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Resultados da pesquisa

Designação de Relator - GMD - (101616)
17/11/2024 09:50
Indicação - 610/2019 - (156887)
15/11/2024 22:10
Mensagem - Nº 216/2025- GAG/CJ - SELEG - (318708)
14/11/2025 11:32
Parecer - 2 - CEOF - (264968)
13/11/2024 19:58
Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (260146)
13/11/2024 20:37
Projeto de Lei Complementar - 134/2009 - (236113)
15/11/2024 11:43
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - CDESCTMAT - (308633)
17/03/2026 11:35

O Projeto de Lei foi distribuído para análise de mérito na CDESCTMAT (art. 72, X,...) e, em análise de admissibilidade, na CCJ (art. 64, I, do...

Redação Final - SELEG - (38317)
17/11/2024 20:58
Projeto de Lei - 237/2019 - (141306)
17/11/2024 02:50
Emenda - 2 - PLENARIO - (41197)
17/11/2024 20:08

6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...O inciso II do art. 10 do PL 2558/2022...

Indicação - 2167/2019 - (165955)
15/11/2024 19:40
Indicação - 99/2019 - (153897)
16/11/2024 23:07
Mensagem - Nº 195/2024-GP - SELEG - (124811)
18/11/2024 11:14
Projeto de Lei - (117971)
17/11/2024 06:31

em cores; ter resolução mínima de 1080p; possuir visão noturna, ter capacidade de...Art. 4º O Poder Executivo regulamentará essa Lei no prazo de 90...

Emenda (Supressiva) - 16 - SELEG - (261068)
13/11/2024 20:25
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (135051)
18/11/2024 10:45

De acordo com o art. , as despesas decorrentes da aplicação da Lei serão de dotação...que seja realizada pelo Poder Executivo...

Estudo - GAB DEP RICARDO VALE - (78725)
17/11/2024 14:51
Publicação - DODF - Lei nº 7.821, de 17 de dezembro de 2025 - SELEG - (323591)
05/01/2026 14:27
Publicação - DODF - Lei nº 7.822, de 17 de dezembro de 2025 - SELEG - (323590)
05/01/2026 14:23
Publicação - DODF - Lei nº 7.823, de 17 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (323589)
05/01/2026 14:15
Redação Final - Republicação - SELEG - (319110)
18/11/2025 10:41
Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (319283)
19/11/2025 07:43
Emenda (Supressiva) - 7 - SELEG - (250370)
13/11/2024 22:36
Indicação - 1524/2019 - (162117)
15/11/2024 20:47
Indicação - 810/2019 - (157967)
15/11/2024 21:53
Parecer - 3 - CCJ - (268634)
13/11/2024 19:33
Ofício - Nº 6268/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323470)
18/12/2025 08:09
Ofício - Nº 6271/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323478)
18/12/2025 08:22
Designação de Relator - GMD - (134882)
18/11/2024 10:45
Designação de Relator - MD - (278542)
29/11/2024 17:33
Requerimento - 1534/2020 - (219466)
14/11/2024 01:01
Publicação - LEI Nº 7.514, DE 27 DE JUNHO DE 2024-DODF - Cancelado - SELEG - (126590)
20/11/2024 11:59
Requerimento - 1422/2020 - (218918)
14/11/2024 01:02
Redação Final - SELEG - (239310)
13/11/2024 21:48
Emenda à Lei Orgânica - nº 125/2021 - SELEG - (26231)
17/11/2024 23:34
Publicação - GMD - (80393)
17/11/2024 14:34
Publicação - GMD - (80391)
17/11/2024 14:34
Publicação - GMD - (80395)
17/11/2024 14:34
Publicação - GMD - (80397)
17/11/2024 14:34
Emenda (Modificativa) - 54 - SELEG - (260286)
13/11/2024 20:33