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Mensagem - n° 175/2025-GP- Comunicado - SELEG - (314813)
23/10/2025 08:39Projeto de Lei - (103601)
20/11/2024 19:28A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Dia do...Art. 3° O Distrito Federal, por intermédio de seus órgãos...
Projeto de Lei - (281975)
06/02/2025 17:22A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. 3º São objetivos da campanha: I – Incentivar o uso das...
IND 210/2011
10/11/2024 19:26TENDO POR BASE O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
Designação de Relator - GMD - (134882)
18/11/2024 10:45Designação de Relator - MD - (278542)
29/11/2024 17:33Projeto de Lei - 821/2019 - (144793)
17/11/2024 01:40Projeto de Decreto Legislativo - (61768)
20/11/2024 22:42A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta, Art. 1° Fica concedido o Título...Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...
Emenda (Subemenda) - 116 - CAF - (261253)
13/11/2024 20:20Projeto de Decreto Legislativo - 65/2019 - (232646)
15/11/2024 12:38Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (294977)
15/05/2025 14:42As 22 diretrizes que orientam a Política são objeto do art. 2º....Os arts. 5º e 6º impõem, respectivamente, obrigações e vedações aos...
Publicação - DODF - Lei Nº 7.845, de 10 de março de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (326562)
11/03/2026 08:25Indicação - 2769/2019 - (168945)
15/11/2024 18:51Emenda (Supressiva) - 49 - CDESCTMAT - (260471)
02/12/2024 13:41Requerimento - (221429)
02/12/2024 14:03Projeto de Lei - (295035)
06/05/2025 16:24A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica autorizado o acesso...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 2 - CCJ - (266496)
13/11/2024 19:40Parecer - 2 - CCJ - (269209)
13/11/2024 19:14Emenda (Modificativa) - 13 - SELEG - (260154)
13/11/2024 20:34Redação Final - SELEG - (242957)
13/11/2024 21:24Emenda (Modificativa) - 1 - CS - (245280)
13/11/2024 23:17Projeto de Lei Complementar - 40/2020 - (235640)
15/11/2024 11:48Indicação - 2182/2019 - (166034)
15/11/2024 19:40Requerimento - (221943)
02/12/2024 13:44Parecer - 1 - CESC - (42088)
17/11/2024 20:04. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): I...Art. 207....(grifo nosso) Nos termos do...
Indicação - 2122/2019 - (165687)
15/11/2024 19:41Emenda (Substitutivo) - 3 - CDC - Aprovado(a) - (305370)
01/08/2025 13:27Art. 3º O art. 2º, I, da Lei nº 7.437, de 2024, passa a vigorar com as seguintes...Art. 4º Fica acrescido o parágrafo...
Redação Final - SELEG - (238810)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (239133)
13/11/2024 23:44Redação Final - SELEG - (239179)
13/11/2024 22:13Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (243911)
13/11/2024 23:38Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (258341)
13/11/2024 20:48Indicação - 610/2019 - (156887)
15/11/2024 22:10Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47150)
17/11/2024 18:51Redação Final - SELEG - (240292)
13/11/2024 21:39Parecer - 2 - CCJ - (264560)
13/11/2024 19:58Projeto de Lei - (291517)
28/03/2025 14:58A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o "Dia...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 1 - CESC - (15624)
18/11/2024 14:54O art. 1º da Proposição institui o Julho Verde, na forma de “Campanha Distrital de...O art. 3º enumera atividades que poderão ser realizadas pela...
Projeto de Lei - (727)
21/11/2024 03:45Art. 1º - O poder executivo deverá prestar atendimento especializado (reabilitação...Art. 5º - O Poder Executivo regulamentará a presente...
Projeto de Lei - (82957)
18/11/2024 11:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Mês de...Art. 5º Revogam-se as disposições em...