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Portaria GMD - 42/2024 - GTS - (110304)
17/11/2024 07:56Portaria GMD - 42/2024 - GTS - (110302)
17/11/2024 07:56Portaria GMD - 42/2024 - GTS - (110307)
17/11/2024 07:56Portaria GMD - 42/2024 - GTS - (110305)
17/11/2024 07:56Portaria GMD - 42/2024 - GTS - (110306)
17/11/2024 07:56Portaria GMD - 42/2024 - GTS - (110297)
17/11/2024 07:56Portaria GMD - 42/2024 - GTS - (110298)
17/11/2024 07:56Portaria GMD - 42/2024 - GTS - (110299)
17/11/2024 07:56Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (244626)
13/11/2024 23:31Emenda à Lei Orgânica - nº 123/2021 - SELEG - (24938)
17/11/2024 23:52Indicação - 2236/2019 - (166304)
15/11/2024 19:27Projeto de Lei - (11945)
21/11/2024 02:31Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário....vestígios em cena de crimes, bem...
Indicação - 14667/2018 - (205335)
14/11/2024 02:59Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (246305)
13/11/2024 23:16Emenda (Aditiva) - 68 - SELEG - (251712)
13/11/2024 22:32Redação Final - SELEG - (240595)
13/11/2024 21:38Projeto de Lei - 541/2019 - (143121)
17/11/2024 02:15I Mostra de Arte, Cultura e Moda LGBTI+ da Câmara Legislativa do Distrito F
21/10/2024 19:24Portaria GMD - 28/22 - GTS - (34845)
17/11/2024 21:48Portaria GMD - 28/22 - GTS - (34843)
17/11/2024 21:48Portaria GMD - 28/22 - GTS - (34842)
17/11/2024 21:48Portaria GMD - 28/22 - GTS - (34844)
17/11/2024 21:48Projeto de Lei - 1056/2020 - (146191)
17/11/2024 01:21Indicação - 2957/2019 - (169868)
15/11/2024 18:36Redação Final - SELEG - (240238)
13/11/2024 21:39Requerimento - (4302)
18/11/2024 03:40Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo: Requeiro, nos termos do art...Trata-se de um processo transitado em julgado em 2006.
Redação Final - SELEG - (240751)
13/11/2024 21:36Projeto de Lei - (1700)
21/11/2024 03:33A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º Os empregados públicos...Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (109319)
20/11/2024 19:07Art. 6º Fica instituído, no âmbito da Assistência Social, o Serviço de Apoio Especializado...Art. 10 Esta Lei entra em...
Indicação - 14677/2018 - (205355)
14/11/2024 02:59Parecer - 1 - CAS - (271818)
13/11/2024 18:54Parecer - 4 - CCJ - (265409)
13/11/2024 19:55Redação Final - SELEG - (238817)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (243145)
13/11/2024 21:23Redação Final - SELEG - (243074)
13/11/2024 21:23Mensagem - Nº 305/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275251)
15/11/2024 11:27Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (97777)
17/11/2024 10:31. 24, incisos XII e XV, §§ 1º ao 4º, art. 30, inciso I e II, art. 32, § 1º, todos...Apesar dessa circunstância e da cláusula genérica de revogação...
PR 82/2010
10/11/2024 19:45INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991,QUE INSTITUI A...ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E NA RESOLUÇÃO
Estatuto - CEOF - (76719)
20/02/2025 21:01Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...CAPÍTULO II - DAS FINALIDADES Art....