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Portaria GMD - 102/2021 - GTS - (14300)
21/11/2024 01:50
Redação Final - CCJ - (330400)
15/04/2026 11:02

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 16 da Lei nº 5.323...competente; V – ocorrência de caso fortuito ou força maior,...

Projeto de Lei - 1422/2020 - (148376)
17/11/2024 00:44
Requerimento - (79106)
20/11/2024 20:30

aviso de audiência pública, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, edição n°...“Art. 40....demais comissões permanentes e temporárias e à...

Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (96310)
17/11/2024 10:50

O Plano Plurianual 2024-2027 compõe-se dos seguintes documentos: Mensagem n° 226/...Art. As regionalizações das Ações...

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (255329)
13/11/2024 21:09
Portaria GMD - 552/2024 - GTS - (277597)
15/11/2024 22:44
Portaria GMD - 552/2024 - GTS - (277598)
15/11/2024 22:44
Portaria GMD - 552/2024 - GTS - (277599)
15/11/2024 22:44
Portaria GMD - 552/2024 - GTS - (277596)
15/11/2024 22:44
PROC 50/2009
29/11/2024 16:51

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 97/96, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006, E O CONVÊNIO ICMS 128/08

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (244626)
13/11/2024 23:31
Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - (259880)
13/11/2024 20:38
Indicação - 2957/2019 - (169868)
15/11/2024 18:36
Projeto de Lei - (33844)
17/11/2024 22:05

Art. O PARQUE URBANO E RECREATIVO DONA SARAH KUBITSCHEK deverá ter sua poligonal...reiterado descumprimento ou desrespeito aos direitos do...

Mensagem - Nº 167/2024-GP - Autógrafo - Cancelado - SELEG - (116603)
17/11/2024 07:03
Parecer - 2 - CCJ - (263762)
13/11/2024 20:01
REQ 1580/2009
10/11/2024 21:30

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 611/2003, 1602/2004, 1626/2004, 2521/2006

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273586)
02/12/2024 13:22
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (102949)
17/11/2024 09:31

. 64, II, “b” e art. 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 e 223), com tramitação em.... 216 a 223, os projetos de leis...

Projeto de Lei - (305427)
05/08/2025 14:34

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário....Nesse contexto, destacam-se os artigos 3º, 5º e essenciais à justificativa...

Indicação - 81/2019 - (153792)
16/11/2024 23:08
Parecer - 1 - CESC - (264873)
13/11/2024 19:58
Emenda (Substitutivo) - 20 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (106292)
17/11/2024 08:50

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a promover a concessão do serviço público...Art. 4º A concessão de que trata esta Lei não impactará a...

Projeto de Lei - (26876)
17/11/2024 23:19

Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, não se aplicando aos concursos...Trata-se da Resolução do...

Parecer - 4 - CEC - Aprovado(a) - 129431 - (134597)
28/03/2025 11:56

ROBÉRIO NEGREIROS Relator: Deputado THIAGO MANZONI I - RELATÓRIO Nos termos do art...Eis o teor do dispositivo que se pretende suprimir: “Art....

Mensagem - Nº 245/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (107785)
17/11/2024 08:34
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (111226)
17/11/2024 07:53
Projeto de Lei - 726/2019 - (144228)
17/11/2024 01:55
Ofício - Cancelado - CTMU - (68689)
18/11/2024 12:23
Indicação - 3660/2020 - (173260)
15/11/2024 17:35
Redação Final - SELEG - (243078)
13/11/2024 21:23
Redação Final - SELEG - (240948)
13/11/2024 21:35
Parecer - 2 - CDDHCLP - (262583)
13/11/2024 20:17
Redação Final - SELEG - SELEG - (280601)
06/12/2024 12:32
Requerimento - 507/2019 - (214383)
14/11/2024 01:42
Lei - GAB DEP PEPA - (56459)
20/11/2024 13:33
Lei - GAB DEP PEPA - (56456)
21/11/2024 00:25
Redação Final - SELEG - (238817)
13/11/2024 23:45
Projeto de Lei - (103601)
20/11/2024 19:28

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Dia do...Art. 3° O Distrito Federal, por intermédio de seus órgãos...