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Projeto de Lei - (25586)
17/11/2024 23:37A CÂMARA LEGISLAVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Fica instituído o projeto...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (290313)
26/03/2025 17:26O art. 6º informa que as despesas para implementação da Política Distrital Juventude...Art. 18....Distrito Federal,...
Emenda (Aditiva) - 1 - CDDHCLP - (252874)
13/11/2024 22:13Projeto de Lei - 1025/2020 - (146005)
17/11/2024 01:22Requerimento - 2016/2010 - (221838)
14/11/2024 00:41Indicação - 14779/2018 - (205557)
14/11/2024 02:58Emenda (Substitutiva) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (129437)
20/11/2024 16:32Art. 6º A empresa de aplicativos de entrega que mantiver o oferecimento dos serviços...Art. 8º Esta lei entra em vigor na...
Emenda (Substitutiva) - 3 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (99147)
17/11/2024 10:14Art. 5º Fica instituído o “Dia do Esporte Eletrônico”, a ser comemorado, anualmente...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Decreto - 41.874, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (2375)
18/11/2024 04:09Projeto de Lei - (301736)
12/06/2025 14:24A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Selo...Art. 6º Verificada, a qualquer tempo, a...
Mensagem - Poder Executivo - Mensagem Nº 288/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (107084)
17/11/2024 08:36Redação Final - DCL - SELEG - (43004)
17/11/2024 19:48Projeto de Lei - 288/2019 - (141612)
17/11/2024 02:49Indicação - 2769/2019 - (168945)
15/11/2024 18:51Indicação - 1622/2019 - (162704)
15/11/2024 20:31Projeto de Lei - 40/2019 - (140125)
17/11/2024 03:07Emenda (Modificativa) - 17 - SELEG - (250311)
13/11/2024 22:37Decreto Legislativo - PUBLICAÇÃO DODF 2312/2021 - SELEG - (5610)
18/11/2024 03:24Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (323705)
04/02/2026 15:27Thiago Manzoni RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º As instituições parceiras...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (261306)
13/11/2024 20:19Relatório de Veto - 1 - CCJ - (48301)
18/11/2024 14:06Emenda n° 6 do Sr....Emenda n° 16 do Sr....Emenda n° 17 do Sr.
Projeto de Lei - (318718)
17/11/2025 11:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece a...Art. 6º O Poder Executivo poderá...
Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (327484)
23/03/2026 11:31A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Poder Executivo poderá...Art. 6º É vedada a cessão ou...
Indicação - 1581/2019 - (162458)
15/11/2024 20:33Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (254503)
02/12/2024 13:42Mensagem - nº 427/2021-GP - Autógrafo/Promulgação - SELEG - (24939)
17/11/2024 23:52Mensagem - Nº 21/2023-GP - Cancelado - SELEG - (58200)
17/11/2024 17:27Mensagem - Nº 23/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (58306)
18/11/2024 13:22Parecer - 1 - CAS - (263462)
13/11/2024 20:07Projeto de Lei - 2050/2018 - (151409)
16/11/2024 23:56Redação Final - CEOF - (68683)
20/02/2025 20:01dos art. 62 e 67, da Lei n° 7.171, de 1° de agosto de 2022, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que...
Redação Final - CEOF - (6042)
20/02/2025 20:27dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito especial de que...
Redação Final - SELEG - (242917)
13/11/2024 21:24Projeto de Decreto Legislativo - 388/2018 - (234201)
15/11/2024 12:08Redação Final - SELEG - (240558)
13/11/2024 21:38Publicação - DCL Nº 94, Brasília, terça-feira, 7 de maio de 2024 - CTMU - (120540)
20/11/2024 17:38Publicação - DCL Nº 94, Brasília, terça-feira, 7 de maio de 2024 - CTMU - (120597)
17/11/2024 06:24Projeto de Lei - (7802)
18/11/2024 02:53Art. 3º O atendimento das preferências dependerá da disponibilidade de vacinas que...Art. 6º - O Poder Executivo...