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Designação de Relator - GMD - (101616)
17/11/2024 09:50Indicação - 610/2019 - (156887)
15/11/2024 22:10Mensagem - Nº 216/2025- GAG/CJ - SELEG - (318708)
14/11/2025 11:32Parecer - 2 - CEOF - (264968)
13/11/2024 19:58Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (260146)
13/11/2024 20:37Projeto de Lei Complementar - 134/2009 - (236113)
15/11/2024 11:43Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - CDESCTMAT - (308633)
17/03/2026 11:35O Projeto de Lei foi distribuído para análise de mérito na CDESCTMAT (art. 72, X,...) e, em análise de admissibilidade, na CCJ (art. 64, I, do...
Redação Final - SELEG - (38317)
17/11/2024 20:58Projeto de Lei - 237/2019 - (141306)
17/11/2024 02:50Emenda - 2 - PLENARIO - (41197)
17/11/2024 20:086.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...O inciso II do art. 10 do PL 2558/2022...
Indicação - 2167/2019 - (165955)
15/11/2024 19:40Indicação - 99/2019 - (153897)
16/11/2024 23:07Mensagem - Nº 195/2024-GP - SELEG - (124811)
18/11/2024 11:14Projeto de Lei - (117971)
17/11/2024 06:31em cores; ter resolução mínima de 1080p; possuir visão noturna, ter capacidade de...Art. 4º O Poder Executivo regulamentará essa Lei no prazo de 90...
Emenda (Supressiva) - 16 - SELEG - (261068)
13/11/2024 20:25Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (135051)
18/11/2024 10:45De acordo com o art. 6º, as despesas decorrentes da aplicação da Lei serão de dotação...que seja realizada pelo Poder Executivo...