CLDF

Na apreciação dos art. 1º e 2º, a proposta institui a Política Distrital de Fomento...Em relação aos art. 3º e 4º, o projeto de lei estabelece os...

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º, 5º, 6º E 7º AO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º Os estabelecimentos comerciais...Art 3º Após a devida comunicação dos fatos, a direção do...

O art. 2º autoriza os órgãos competentes a destinar proteção específica à feira por...O art. 3º determina a divulgação e a realização de ações de...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 3º São ações do Programa “Escola Amiga do Agro”: I –...

n° 840 de 23 de dezembro de 2011.”...Adite-se o seguinte art. 3°, renumerando-se os demais: “Art. 3° Fica...

Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO Submete-se a esta Comissão, o Projeto de Lei n....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

Dê-se ao caput e aos § 1º e 2º do art. 239 a seguinte redação: Art. 239....Da mesma forma, a Constituição Federal (art....

Art. 2º - Os Centros Integrados de Reabilitação (CEIR) de que trata o artigo 1º,...Art. 5º - O Poder Executivo regulamentará a presente...

A citada Lei n° 4.750/2012 foi revogada pela Lei n° 5.368, de 09 de julho de 2014..., em seu art. 5° revogou as...

ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 2000, QUE 'INSTITUI O INSTRUMENTO