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Projeto de Lei - (112032)
17/11/2024 07:36A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei dispõe sobre...Art. 6º O Poder Executivo deve...
Estudo - Prefeituras Comunitárias SQN 313 e SQS 202 - SERP-GDF - (326389)
09/03/2026 17:59Redação Final - SELEG - (241182)
13/11/2024 21:28Indicação - 1331/2019 - (160969)
15/11/2024 21:03Projeto de Lei - (305382)
07/08/2025 13:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 6º O Poder Executivo deve...
Decreto - Decreto 48509/2026 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (331170)
27/04/2026 16:01Emenda (Subemenda) - 5 - CAF - (261123)
13/11/2024 20:25Redação Final - SELEG - (239428)
13/11/2024 21:47Parecer - 2 - CCJ - (268906)
02/12/2024 13:23Anexo - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (33663)
17/11/2024 22:06Requerimento - (221453)
02/12/2024 14:03Redação Final - CCJ - (8785)
20/02/2025 20:07Art. 6º O Monumento Natural do Rio Descoberto deve ser implantado e administrado...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data...
Publicação - GMD - (305702)
07/08/2025 14:29Publicação - GMD - (305699)
07/08/2025 14:27Publicação - GMD - (305707)
07/08/2025 14:33Publicação - GMD - (305704)
07/08/2025 14:32Redação Final - SELEG - (243145)
13/11/2024 21:23Projeto de Lei - 945/2020 - (145529)
17/11/2024 01:37Indicação - (47581)
18/11/2024 14:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do seu Regimento...árvores mortas e doentes têm causado riscos e, portanto, devem ser contatados para...
Projeto de Lei - (295318)
08/05/2025 11:53absoluta à proteção integral da criança e do adolescente, nos termos do art. 227...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - SELEG - (243212)
13/11/2024 23:40Indicação - 4173/2020 - (175782)
15/11/2024 17:00Parecer - 4 - CCJ - (272071)
13/11/2024 18:53Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (243653)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CAS - (271418)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CESC - (35570)
17/11/2024 21:46com os seus objetivos e o Art. 2º determina a finalidade do programa....No Art. 6º fica determinado que o Poder Executivo...
Redação Final - SELEG - (243481)
13/11/2024 23:39Emenda (Subemenda) - 2 - CAF - (260567)
13/11/2024 20:33Emenda (Substitutiva) - 6 - CAS - (244647)
13/11/2024 23:31Parecer - 3 - CAS - (263071)
13/11/2024 20:14Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (84413)
17/11/2024 13:55O art. 5º versa sobre o teor do contrato, que deve conter as dimensões ocupadas,.... 6º em 30 anos, podendo ser revogado a qualquer tempo a...
Publicação - DODF - Lei nº 7.743, de 04 de setembro de 2025 - SELEG - (308634)
08/09/2025 08:04Redação Final - CCJ - (316844)
05/11/2025 14:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam estabelecidas as...Art. 4º Os espaços físicos mencionados no...
Redação Final - SELEG - (239655)
13/11/2024 21:45Projeto de Lei - (102398)
17/11/2024 09:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 3º da Lei n.º 6.367...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na...