CLDF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído e incluído...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado...

Eventos, Programas e Produções (2002 a 2003), e diretora de Difusão Cultural (2004 a 2006...Integrou o Conselho de Cultura do DF de 2004 a 2006,...

. 22 da Portaria n. 63, de 27 de janeiro de 2022, da Secretaria de Estado de Educação...Ficam sustados os efeitos do §3º do art. 22 da Portaria...

Art. 6º O Conselho de Saúde do Distrito Federal pode indicar outras doenças sazonais...preventivas ou preparatórias, além das previstas no...

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...de Lei 2146/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei...

à apreciação desta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF o Processo n°...Nesse sentido, a homologação pelo Poder Legislativo é prevista no §...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 3° da Lei n° 6.111.... 2º O...

Nos termos do art. 1º, a proposição assegura às mulheres vítimas de violência doméstica...inquérito policial, ambos enquadrados na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de...

A matéria foi distribuída para em análise de mérito na CAS (RICL, art. 64, § 1º,...II, 65, I, “a”) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL,...

a vigorar acrescida do art. 9º-A e dos §§ 1º, 2º e 3º: “Art. 9º-A....superior fixado em ato do Secretário de Estado de Economia do Distrito...

Art. 6º A realização do evento poderá ocorrer com apoio de entidades públicas e privadas...Art. 7º O Poder Executivo...