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Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291032)
26/03/2025 10:06Indicação - 4243/2020 - (176131)
15/11/2024 16:59Mensagem - nº 427/2021-GP - Autógrafo/Promulgação - SELEG - (24939)
17/11/2024 23:52Projeto de Decreto Legislativo - (61768)
20/11/2024 22:42A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta, Art. 1° Fica concedido o Título...Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...
Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - (251640)
13/11/2024 22:35Parecer - 2 - CESC - (267033)
13/11/2024 19:37Redação Final - SELEG - (239623)
13/11/2024 21:47Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (70226)
20/02/2025 21:02Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (119937)
09/12/2024 14:11Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. (g. n.)...(g. n.)...Relativamente à emenda modificativa...
Parecer - 2 - CEOF - (264968)
13/11/2024 19:58Redação Final - SELEG - (239117)
13/11/2024 21:47Moção - (307039)
26/08/2025 14:51Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com fundamento no art...Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, foi instituído por intermédio da Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CS - Aprovado(a) - (277947)
29/11/2024 17:21A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 3º O cartaz de que trata o art....
Parecer - 1 - CCJ - (272862)
13/11/2024 18:53Parecer - 2 - CCJ - (268854)
13/11/2024 19:17Requerimento - 2016/2010 - (221838)
14/11/2024 00:41Redação Final - SELEG - (243201)
13/11/2024 23:40Anexo - Anexo das considerações sobre Receitas Tributárias (art. 4º LDO) - SERP-GDF
17/11/2024 12:17Indicação - 156/2019 - (154231)
16/11/2024 23:05Indicação - 54/2019 - (153635)
16/11/2024 23:21Indicação - 620/2019 - (156937)
15/11/2024 22:10Indicação - 443/2019 - (155942)
15/11/2024 22:26Projeto de Lei - 701/2019 - (144078)
17/11/2024 01:56Projeto de Lei - (66990)
20/11/2024 22:16de aplicativo em condomínios A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 2º É proibido ao consumidor exigir que o trabalhador de...
Emenda (Supressiva) - 7 - SELEG - (250370)
13/11/2024 22:36Projeto de Lei - (148873)
02/12/2024 14:06Emenda (Subemenda) - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (86108)
17/11/2024 13:36SUBemenda (DE REDAÇÃO) (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) À EMENDA MODIFICATIVA N°...fazia referência ao inciso II do art. 3º, quando o correto...