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Portaria GMD - 460/2025 - GTS - (316381)
04/11/2025 15:13Anexo - Portaria-GMD 460/2025 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (316393)
04/11/2025 15:51Anexo - Portaria-GMD 460/2025 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (316394)
04/11/2025 16:10Portaria GMD - 81/2026 - GTS - (326436)
10/03/2026 06:05Portaria GMD - 81/2026 - GTS - (326438)
10/03/2026 06:07Portaria GMD - 81/2026 - GTS - (326437)
10/03/2026 06:07Portaria GMD - 118/2026 - GTS - (329386)
06/04/2026 08:51Portaria GMD - 118/2026 - GTS - (329388)
06/04/2026 08:52Portaria GMD - 118/2026 - GTS - (329390)
06/04/2026 08:53Indicação - (309061)
09/09/2025 16:20. 6º; LODF, art. 3º, VI), representando relevante medida de incentivo à mobilidade...Art. 2º A exclusividade de circulação...
Indicação - 3251/2020 - (171336)
15/11/2024 18:06Redação Final - SELEG - (238358)
14/11/2024 04:27Portaria GMD - 75/2026 - GTS - (326212)
06/03/2026 06:10Portaria GMD - 75/2026 - GTS - (326213)
06/03/2026 06:11Portaria GMD - 75/2026 - GTS - (326214)
06/03/2026 06:12Indicação - 1425/2019 - (161524)
15/11/2024 20:49Indicação - 649/2019 - (157080)
15/11/2024 22:10Requerimento - (90264)
17/11/2024 12:32. 85; art. 135, inciso III, alínea d, e art. 239, do Regimento Interno, a realização...fundamental e médio sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº...
Mensagem - nº 158/2021- Sanção - SELEG - (6101)
18/11/2024 03:22Emenda (Aditiva) - 5 - CAS - (259945)
13/11/2024 20:38Emenda (Modificativa) - 3 - CAS - (260070)
13/11/2024 20:37Relatório de Veto - 1 - CCJ - (45594)
17/11/2024 18:58Emenda n° 44 do Sr....Emenda n° 45 do Sr....Emenda n° 46 do Sr.
Projeto de Lei - (304840)
08/09/2025 11:58A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica assegurada a isenção...Art. 6º A isenção prevista nesta Lei...
Indicação - 2981/2019 - (169988)
15/11/2024 18:35Indicação - 2397/2019 - (167086)
15/11/2024 19:23Indicação - 2393/2019 - (167066)
15/11/2024 19:23Indicação - 2366/2019 - (166940)
15/11/2024 19:24Redação Final - SELEG - (243397)
13/11/2024 23:39Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329363)
06/04/2026 08:16REC 7/2023
14/11/2024 23:1226 AO PROJETO DE LEI Nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - PL691/2023 - (129343)
20/11/2024 16:32, inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art. 32, § 1º)....espécies legais, uma vez que dispõe, em Lei Ordinária, acerca de matéria reservada a...
Redação Final - SELEG - (240306)
13/11/2024 21:39Indicação - 14594/2018 - (205189)
14/11/2024 02:59Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - PL691/2023 - (129390)
20/11/2024 16:32, inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art. 32, § 1º)....espécies legais, uma vez que dispõe, em Lei Ordinária, acerca de matéria reservada a...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (323409)
16/12/2025 14:20Daniel de Castro RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Artigo 6º - A folga compensatória mencionada no artigo 5º...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317042)
12/12/2025 15:39Daniel de Castro RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Artigo 6º - A folga compensatória mencionada no artigo 5º...
Indicação - 1962/2019 - (164729)
15/11/2024 19:57Redação Final - SELEG - (238920)
13/11/2024 23:45Projeto de Lei - (305017)
07/08/2025 14:40A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei regulamenta a...Art. 6º A alíquota do imposto é de: I -...