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Designação de Relator - Cancelado - CAS - (8860)
21/11/2024 03:14Designação de Relator - CAS - (9043)
21/11/2024 03:13Designação de Relator - CAS - (9045)
21/11/2024 03:13Designação de Relator - CAS - (9044)
21/11/2024 03:13Requerimento - 821/2019 - (215946)
14/11/2024 01:24Redação Final - SELEG - (242957)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - (291517)
28/03/2025 14:58A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o "Dia...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 1 - CESC - (15624)
18/11/2024 14:54O art. 1º da Proposição institui o Julho Verde, na forma de “Campanha Distrital de...O art. 3º enumera atividades que poderão ser realizadas pela...
Projeto de Lei - (727)
21/11/2024 03:45Art. 1º - O poder executivo deverá prestar atendimento especializado (reabilitação...Art. 5º - O Poder Executivo regulamentará a presente...
Projeto de Lei - (82957)
18/11/2024 11:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Mês de...Art. 5º Revogam-se as disposições em...
Indicação - 2076/2019 - (165412)
15/11/2024 19:42Mensagem - Nº 98/2021 Sanção - SELEG - (4656)
18/11/2024 03:39Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262697)
13/11/2024 20:15Redação Final - CEOF - (3812)
20/02/2025 20:27dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 43, §1°, II, da Lei Federal n°...
Requerimento - 230/2019 - (213004)
14/11/2024 01:51Redação Final - SELEG - (238975)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (240275)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (238571)
14/11/2024 04:26Parecer - 2 - CCJ - (272383)
13/11/2024 18:53Redação Final - CCJ - (3726)
20/02/2025 20:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído no Distrito...Art. 2º Devem ser divulgadas, na forma de dados abertos e...
Projeto de Lei - (103945)
20/11/2024 19:27A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica permitida a...Art. 3º - A permissão prevista neste projeto de lei não isenta...
Parecer - 3 - CCJ - (262836)
13/11/2024 20:14Parecer - 4 - CCJ - (265269)
13/11/2024 19:55Indicação - 2151/2019 - (165859)
15/11/2024 19:40Indicação - 1534/2019 - (162177)
15/11/2024 20:35Publicação - Lei 6980/2021 - DODF 19/11/2021 - SELEG - (24706)
17/11/2024 23:53Projeto de Lei - (26876)
17/11/2024 23:19Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, não se aplicando aos concursos...Trata-se da Resolução do...
Projeto de Lei - 471/2007 - (142700)
17/11/2024 02:32Projeto de Lei - 168/2019 - (140893)
17/11/2024 02:52Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - cdc substitutivo - (289970)
18/03/2025 13:59Art. 6º Os estabelecimentos devem dispor gratuitamente de: I – bebedouro e água...Art....
Redação Final - - SELEG - (316988)
07/11/2025 08:00Indicação - 2449/2019 - (167346)
15/11/2024 19:10Parecer - 1 - CCJ - (51678)
17/11/2024 17:55Art. 60....Celso de Mello, julgamento em 25-5-2006, Plenário, DJ de 16-6-2006.)...Art. 71.