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Portaria GMD - 46/2022 - GTS - (36151)
17/11/2024 21:32
Portaria GMD - 46/2022 - GTS - (36152)
17/11/2024 21:32
Portaria GMD - 46/2022 - GTS - (36148)
17/11/2024 21:32
Portaria GMD - 46/2022 - GTS - (36147)
17/11/2024 21:32
Parecer - 2 - CESC - (268318)
02/12/2024 13:41
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (294497)
28/04/2025 10:59

A matéria foi distribuída para em análise de mérito na CAS (RICL, art. 64, § 1º,...II, 65, I, “a”) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL,...
Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - (256550)
13/11/2024 21:01
Parecer - 3 - CCJ - (262836)
13/11/2024 20:14
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317554)
12/11/2025 15:27

Poder Público somente em caráter excepcional, quando esgotadas as tentativas de resolução...O art. 6º estabelece...
Indicação - 1799/2019 - (163759)
15/11/2024 20:14
Indicação - 1736/2019 - (163385)
15/11/2024 20:16
Indicação - 2126/2019 - (165711)
15/11/2024 19:41
Indicação - 1979/2019 - (164831)
15/11/2024 19:56
Indicação - 2078/2019 - (165424)
15/11/2024 19:42
Indicação - 746/2019 - (157586)
15/11/2024 21:55
Parecer - 3 - CCJ - (270620)
13/11/2024 19:12
Indicação - 1281/2019 - (160677)
15/11/2024 21:04
Indicação - 657/2019 - (157120)
15/11/2024 22:10
Projeto de Decreto Legislativo - (292374)
20/05/2025 11:24

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....impeachment de...
Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (249479)
13/11/2024 22:52
Emenda (Aditiva) - 51 - SELEG - (250229)
13/11/2024 22:37
Designação de Relator - GMD - (83714)
18/11/2024 11:46
Designação de Relator - GMD - (83712)
20/11/2024 20:11
Designação de Relator - GMD - (83716)
18/11/2024 11:46
Designação de Relator - GMD - (83719)
20/11/2024 20:11
Redação Final - CEOF - (3812)
20/02/2025 20:27

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 43, §1°, II, da Lei Federal n°...
Requerimento - 230/2019 - (213004)
14/11/2024 01:51
Redação Final - SELEG - (238920)
13/11/2024 23:45
Nota Técnica - 2 - GTS - (39628)
17/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (116658)
17/11/2024 07:03

Art. 6º O Conselho de Saúde do Distrito Federal pode indicar outras doenças sazonais...preventivas ou preparatórias, além das previstas no...
Mensagem - Mensagem Nº 303/2023-GAG/CJ - VETO PARCIAL - SELEG - (107089)
17/11/2024 08:36
Parecer - 4 - CCJ - (265269)
13/11/2024 19:55
Parecer - 2 - CS - (264141)
13/11/2024 19:59
Parecer - 1 - CESC - (262503)
13/11/2024 20:17
Parecer - 2 - CCJ - (269340)
13/11/2024 19:14
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (318770)
14/11/2025 18:02

No Título IV, art. 6º, são elencados 41 objetivos da Política, dos quais destacamos...Destaca o art....
Indicação - 2076/2019 - (165412)
15/11/2024 19:42
Parecer - 2 - CEOF - (267909)
13/11/2024 19:35
Projeto de Lei - 168/2019 - (140893)
17/11/2024 02:52
Parecer - 1 - CESC - (264004)
13/11/2024 20:00
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