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Parecer - 4 - CCJ - (272783)
13/11/2024 18:53
Nota Técnica - 1 - SELEG - (98034)
17/11/2024 10:30

Art. 6º....Art. 6º - Esta Lei possui vigência temporária, pelo período de seis meses,...
Mensagem - nº 77/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (69089)
17/11/2024 16:46
Redação Final - DCL - SELEG - (47747)
18/11/2024 14:08
Publicação - DCL n° 119 - CTMU - (77374)
20/11/2024 20:32
Projeto de Lei - (25277)
17/11/2024 23:50
Anexo - Emenda Destacada N° 5 - PLENARIO - (46706)
18/11/2024 14:26
Despacho - 8 - SACP - (64059)
20/11/2024 22:39

prazo de emendas específico para esta proposição, bem como considerando a Consulta n....223/23 - UCJ, à CESC para exame e parecer, podendo receber...
Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (30421)
17/11/2024 22:26
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30420)
17/11/2024 22:26
Projeto cria o programa “Fazendo Arte na Escola”
31/05/2021 15:33

nº 1.626/2020, do deputado Iolando Almeida (PSC), que cria o Programa “Fazendo Arte...na Escola” para incentivar o desenvolvimento da arte nos...

Cultura Educação Iolando Jaqueline Silva
Projeto de Lei - 818/2008 - (144772)
17/11/2024 01:40
Redação Final - SELEG - (238380)
14/11/2024 04:27
Parecer - 2 - CCJ - (271826)
13/11/2024 18:54
Projeto de Lei - (56057)
18/11/2024 13:25

Art. 6º A coordenação, gestão e operacionalização do Cartão-Reforma compreenderá...de 2006, passa a vigorar acrescido do...
Mensagem - Nº 049/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110185)
18/11/2024 11:33
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (268049)
13/11/2024 19:35
Projeto de Lei - (149039)
02/12/2024 14:06
Redação Final - SELEG - (243135)
13/11/2024 21:23
Projeto de Lei - (58067)
20/11/2024 23:45
Emenda - 41 - CEOF - (46284)
17/11/2024 18:56
Publicação - DCL Nº 228, Brasília, segunda-feira, 17 de outubro de 2024 - CTMU - (137885)
17/11/2024 03:39
Emenda (Modificativa) - 9 - CAF - (260431)
02/12/2024 13:41
Mensagem - Nº 60/2023-GP - Comunicado de Veto - Cancelado - SELEG - (67842)
20/11/2024 21:56
Mensagem - Nº 60/2023-GP - Comunicado de Veto - SELEG - (68271)
20/11/2024 21:55
Projeto de Lei Complementar - (48035)
18/11/2024 14:07
Anexo - Cancelado - CTMU - (70624)
17/11/2024 16:41
Parecer - 2 - CS - (268713)
13/11/2024 19:17
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (290549)
24/03/2025 07:23
Mensagem - Nº 403/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284353)
17/02/2025 10:18
Mensagem - Nº 109/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81757)
17/11/2024 14:17
Publicação - Lei N° 7187/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54618)
18/11/2024 13:43
Redação Final - SELEG - (240342)
13/11/2024 21:39
Redação Final - CCJ - (81081)
20/02/2025 20:27

questionário de avaliação de risco, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 5º Esta Lei deve ser regulamentada pelo...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (91113)
17/11/2024 12:17

Art. 42....Sem correspondente Art. 6º Esta lei entra em vigor na data da sua...
Publicação - LEI Nº 7.447/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113411)
20/11/2024 12:36
Redação Final - DCL - SELEG - (49730)
17/11/2024 18:15
Despacho - 3 - SELEG - (108522)
17/11/2024 08:15

disposições estabelecidas no Regimento Interno - RI desta Casa de Leis, instituído pela Resolução...n° 167, de 2000, e consolidado pela...
Emenda - 219 - PLENARIO - (46570)
18/11/2024 14:26
Projeto de Lei Complementar - (103704)
17/11/2024 09:25

Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 3.893, de 10 de julho de 2006...art. 6º da Lei Federal nº...
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