Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Parecer - 1 - CFGTC - (262402)
13/11/2024 20:17
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (250352)
13/11/2024 22:37
Emenda - 2 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (38866)
17/11/2024 20:56

redações: "Art. Exigir-se-á, para ingresso no cargo de Analista Técnico em Gestão...Art. 8° A Lei nº 5.106/2013 passa a...

Redação Final - SELEG - (242834)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (241155)
13/11/2024 21:28
Emenda (Aditiva) - 100 - CEOF - (254640)
13/11/2024 22:13
Parecer - 2 - CCJ - (269483)
13/11/2024 19:14
Lei - SELEG - (52509)
17/11/2024 17:36
Redação Final - CCJ - (40619)
20/02/2025 20:04

Art. 2º São instrumentos da Política Distrital de Fomento ao Voleibol no Distrito...Art. As despesas decorrentes da...

Projeto de Lei - (112032)
17/11/2024 07:36

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei dispõe sobre...Art. O Poder Executivo deve...

Redação Final - CCJ - (316825)
05/11/2025 14:12

Art. Fica estabelecido o Banco de Brasília S.A. – BRB como o agente financeiro...Art....

Parecer - 3 - CCJ - (266413)
13/11/2024 19:40
Parecer - 2 - CCJ - (268002)
13/11/2024 19:35
Requerimento - (58964)
20/11/2024 23:42

do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII...nº 267/2020 – CONAD/TERACAP e da...

Portaria GMD - Portaria GMD 116/2022 - GTS - (42370)
17/11/2024 19:51
Redação Final - Cancelado - SELEG - (116599)
17/11/2024 07:03
Decreto - Decreto 48509/2026 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (331170)
27/04/2026 16:01
Projeto de Lei - (295318)
08/05/2025 11:53

absoluta à proteção integral da criança e do adolescente, nos termos do art. 227...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Emenda (Subemenda) - 2 - SELEG - (249896)
13/11/2024 22:48
Redação Final - SELEG - (243205)
13/11/2024 23:40
Parecer - 3 - CCJ - (262182)
13/11/2024 20:18
Indicação - 14701/2018 - (205403)
14/11/2024 02:59
Indicação - 1575/2019 - (162422)
15/11/2024 20:33
Anexo - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (33663)
17/11/2024 22:06
Anexo - ANEXO ÚNICO - CEOF - (133221)
17/11/2024 04:47
Redação Final - CCJ - (316844)
05/11/2025 14:50

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam estabelecidas as...Art. 4º Os espaços físicos mencionados no...

Publicação - GMD - (76985)
18/11/2024 12:13
Publicação - GMD - (76986)
20/11/2024 20:34
Publicação - GMD - (76984)
20/11/2024 20:34
Publicação - GMD - (76983)
20/11/2024 20:34
Parecer - 1 - CESC - (35570)
17/11/2024 21:46

com os seus objetivos e o Art. 2º determina a finalidade do programa....No Art. fica determinado que o Poder Executivo...

Projeto de Lei - 419/2019 - (142392)
17/11/2024 02:33
Projeto de Lei - 2107/2018 - (151604)
16/11/2024 23:56
Parecer - 2 - CCJ - (262303)
13/11/2024 20:17
Requerimento - 1110/2019 - (217390)
14/11/2024 01:14
Emenda - 36 - CEOF - (46279)
17/11/2024 18:56
Projeto de Lei - (3542)
18/11/2024 03:53

Art. 2º O Memorial instituído deverá elencar em ordem alfabética todas as vítimas...Art. As despesas para o cumprimento...

Indicação - 14621/2018 - (205243)
14/11/2024 02:59
Parecer - 2 - CCJ - (261689)
13/11/2024 20:18
Redação Final - SELEG - (238938)
13/11/2024 21:47