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Projeto de Lei - 2107/2018 - (151604)
16/11/2024 23:56Parecer - 1 - CESC - (266774)
13/11/2024 19:38Projeto de Lei - (341)
21/11/2024 03:46A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 3° da Lei n° 6.111.... 2º O...
Projeto de Lei - 2090/2018 - (151553)
16/11/2024 23:56Parecer - 1 - CESC - (264881)
13/11/2024 19:58Lei - Nº 6.374, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (67512)
20/11/2024 21:57Redação Final - CCJ - (65833)
20/02/2025 20:07funcionários e responsáveis pelo local saibam como agir em caso de agressão sexual. § 6º...CAPÍTULO III NÍVEIS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO Art....
Projeto de Lei - (91434)
17/11/2024 12:16Art. 6º Caberá ao Poder Executivo regulamentar esta Lei no prazo de 90 dias a contar...Art. 7º Esta lei entra em vigor na...
Emenda (Aditiva) - 179 - SELEG - (251598)
13/11/2024 22:35Designação de Relator - Cancelado - GMD - (72413)
17/11/2024 16:08Designação de Relator - GMD - (126460)
20/11/2024 11:59Designação de Relator - GMD - (276790)
14/11/2024 04:24Designação de Relator - GMD - (278376)
29/11/2024 17:31Projeto de Lei - 945/2020 - (145529)
17/11/2024 01:37Requerimento - (221453)
02/12/2024 14:03Indicação - 14675/2018 - (205351)
14/11/2024 02:59Parecer - 1 - CAS - (41273)
17/11/2024 20:07No art. 6º, listam-se os objetivos a serem alcançados por meio da proposta: (i) prevenir...No art. 7º, determina-se que,...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (137342)
17/11/2024 03:53e o art. 2º abriga cláusula de vigência....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela Resolução.... 2º da...
Indicação - 238/2019 - (154715)
15/11/2024 22:43Indicação - 2327/2019 - (166753)
15/11/2024 19:24Parecer - 2 - CCJ - (42971)
17/11/2024 19:48LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...de Lei 2146/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei...
Projeto de Decreto Legislativo - (39440)
12/12/2024 14:10. 22 da Portaria n. 63, de 27 de janeiro de 2022, da Secretaria de Estado de Educação...Ficam sustados os efeitos do §3º do art. 22 da Portaria...
Indicação - 1243/2019 - (160452)
15/11/2024 21:06Indicação - 1000/2019 - (159018)
15/11/2024 21:37Redação Final - SELEG - (238843)
13/11/2024 21:48Nota Técnica - 1 - GQS - (290135)
07/04/2025 12:11Projeto de Lei - 304/2019 - (141708)
17/11/2024 02:49Redação Final - SELEG - (240379)
13/11/2024 21:39Emenda - 1 - CEOF - (14972)
21/11/2024 01:31sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: ...
Redação Final - SELEG - (240948)
13/11/2024 21:35Requerimento - 1325/2020 - (218448)
14/11/2024 01:04Projeto de Lei - (58634)
20/11/2024 23:43Art. 2º O estabelecimento que não cumprir com a determinação do art. 1º estará sujeito...Art. 6º...
Indicação - 2339/2019 - (166813)
15/11/2024 19:24Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (294666)
08/05/2025 17:11O art. 2º, em seus incisos I, II, III e IV, define os conceitos de “arma de fogo”...rastreamento das armas de fogo apreendidas pelo Distrito Federal, abrangendo os arts. 5º...
Emenda (Modificativa) - 59 - CEOF - (251492)
13/11/2024 22:35Anexo - Portaria-GMD 193/2024 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (120321)
20/11/2024 17:39Anexo - Requerimento 1317/2024 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - Cancelado - SACP - (120319)
20/11/2024 17:39Portaria GMD - 193/2024 - GTS - (119997)
20/11/2024 17:40Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (121286)
20/11/2024 17:19, inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art. 32, § 1º)....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela...