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Anexo - III - Conciliação Bancária Vol III - 2021 - CEOF - (39475)
17/11/2024 20:39
Emenda - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - (9340)
21/11/2024 03:13

e os benefícios de que tratam os arts. 101, IV, e 107 a 112 da Lei Complementar n°.... 150, da Lei n° 840, de 23 de dezembro de 2011. §2° Sem...

Anexo - Anexo XI - Renúncia Tributária - Estimativa e Compensação da Renúncia Tributária - 2026 - SERP-GDF - (297527)
15/05/2025 18:23
Lei - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (64071)
18/11/2024 12:52
Projeto de Lei - Requerimento - (642)
18/11/2024 15:20
Emenda (Subemenda) - 2 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (83259)
18/11/2024 11:46

Modifique-se o texto do art. 1° da Emenda n° 1, que passa a ter a seguinte redação...: Art. 1º Os vencimentos básicos...

Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (249673)
13/11/2024 22:48
Parecer - 1 - CAS - (271710)
13/11/2024 18:54
Projeto de Lei Complementar - Cancelado - (281202)
04/02/2025 11:23
Emenda (Aditiva) - 5 - SELEG - (251957)
13/11/2024 22:31
Projeto de Decreto Legislativo - 67/2019 - (232656)
15/11/2024 12:38
Indicação - 1153/2019 - (159914)
15/11/2024 21:20
Indicação - 857/2019 - (158206)
15/11/2024 21:40
Lei - Nº 5.547, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 - SERP-GDF - (97813)
17/11/2024 10:30
Indicação - (24552)
17/11/2024 23:54

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

Indicação - 3305/2020 - (171605)
15/11/2024 18:05
Projeto de Lei - (94269)
17/11/2024 11:24

pequeno porte, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...Art. 5º Revogam-se as disposições em...

Parecer - 2 - CCJ - (266981)
13/11/2024 19:37
Parecer - 3 - CCJ - (268372)
13/11/2024 19:34
Despacho - 3 - GAB DEP DELMASSO - (14538)
21/11/2024 01:49

A citada Lei n° 4.750/2012 foi revogada pela Lei n° 5.368, de 09 de julho de 2014..., em seu art. 5° revogou as...

Emenda (de Plenário) - 5 - PLENARIO - (54281)
18/11/2024 13:44
Parecer - 1 - CS - (264749)
13/11/2024 19:58
Indicação - 1645/2019 - (162842)
15/11/2024 20:31
Indicação - 2488/2019 - (167541)
15/11/2024 19:09
Indicação - 2486/2019 - (167531)
15/11/2024 19:09
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (289469)
12/03/2025 10:22
Redação Final - SELEG - (238975)
13/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (240275)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (238571)
14/11/2024 04:26
Redação Final - SELEG - (239512)
13/11/2024 21:47
Requerimento - 887/2019 - (216276)
14/11/2024 01:23
Indicação - 1573/2019 - (162410)
15/11/2024 20:33
Indicação - 14762/2018 - (205523)
14/11/2024 02:58
Indicação - 1797/2019 - (163747)
15/11/2024 20:14
Portaria GMD - 106/2024 - GTS - (114317)
20/11/2024 18:24
Requerimento - 921/2019 - (216446)
14/11/2024 01:22
Emenda - 7 - SELEG - (43490)
17/11/2024 19:34

Dê-se ao art. 9° da Lei n° 2.402, de 15 de junho de 1999 que está sendo alterada...no art. 1° da Emenda nº 04...

Parecer - 1 - CESC - (262959)
13/11/2024 20:14
Anexo - GAB DEP DANIEL DONIZET - (25606)
17/11/2024 23:37
Anexo - Currículo - Thales Mendes Ferreira - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (112204)
17/11/2024 07:35