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Publicação - DCL Nº 185, Brasília, segunda-feira, 28 de agosto de 2023 - CTMU - (86050)
17/11/2024 13:37Emenda - 5 - Cancelado - GAB DEP IOLANDO - (10214)
21/11/2024 02:53Deputado Iolando - Gab 21 emenda DE REDAÇÃO (Autoria: Deputado Iolando) Ao Projeto de Resolução...Nº 68/2021, que altera a Resolução nº 34/1991 que...
Emenda - 4 - Cancelado - GAB DEP IOLANDO - (10213)
21/11/2024 02:53Deputado Iolando - Gab 21 emenda DE REDAÇÃO (Autoria: Deputado Iolando) Ao Projeto de Resolução...Nº 68/2021, que altera a Resolução nº 34/1991 que...
Anexo - Requerimento n° 2990/2021 - Retirada - SELEG - (62544)
17/11/2024 17:11Redação Final - SELEG - (239886)
13/11/2024 21:44Projeto de Decreto Legislativo - (92454)
17/11/2024 11:59A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da...
Redação Final - CCJ - (124648)
20/02/2025 20:05: “Art. 11-A....Art. 4º A eficácia do disposto nesta Lei deve observar o previsto no art. 169...
Parecer - 2 - CEOF - (265401)
13/11/2024 19:55Anexo - Requerimento n° 2977/2021 - Retirada - SELEG - (62547)
17/11/2024 17:11Projeto de Lei - (148873)
02/12/2024 14:06Redação Final - SELEG - (240130)
13/11/2024 21:43Relatório de Veto - 1 - CCJ - (45594)
17/11/2024 18:58Emenda n° 44 do Sr....Emenda n° 45 do Sr....Emenda n° 46 do Sr.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 33/2008 - (238153)
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (240577)
13/11/2024 21:38Requerimento - 283/2019 - (213268)
14/11/2024 01:45Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (107096)
17/11/2024 08:36O art. 1º efetivamente concede a honraria, e o art. 2º abriga cláusula de vigência.... 3º da Resolução nº 334/2023, que...
Requerimento - (84442)
17/11/2024 13:55Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no § 3° do art...arts. 72, 73 e 74 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, consolidado pela...
Indicação - 3044/2019 - (170303)
15/11/2024 18:22Indicação - 2433/2019 - (167266)
15/11/2024 19:11Parecer - 2 - CCJ - (266981)
13/11/2024 19:37Redação Final - SELEG - (243019)
13/11/2024 21:23Projeto de Lei - (314775)
24/10/2025 17:46Art. 3º Na mesma pena do art. 2º incorre o estabelecimento que utiliza, em seus tratamentos...Art....
Projeto de Lei - (38644)
17/11/2024 20:56Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário..... 205) e...
Projeto de Lei - (283092)
11/02/2025 12:22Art. 6º A implementação desta Lei será acompanhada pela Secretaria de Estado de Educação...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...
Emenda (Supressiva) - 1 - CAS - (258349)
13/11/2024 20:48Projeto de Lei - 816/2019 - (144764)
17/11/2024 01:40Redação Final - CCJ - (65833)
20/02/2025 20:07funcionários e responsáveis pelo local saibam como agir em caso de agressão sexual. § 6º...CAPÍTULO III NÍVEIS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO Art....
Redação Final - CCJ - (333609)
20/05/2026 10:13CAPÍTULO III DOS EXAMES E ATENDIMENTOS Art. 6º A Carreta da Saúde pode realizar,...CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art....
Requerimento - (45099)
17/11/2024 19:15III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa...mínimo de servidores nas bibliotecas das unidades escolares,...
Projeto de Lei - (39514)
17/11/2024 20:39Art. 2º A garantia do passe livre, nos termos do art. 1º desta Lei, será condição...Art. 6º Em...
Projeto de Lei - 442/2019 - (142530)
17/11/2024 02:32Emenda (Aditiva) - 45 - SELEG - (261097)
13/11/2024 20:25Projeto de Lei - 1075/2020 - (146305)
17/11/2024 01:20Indicação - 14594/2018 - (205189)
14/11/2024 02:59Redação Final - SELEG - (239777)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei - 645/2007 - (143739)
17/11/2024 01:58Anexo - Requerimento n° 2975/2021 - Retirada - SELEG - (62551)
17/11/2024 17:11Anexo - Requerimento n° 2961/2021 - Retirada - SELEG - (62566)
18/11/2024 12:59Projeto de Lei - (288201)
26/02/2025 16:38Seção III Da presença premiada Art. 6º As escolas da rede pública de ensino do Distrito...IDEB nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º);...