) - 90 - CEOF - (254630)
13/11/2024 22:13Parecer - 2 - CEPELO - (272820)
13/11/2024 18:53Anexo - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (138756)
17/11/2024 03:25Anexo - Lei 4949/2012 - SELEG - (118732)
17/11/2024 06:28Lei - Nº 4.949, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 - SERP-GDF - (130330)
17/11/2024 05:22Anexo - Lei nº 4.949/2012. - GAB DEP IOLANDO - (98879)
17/11/2024 10:14Redação Final - SELEG - (240200)
13/11/2024 21:39Anexo - Anexo IX - Dados e Indicadores Educacionais - SERP-GDF - (329418)
06/04/2026 11:36Mensagem - nº 210/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (46988)
18/11/2024 14:25Redação Final - SELEG - (238810)
13/11/2024 23:45Parecer - 3 - CCJ - (266930)
13/11/2024 19:37Lei - nº 6.569, de 5 de maio de 2020 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (104872)
17/11/2024 09:09Emenda (Subemenda) - 14 - CESC - (252732)
13/11/2024 22:13Projeto de Lei - (281986)
04/02/2025 12:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 2º O programa tem por finalidade a fomentação da...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (327576)
25/03/2026 14:47A proposição estabelece, em seu art. 1º, a instituição da Carteira de Identificação...Já o art. 5º trata da regulamentação pelo Poder...