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Publicação - AMD nº 93/2026 - GMD - (331537)
30/04/2026 14:35Publicação - AMD nº 93/2026 - GMD - (331536)
30/04/2026 14:33Redação Final - SELEG - (240180)
13/11/2024 21:40Publicação - LEI Nº 7.310, DE 25 DE JULHO DE 2023 - DODF - Veto Parcial - SELEG - (82463)
18/11/2024 11:55Emenda (Aditiva) - 7 - CDESCTMAT - (248886)
13/11/2024 22:56Emenda (de Plenário) - 5 - PLENARIO - (54281)
18/11/2024 13:44Parecer - 1 - CAS - (265965)
13/11/2024 19:48Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (324238)
03/02/2026 16:38social, alinhada aos princípios constitucionais de dignidade da pessoa humana (art...A prioridade em atendimentos (art. 3º), processos...
Anexo - GAB DEP DANIEL DONIZET - (25606)
17/11/2024 23:37Emenda (Aditiva) - 2 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326274)
11/03/2026 13:50Vice-Presidência emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução...Acrescente-se ao art. 1º os seguintes...
Requerimento - 1449/2020 - (219044)
14/11/2024 01:01Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 33/2008 - (238153)
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (240577)
13/11/2024 21:38Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (249673)
13/11/2024 22:48Indicação - 1425/2019 - (161524)
15/11/2024 20:49Indicação - 649/2019 - (157080)
15/11/2024 22:10Projeto de Lei - (108879)
17/11/2024 08:15Art. 6º O descumprimento ao disposto nesta Lei acarretará ao estabelecimento público...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
Indicação - 3044/2019 - (170303)
15/11/2024 18:22Indicação - 2433/2019 - (167266)
15/11/2024 19:11Emenda (Aditiva) - 45 - SELEG - (261097)
13/11/2024 20:25Indicação - 14594/2018 - (205189)
14/11/2024 02:59Projeto de Lei - 442/2019 - (142530)
17/11/2024 02:32Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 28/2020 - (238126)
13/11/2024 21:54Parecer - 1 - CESC - (262959)
13/11/2024 20:14Consulta - 340/2023 - SELEG - (66481)
20/11/2024 22:17Emenda (Supressiva) - 1 - CAS - (258349)
13/11/2024 20:48Projeto de Decreto Legislativo - 22/2007 - (232401)
15/11/2024 12:39Projeto de Lei - (89579)
17/11/2024 12:47Art. 2º Para efeito desta Lei, considera-se: I – estabelecimentos de podologia:...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (54248)
18/11/2024 13:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica vedada, no âmbito...Art. 2º Considera-se assédio virtual no trabalho, para os fins...
Redação Final - SELEG - (239777)
13/11/2024 21:44Emenda (Subemenda) - 40 - CAF - (255104)
13/11/2024 21:20Projeto de Lei - (289783)
17/03/2025 16:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído e incluído...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Indicação - (119929)
20/11/2024 17:41A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado...
PL 3420/1997
13/11/2024 17:20ALTERAM OS ARTIGOS 1º E 6º DA LEI Nº 13 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS