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Emenda (Modificativa) - 38 - CAS - (255419)
13/11/2024 21:09Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (118767)
17/11/2024 06:28No art. 1º do Projeto de Lei pretende-se alterar a redação do art. 3º da Lei 6.938...determinadas pelo Poder Judiciário em função da Lei Federal nº...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (323494)
18/12/2025 17:51Jorge Vianna RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....presenciais para os servidores públicos contemplados pelos §§ 1º e 2º do...
Parecer - 1 - CEOF - (262398)
13/11/2024 20:17Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (250352)
13/11/2024 22:37Requerimento - 1110/2019 - (217390)
14/11/2024 01:14Emenda (Aditiva) - 183 - CDESCTMAT - (260783)
13/11/2024 20:26Projeto de Lei - (32922)
21/11/2024 00:47Art. 6º Constituem obrigações das entidades destinadas ao tratamento de pessoas diagnosticadas...Art. 10. Esta Lei entra...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (243681)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - 1232/2020 - (147233)
17/11/2024 01:02Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (123887)
17/11/2024 06:01Indicação - 439/2019 - (155918)
15/11/2024 22:26Requerimento - 334/2019 - (213522)
14/11/2024 01:44Publicação - Lei nº 7.564, de 21 de outubro de 2024 - Veto Parcial-DODF - SELEG - (138748)
17/11/2024 03:25Parecer - 1 - CESC - (265523)
13/11/2024 19:55Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (116663)
17/11/2024 07:03Distrito Federal (PIDIC-DF) A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 3º As empresas beneficiadas pelo PIDIC-DF terão acesso...
Parecer - 4 - CEOF - (267374)
13/11/2024 19:37Redação Final - Seleg - SELEG - (26447)
17/11/2024 23:34Parecer - 2 - CCJ - (271326)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - 1625/2010 - (149584)
17/11/2024 00:30Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (306481)
25/08/2025 14:41DA DENOMINAÇÃO E DA NATUREZA Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento...Art. 6º Compete ao Conselho...
Indicação - (119949)
20/11/2024 17:41A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...O CEF 11 é uma instituição de ensino fundamental que atende crianças do...
Emenda (Subemenda) - 2 - SELEG - (249896)
13/11/2024 22:48Lei - 8.078/1990 - GAB DEP ROOSEVELT - (46105)
17/11/2024 18:56Emenda (Subemenda) - 163 - CAF - (260763)
13/11/2024 20:26Publicação - GMD - (135047)
18/11/2024 10:45Parecer - 2 - CCJ - (269483)
13/11/2024 19:14Redação Final - Cancelado - CCJ - (67572)
20/02/2025 20:26Art. 3º A implementação do disposto nesta Lei fica condicionada, em qualquer caso...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Redação Final - DCL - SELEG - (49733)
17/11/2024 18:15Requerimento - 309/2019 - (213398)
14/11/2024 01:44Emenda - 36 - CEOF - (46279)
17/11/2024 18:56Mensagem - Nº 96/2024-GAG/CJ - Sanção - Cancelado - SELEG - (116760)
17/11/2024 06:48Indicação - (66894)
20/11/2024 22:16A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Para além disso, em âmbito distrital, a Lei 3.822, de 8 de fevereiro de...
Redação Final - Seleg - SELEG - (36966)
17/11/2024 21:17Portaria GMD - Portaria GMD 116/2022 - GTS - (42370)
17/11/2024 19:51Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (301026)
09/06/2025 15:18Roosevelt - Gab 14 Estatuto Nº, DE 2025 CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E DA NATUREZA Art...Art. 6º Compete ao Conselho...