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Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273340)
13/11/2024 18:52Requerimento - 52/2019 - (212120)
14/11/2024 02:02Requerimento - 282/2019 - (213263)
14/11/2024 01:45Projeto de Lei - (119658)
20/11/2024 17:59Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação....doméstica e familiar, no cenário brasileiro e internacional conta-se as leis nº...
Parecer - 1 - CFGTC - (262402)
13/11/2024 20:17Emenda (Aditiva) - 100 - CEOF - (254640)
13/11/2024 22:13Anexo - PL 947/2024 - SACP - (116113)
17/11/2024 07:04Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (250291)
13/11/2024 22:37Emenda (Aditiva) - 10 - CDESCTMAT - (255717)
13/11/2024 21:09Emenda (Aditiva) - 633 - SACP - Aprovado(a) - DEPUTADA DOUTORA JANE - (315823)
24/10/2025 22:44Acrescentem-se ao art. 324 do Projeto de Lei o § 6º, que passa a vigorar com a seguinte...redação: "Art. 324 ... ... §...
Parecer - 3 - CCJ - (266555)
13/11/2024 19:40Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - (114759)
20/11/2024 18:22. 37 da Constituição Federal e no art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal....II - VOTO DO RELATOR De acordo com o que preceitua o art. 64,...
Lei - Nº 7.845, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - SERP-GDF - (335253)
03/06/2026 18:51Requerimento - (305142)
05/08/2025 14:30Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...gênero está diretamente relacionado ao exercício da dignidade da pessoa humana...
Projeto de Lei - (56853)
21/11/2024 00:07A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º É direito dos idosos a...Art. 3º O descumprimento do disposto nesta lei sujeitará os...
Emenda (Supressiva) - 1 - CESC - (249048)
13/11/2024 22:55Parecer - 3 - CEOF - (264868)
13/11/2024 19:58Portaria GMD - GMD - (8214)
18/11/2024 02:52Portaria GMD - GMD - (8208)
18/11/2024 02:52Portaria GMD - GMD - (8212)
18/11/2024 02:52Portaria GMD - GMD - (8210)
18/11/2024 02:52Portaria GMD - GMD - (8202)
18/11/2024 02:52Portaria GMD - GMD - (8204)
18/11/2024 02:52Portaria GMD - GMD - (8206)
18/11/2024 02:52Portaria GMD - GMD - (8200)
18/11/2024 02:52Parecer - 2 - CCJ - (269483)
13/11/2024 19:14Indicação - 1575/2019 - (162422)
15/11/2024 20:33Parecer - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (66978)
20/11/2024 22:16autores informam que essas importâncias já se encontram no Decreto Legislativo n°...Parece-me desnecessária também a fundamentação para o art. 1º,...
Anexo - Portaria-GMD nº 227, de 23 de junho de 2026 - SELEG - (341695)
24/08/2026 16:25Lei - Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (82398)
18/11/2024 11:55Lei - Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (82400)
18/11/2024 11:55Lei - Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (89280)
17/11/2024 12:47Indicação - 2960/2019 - (169883)
15/11/2024 18:36Projeto de Lei - (282168)
04/02/2025 12:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica assegurado o direito...Art. 6º Esta lei entra em vigor...
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (250352)
13/11/2024 22:37Emenda (Modificativa) - 50 - CAS - (260850)
13/11/2024 20:26Anexo - ANEXO ÚNICO - CEOF - (133221)
17/11/2024 04:47Parecer - 4 - CCJ - (267837)
13/11/2024 19:35Projeto de Decreto Legislativo - (93923)
17/11/2024 11:41Senhor Jair Messias Bolsonaro A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...relevantes serviços prestados, e tendo em vista o atendimento dos requisitos da...