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Projeto de Lei - (1592)
18/11/2024 04:25quais deveriam ter a sensibilidade de perceber esse mal e trabalhar para a sua resolução.... 4º, o art. 5º e 6º estatuem o...
Redação Final - SELEG - (241217)
13/11/2024 21:281731816260420-Projeto de Lei - 11892009 - (146972).pdf
17/11/2024 01:041732160762458-Redação Final - Seleg - SELEG - (53169).pdf
21/11/2024 00:46Redação Final - SELEG - (240331)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (101001)
17/11/2024 10:06Publicação - GMD - (308395)
04/09/2025 16:03Publicação - GMD - (308397)
04/09/2025 16:11Publicação - GMD - (308405)
04/09/2025 16:22Publicação - Lei N° 7129/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42614)
17/11/2024 19:50Publicação - Lei N° 7130/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42616)
17/11/2024 19:50Nota Técnica - 1 - SELEG - (91113)
17/11/2024 12:17Art. 42....Sem correspondente Art. 6º Esta lei entra em vigor na data da sua...
Projeto de Decreto Legislativo - (4281)
18/11/2024 03:41cursos Master of Business Administration (MBA) em Gestão de Projetos, no ano de 2006...o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...
1731882914682-Publicação - Lei N° 71422022 - DODF de 20052022 - SELEG - (43403).pdf
17/11/2024 19:35Mensagem - nº 395/2021 - Veto parcial Rejeitado -Art.52 - SELEG - (26843)
17/11/2024 23:19Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (259861)
02/12/2024 13:42Parecer - 1 - CESC - (270173)
13/11/2024 19:13Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290415)
20/03/2025 15:35Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações...A Resolução 2/2023 do Conselho de...
Redação Final - SELEG - (239338)
13/11/2024 21:48Parecer - 1 - CEOF - (262420)
13/11/2024 20:17Mensagem - N° 253/2022 - SELEG - (50720)
17/11/2024 18:111732162029447-Publicação - Lei n° 70502021 - DODF 04012022 - SELEG - (32138).pdf
21/11/2024 01:07Requerimento - (7796)
18/11/2024 02:53Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (118839)
17/11/2024 06:28nº 16/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Resolução...Art. 6º Esta...
Projeto de Lei - (25993)
17/11/2024 23:35Redação Final - CCJ - (81401)
20/02/2025 20:37Art. 6º A Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, deve...Art. 8º Esta...
Mensagem - nº 249/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49887)
17/11/2024 18:14Publicação - GMD - (294994)
05/05/2025 19:05Publicação - GMD - (294996)
05/05/2025 19:11Publicação - GMD - (294999)
05/05/2025 19:13Redação Final - SELEG - (241198)
13/11/2024 21:281732119931847-Mensagem - N° 3142022 - GAG - Veto Total - SELEG - (58082).pdf
20/11/2024 13:25Emenda (Supressiva) - 72 - SELEG - (259783)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - 1274/2020 - (147487)
17/11/2024 01:01Anexo - II (Resolução nº 337/2023) - GMD - (119317)
20/11/2024 12:27Parecer - 1 - CESC - (268981)
02/12/2024 13:23Nota Técnica - 1 - SELEG - (99318)
17/11/2024 10:13Vale destacar que o PL 675/2023 cumpre com todos os requisitos do art.6º da Lei Complementar...Verifica-se, pois, do cotejo entre o Projeto de Lei...