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Redação Final - SELEG - (243359)
13/11/2024 23:39Mensagem - Nº 104/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38025)
17/11/2024 20:59Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280485)
06/12/2024 06:29Projeto de Lei - (67604)
20/11/2024 21:57Art. 2º A Campanha Escola Mais Segura tem como finalidade promover debates entre...Art. 3º A Campanha consiste na promoção de palestras, fóruns,...
Projeto de Lei - (128572)
20/11/2024 11:34Art. 2º Cada biblioteca pública deverá disponibilizar, no mínimo, um exemplar da...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...
Requerimento - 1835/2020 - (220953)
14/11/2024 00:42Redação Final - SELEG - (243074)
13/11/2024 21:23Emenda (Aditiva) - 9 - SELEG - (254213)
02/12/2024 13:42Mensagem - Nº 245/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (107785)
17/11/2024 08:34Emenda (Modificativa) - 213 - SACP - Aprovado(a) - (315042)
24/10/2025 07:22Dê-se ao inciso VI do art. 6º do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação:
Parecer - 2 - CCJ - (263762)
13/11/2024 20:01Parecer - 2 - CDDHCLP - (262583)
13/11/2024 20:17Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 2/2019 - (237972)
13/11/2024 21:54Publicação - GMD - (85148)
17/11/2024 13:52Redação Final - SELEG - (242884)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - 1441/2020 - (148489)
17/11/2024 00:44Redação Final - SELEG - (240800)
13/11/2024 21:36Emenda (Modificativa) - 1 - CEPELO - (261319)
13/11/2024 20:19Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (255329)
13/11/2024 21:09Redação Final - SELEG - (243530)
13/11/2024 23:39Indicação - 656/2019 - (157115)
15/11/2024 22:10Requerimento - 2015/2010 - (221833)
14/11/2024 00:41Projeto de Lei - 650/2019 - (143772)
17/11/2024 01:57Emenda (Aditiva) - 52 - SELEG - (250230)
13/11/2024 22:37Emenda (Aditiva) - 53 - SELEG - (250231)
13/11/2024 22:37Publicação - GMD - (76985)
18/11/2024 12:13Publicação - GMD - (76986)
20/11/2024 20:34Publicação - GMD - (76984)
20/11/2024 20:34Publicação - GMD - (76983)
20/11/2024 20:34Parecer - 2 - CEOF - (272099)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CDC - (16124)
21/11/2024 01:29O art. 1º do Projeto delimita seu escopo, o de assegurar ao consumidor o direito...O art. 4º enumera as razões consideradas justas para solicitação...
Parecer - 2 - CCJ - (262236)
13/11/2024 20:18Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (289891)
18/03/2025 10:27pagamento de faturas de energia elétrica é disciplinada, em âmbito federal, pela Resolução.... 342 da Resolução n.º 1000/2021 – ou,...