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Projeto de Lei - 256/2007 - (141417)
17/11/2024 02:49Publicação - DODF - Lei nº 7.538, de 18 de julho de 2024 - SELEG - (127132)
18/11/2024 11:04Parecer - 1 - CAS - (270986)
13/11/2024 19:11Emenda (Substitutiva) - 1 - CS - (243738)
13/11/2024 23:39Parecer - 2 - CCJ - (267014)
13/11/2024 19:37Projeto de Lei - (4680)
18/11/2024 03:39Art.2º - As empresas concessionárias terão o prazo de 10 (dez) dias após a publicação...Art. 3ª – A infração ao disposto nesta lei acarretará a...
Portaria GMD - 319/2023 - GTS - (81084)
17/11/2024 14:20Portaria GMD - 355/2024 - GTS - (127974)
20/11/2024 16:34Portaria GMD - 355/2024 - GTS - (127975)
20/11/2024 11:34Portaria GMD - 319/2023 - GTS - (81085)
17/11/2024 14:20Portaria GMD - 319/2023 - GTS - (81086)
17/11/2024 14:20Parecer - 2 - CCJ - (265155)
13/11/2024 19:56Parecer - 2 - CCJ - (262809)
13/11/2024 20:14Indicação - 14830/2018 - (205656)
14/11/2024 02:53Indicação - 1039/2019 - (159235)
15/11/2024 21:24Indicação - (311465)
22/09/2025 18:02A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...O direito à previdência social, alçado a direito fundamental pelo...
Mensagem - Nº 47/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331582)
04/05/2026 08:48Projeto de Lei - (77380)
20/11/2024 20:32Art. 3º O usuário que não se enquadrar nos requisitos do caput do art. 2º terá direito...Art. 5º Esta lei entra em vigor...
Projeto de Lei - (309)
21/11/2024 03:46A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º Ficam os fornecedores...previstas no art. 56 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de...
Redação Final - SELEG - (240756)
13/11/2024 21:36Parecer - 5 - CESC - SELEG - (4786)
18/11/2024 03:39Requerimento - 1209/2019 - (217879)
14/11/2024 01:12Redação Final - SELEG - (243186)
13/11/2024 23:40Projeto de Lei - 703/2008 - (144087)
17/11/2024 01:56Projeto de Lei - 697/2008 - (144051)
17/11/2024 01:56Projeto de Lei - 679/2008 - (143943)
17/11/2024 01:56CCJ aprova inclusão do self storage na legislação do ICMS
18/10/2022 11:28e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou o PL 2902/2022, que inclui na Lei n°...tratam de depósito fechado e armazém geral, especificamente nos artigos 3º, 5º,...
Economia Daniel Donizet Jaqueline Silva Professor Reginaldo Veras DestaqueProjeto de Lei - (98045)
17/11/2024 10:30Requerimento - 1095/2019 - (217315)
14/11/2024 01:15Indicação - 1853/2019 - (164083)
15/11/2024 20:13Indicação - 2890/2019 - (169550)
15/11/2024 18:37Indicação - 1423/2019 - (161512)
15/11/2024 20:49Lei - 3.361/2004 - GAB DEP ROOSEVELT - (294020)
22/04/2025 16:30Redação Final - SELEG - (243438)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (89930)
17/11/2024 12:33Distrito Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos arts. 6º...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: ...
Portaria GMD - 41/2022 - SACP - (35874)
17/11/2024 21:33Portaria GMD - 41/2022 - GTS - (35865)
17/11/2024 21:33Portaria GMD - 27/22 - GTS - (34846)
17/11/2024 21:48Indicação - (14611)
21/11/2024 01:32A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...