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Projeto de Decreto Legislativo - 26/2019 - (232428)
15/11/2024 12:39Emenda (Substitutiva) - 2 - CFGTC - (256448)
13/11/2024 21:02Projeto de Lei - 1018/2020 - (145963)
17/11/2024 01:22Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (301026)
09/06/2025 15:18Roosevelt - Gab 14 Estatuto Nº, DE 2025 CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E DA NATUREZA Art...Art. 6º Compete ao Conselho...
Redação Final - SELEG - (238794)
13/11/2024 23:45Parecer - 4 - CAS - (266147)
13/11/2024 19:47Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (251955)
13/11/2024 22:31Projeto de Lei Complementar - 31/2007 - (235583)
15/11/2024 11:48Emenda (Substitutivo) - 4 - SELEG - (252979)
13/11/2024 22:13Parecer - 1 - CS - (262334)
13/11/2024 20:17Indicação - 1431/2019 - (161560)
15/11/2024 20:48Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (305631)
06/08/2025 16:47O art. 2º incluía o período no Calendário Oficial distrital....mencionar o amparo para a proposta na Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de...
Redação Final - CEOF - (11154)
20/02/2025 20:08dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 43, §1°, II, da Lei Federal n°...
Redação Final - CCJ - (321431)
05/12/2025 10:21Art. 2º A instalação das câmeras de monitoramento deve ocorrer em todas as sessões...Art. 6º A instalação das câmeras de...
Mensagem - nº 174/2024-GP - SELEG - (120034)
20/11/2024 17:40Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - (260068)
13/11/2024 20:37Projeto de Lei - (113498)
20/11/2024 18:43A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada, no âmbito...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (333956)
25/05/2026 09:25Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (333952)
25/05/2026 09:21Redação Final - SELEG - (243340)
13/11/2024 23:39IND 7962/2016
11/11/2024 19:35TEMPORÁRIO DE ATIVIDADE PENITENCIÁRIA - GTAP PREVISTA NA LEI 3.786, DE 30 DE JANEIRO DE 2006
Projeto de Lei - 2083/2018 - (151533)
16/11/2024 23:56Parecer - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (8420)
21/11/2024 03:15No art. 1° o autor apresenta o objetivo do projeto, de informar ao consumidor de...consumidor no ato do abastecimento uma possível promoção, desconto ou vantagem...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - APROVADO - (113960)
20/11/2024 18:42PL 1770/2017
10/11/2024 13:11individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006
Parecer - 2 - CCJ - (271717)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (113519)
20/11/2024 18:43Art. 2º - Definição de Pesca Esportiva: O artigo 2º define a Pesca Esportiva como...Art. 6º - Parcerias para programas...
Lei - Lei Nº 5.627, de 15 de março de 2016 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (288687)
06/03/2025 10:45Anexo - Lei Complementar 692/2004 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (83422)
18/11/2024 11:46Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (252961)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 31 - SELEG - (244670)
13/11/2024 23:27Projeto de Lei - 682/2008 - (143961)
17/11/2024 01:56Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (249897)
13/11/2024 22:48Requerimento - 380/2019 - (213751)
14/11/2024 01:43Mensagem - Nº 064/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110505)
17/11/2024 07:56Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (136648)
17/11/2024 03:56O art. 5º prevê os requisitos para o pedido de ressarcimento....O art. 6º estipula o prazo para a decisão pelo Poder...
Projeto de Lei - (337975)
25/06/2026 17:29Art. 3º Os resultados dos levantamentos e estudos deverão ser disponibilizados em...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
PL 155/2011
10/11/2024 19:38INDIVIDUAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
Redação Final - CEOF - (4413)
20/02/2025 20:35dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...