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Redação Final - SELEG - (243380)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (242716)
13/11/2024 21:24
Emenda (Aditiva) - 4 - CS - (249042)
13/11/2024 22:55
Indicação - 2449/2019 - (167346)
15/11/2024 19:10
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (117340)
17/11/2024 06:46

da Mensagem nº 107/2024-GAG/CJ, de 2 de abril de 2024, com fundamento no §1º do art.... 150, § , da Constituição Federal - CF, reproduzido no...

Indicação - 2151/2019 - (165859)
15/11/2024 19:40
Indicação - 1534/2019 - (162177)
15/11/2024 20:35
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (256583)
13/11/2024 21:01
Parecer - 1 - CESC - (42076)
17/11/2024 20:04

O Art. 2º estabelece as unidades diretas, indiretas ou entidades conveniadas que.... está previsto a atuação conjunta da Secretaria de Estado de...

Requerimento - (4302)
18/11/2024 03:40

Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo: Requeiro, nos termos do art...Trata-se de um processo transitado em julgado em 2006.

Emenda (Supressiva) - 41 - SELEG - (261409)
13/11/2024 20:19
Parecer - 2 - CEOF - (267695)
13/11/2024 19:36
Emenda (Subemenda) - 32 - SELEG - (244913)
13/11/2024 23:26
Projeto de Lei - 2069/2018 - (151484)
16/11/2024 23:56
Projeto de Lei - 687/2008 - (143991)
17/11/2024 01:56
Projeto de Lei - 704/2008 - (144093)
17/11/2024 01:56
Redação Final - CCJ - (27956)
20/02/2025 20:38

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica incluída no calendário...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Designação de Relator - GMD - (83714)
18/11/2024 11:46
Designação de Relator - GMD - (83712)
20/11/2024 20:11
Designação de Relator - GMD - (83716)
18/11/2024 11:46
Designação de Relator - GMD - (83719)
20/11/2024 20:11
Projeto de Lei - (340036)
16/07/2026 15:23

Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações...Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei,...

Redação Final - - SELEG - (316988)
07/11/2025 08:00
Emenda (Modificativa) - 2 - CDESCTMAT - (244772)
13/11/2024 23:26
Projeto de Lei - 2142/2018 - (151708)
16/11/2024 23:56
Emenda (Aditiva) - 32 - CAS - (255413)
13/11/2024 21:09
Redação Final - CCJ - (321034)
03/12/2025 12:02

Art. 3º Para o cumprimento do disposto nesta Lei, o poder público deve garantir:...Art. Esta Lei entra em vigor na data...

Redação Final - CCJ - (107439)
20/02/2025 20:07

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 2º A concessão da prestação dos serviços de que trata o...

Projeto de Lei - 78/2019 - (140353)
17/11/2024 03:06
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (82804)
18/11/2024 11:54

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...

Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (260224)
13/11/2024 20:33
Indicação - 14564/2018 - (205129)
14/11/2024 03:01
Projeto de Lei - (97905)
17/11/2024 10:30

II – são acrescidos os §§ e 7º ao art. 52 com a seguinte redação: Art. 52. (......) § 1º (...) §...

Projeto de Lei - 1056/2020 - (146191)
17/11/2024 01:21
Projeto de Lei - (109319)
20/11/2024 19:07

Art. Fica instituído, no âmbito da Assistência Social, o Serviço de Apoio Especializado...Art. 10 Esta Lei entra em...

Mensagem - nº 492/2021 GAG - Comunica Veto Parcial - SELEG - (31518)
21/11/2024 01:08
Projeto de Lei - (127186)
20/11/2024 11:40

Art. 2º A comunicação mencionada no artigo anterior deverá ser realizada por meio...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....A...

Parecer - 1 - CAS - (271818)
13/11/2024 18:54
Emenda (Modificativa) - 65 - CAF - (261202)
13/11/2024 20:20
Parecer - 2 - CS - (268210)
13/11/2024 19:34