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Resultados da pesquisa

Anexo - Anexo 3 - CEOF - (323101)

11/12/2025 10:20

Emenda (Substitutiva) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (119579)

20/11/2024 17:59

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no exame...Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua...

CLDF acata projetos de reajuste e de criação de cargos no TCDFT

03/12/2024 18:11

O PL n° 1.447/2024 concede reajuste ao subsídio dos procuradores de justiça do órgão

Gestão Pública

O art. 4° versa sobre a Lei n°5.418, de 24 de novembro, e as alterações....O art. 6° versa sobre a Lei...

Projeto de Decreto Legislativo - (279413)

04/12/2024 12:52

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

Moção - 78/2019 - (226256)

14/11/2024 05:47

Parecer - 2 - CCJ - (42971)

17/11/2024 19:48

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...de Lei 2146/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei...

Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 22/2019 - (238091)

13/11/2024 21:54

Emenda (Modificativa) - 59 - CEOF - (251492)

13/11/2024 22:35

Publicação - GMD - (324845)

10/02/2026 17:09

Publicação - GMD - (324841)

10/02/2026 17:03

Publicação - GMD - (324843)

10/02/2026 17:06

Emenda (Modificativa) - 1 - CEPELO - (261430)

13/11/2024 20:19

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (249096)

13/11/2024 22:55

Redação Final - SELEG - (243009)

13/11/2024 23:39

Requerimento - (220380)

02/12/2024 14:03

Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (314782)

23/10/2025 15:35

Roosevelt - Gab 14 Estatuto Nº, DE 2025 CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E DA NATUREZA Art...Art. 6º Compete ao Conselho...

Requerimento - (70056)

20/11/2024 21:17

retomada de tramitação das proposições relacionadas no texto, conforme estabelece o art...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...