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Projeto de Lei - 2107/2018 - (151604)
16/11/2024 23:56
Parecer - 1 - CESC - (266774)
13/11/2024 19:38
Projeto de Lei - (341)
21/11/2024 03:46

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 3° da Lei n° 6.111.... 2º O...

Projeto de Lei - 2090/2018 - (151553)
16/11/2024 23:56
Parecer - 1 - CESC - (264881)
13/11/2024 19:58
Lei - Nº 6.374, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (67512)
20/11/2024 21:57
Redação Final - CCJ - (65833)
20/02/2025 20:07

funcionários e responsáveis pelo local saibam como agir em caso de agressão sexual. § ...CAPÍTULO III NÍVEIS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO Art....

Projeto de Lei - (91434)
17/11/2024 12:16

Art. Caberá ao Poder Executivo regulamentar esta Lei no prazo de 90 dias a contar...Art. 7º Esta lei entra em vigor na...

Emenda (Aditiva) - 179 - SELEG - (251598)
13/11/2024 22:35
Designação de Relator - Cancelado - GMD - (72413)
17/11/2024 16:08
Designação de Relator - GMD - (126460)
20/11/2024 11:59
Designação de Relator - GMD - (276790)
14/11/2024 04:24
Designação de Relator - GMD - (278376)
29/11/2024 17:31
Projeto de Lei - 945/2020 - (145529)
17/11/2024 01:37
Requerimento - (221453)
02/12/2024 14:03
Indicação - 14675/2018 - (205351)
14/11/2024 02:59
Parecer - 1 - CAS - (41273)
17/11/2024 20:07

No art. , listam-se os objetivos a serem alcançados por meio da proposta: (i) prevenir...No art. 7º, determina-se que,...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (137342)
17/11/2024 03:53

e o art. 2º abriga cláusula de vigência....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela Resolução.... 2º da...

Indicação - 238/2019 - (154715)
15/11/2024 22:43
Indicação - 2327/2019 - (166753)
15/11/2024 19:24
Parecer - 2 - CCJ - (42971)
17/11/2024 19:48

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...de Lei 2146/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei...

Projeto de Decreto Legislativo - (39440)
12/12/2024 14:10

. 22 da Portaria n. 63, de 27 de janeiro de 2022, da Secretaria de Estado de Educação...Ficam sustados os efeitos do §3º do art. 22 da Portaria...

Indicação - 1243/2019 - (160452)
15/11/2024 21:06
Indicação - 1000/2019 - (159018)
15/11/2024 21:37
Redação Final - SELEG - (238843)
13/11/2024 21:48
Nota Técnica - 1 - GQS - (290135)
07/04/2025 12:11
Projeto de Lei - 304/2019 - (141708)
17/11/2024 02:49
Redação Final - SELEG - (240379)
13/11/2024 21:39
Emenda - 1 - CEOF - (14972)
21/11/2024 01:31

sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: ...

Redação Final - SELEG - (240948)
13/11/2024 21:35
Requerimento - 1325/2020 - (218448)
14/11/2024 01:04
Projeto de Lei - (58634)
20/11/2024 23:43

Art. 2º O estabelecimento que não cumprir com a determinação do art. 1º estará sujeito...Art. ...

Indicação - 2339/2019 - (166813)
15/11/2024 19:24
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (294666)
08/05/2025 17:11

O art. 2º, em seus incisos I, II, III e IV, define os conceitos de “arma de fogo”...rastreamento das armas de fogo apreendidas pelo Distrito Federal, abrangendo os arts. 5º...

Emenda (Modificativa) - 59 - CEOF - (251492)
13/11/2024 22:35
Anexo - Portaria-GMD 193/2024 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (120321)
20/11/2024 17:39
Anexo - Requerimento 1317/2024 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - Cancelado - SACP - (120319)
20/11/2024 17:39
Portaria GMD - 193/2024 - GTS - (119997)
20/11/2024 17:40
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (121286)
20/11/2024 17:19

, inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art. 32, § 1º)....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela...

Portaria GMD - 80/2026 - GTS - (326301)
09/03/2026 08:44