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Indicação - 1645/2019 - (162842)
15/11/2024 20:31Indicação - 2488/2019 - (167541)
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17/11/2024 02:50Emenda (Substitutivo) - 20 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (106292)
17/11/2024 08:50Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a promover a concessão do serviço público...Art. 4º A concessão de que trata esta Lei não impactará a...
Ofício - Cancelado - CTMU - (68689)
18/11/2024 12:23Redação Final - Seleg - SELEG - (53000)
21/11/2024 00:46Parecer - 4 - CEC - Aprovado(a) - 129431 - (134597)
28/03/2025 11:56ROBÉRIO NEGREIROS Relator: Deputado THIAGO MANZONI I - RELATÓRIO Nos termos do art...Eis o teor do dispositivo que se pretende suprimir: “Art....
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - (307350)
11/09/2025 13:28Gabinete da Primeira Vice-Presidência PARECER Nº , DE 2025 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução...nº 66/2025 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de...
Indicação - 1107/2019 - (159638)
15/11/2024 21:21Redação Final - - SELEG - (326215)
06/03/2026 08:18Portaria GMD - 106/2024 - GTS - (114317)
20/11/2024 18:24Indicação - 14762/2018 - (205523)
14/11/2024 02:58Indicação - 1797/2019 - (163747)
15/11/2024 20:14Emenda (Modificativa) - 4 - CCJ - (256551)
13/11/2024 21:01Projeto de Lei - 692/2008 - (144021)
17/11/2024 01:56Indicação - 267/2019 - (154888)
15/11/2024 22:43Projeto de Lei - (331512)
05/05/2026 11:13A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° A Lei n° 4.751, de 7 de...e nos arts. 3º e 14 da Lei federal n°...
Projeto de Lei - (103601)
20/11/2024 19:28A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Dia do...Art. 3° O Distrito Federal, por intermédio de seus órgãos...
Projeto de Lei - (281975)
06/02/2025 17:22A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. 3º São objetivos da campanha: I – Incentivar o uso das...
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (260224)
13/11/2024 20:33Projeto de Lei - (58299)
20/11/2024 23:44Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm por conta das dotações...Art. 6º...
Emenda (Supressiva) - 75 - CEOF - (260497)
02/12/2024 13:41Portaria GMD - 100/2024 - GTS - (113883)
20/11/2024 18:42Portaria GMD - 99/2024 - GTS - (113882)
20/11/2024 18:42Anexo - Portaria GMD nº 100/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (114387)
17/11/2024 07:26Anexo - Portaria GMD nº 100/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (114381)
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13/11/2024 19:34Lei - GAB DEP PEPA - (56459)
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17/11/2024 21:48Projeto de Lei - (314095)
20/10/2025 15:15Mesa Diretora Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Mesa Diretora) Altera a Lei n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A...
Indicação - 14597/2018 - (205195)
14/11/2024 02:59Indicação - 2137/2019 - (165776)
15/11/2024 19:40Redação Final - SELEG - (243380)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (295035)
06/05/2025 16:24A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica autorizado o acesso...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 2 - CCJ - (267701)
13/11/2024 19:36Parecer - 2 - CEOF - (267695)
13/11/2024 19:36Emenda (Aditiva) - 627 - SACP - Rejeitado(a) - DEPUTADA DOUTORA JANE - (315632)
24/10/2025 22:41Acrescente-se ao art. 162 do Projeto de Lei o § 3º, que passa a vigorar com a seguinte...Já a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe...