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Anexo - LEI Nº 4.949, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 - GAB DEP MAX MACIEL - (128523)
18/11/2024 11:00
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (244820)
13/11/2024 23:26
Redação Final - SELEG - (243496)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243222)
13/11/2024 23:40
Indicação - (119949)
20/11/2024 17:41

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...O CEF 11 é uma instituição de ensino fundamental que atende crianças do...

Lei - GAB DEP PEPA - (82425)
17/11/2024 14:13
Lei - 4949 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (82989)
17/11/2024 14:13
Anexo - Cancelado - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (84927)
17/11/2024 13:52
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (84926)
17/11/2024 13:52
Lei - Cancelado - GAB DEP PEPA - (85578)
17/11/2024 13:38
Lei - 4.949/2012 - GAB DEP ROOSEVELT - (89726)
17/11/2024 12:34
Emenda (Supressiva) - 48 - SELEG - (261100)
13/11/2024 20:25
Parecer - 2 - CEOF - (263666)
13/11/2024 20:01
Redação Final - SELEG - (238479)
14/11/2024 04:26
Projeto de Lei - 509/2019 - (142928)
17/11/2024 02:16
PR 82/2010
10/11/2024 19:45

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991,QUE INSTITUI A...ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E NA RESOLUÇÃO

Indicação - 2057/2019 - (165298)
15/11/2024 19:43
Emenda (Aditiva) - 21 - CEOF - (251454)
13/11/2024 22:35
Parecer - 3 - CCJ - (271153)
13/11/2024 18:59
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (67819)
20/11/2024 21:56

II - VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece a...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...

Emenda (Modificativa) - 144 - SACP - Rejeitado(a) - (313831)
13/10/2025 20:16

Dê-se ao caput do Art. 303 do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação: Art...evitando a postergação indefinida de ações essenciais ao...

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (260560)
13/11/2024 20:33
Redação Final - CCJ - (81656)
20/02/2025 20:03

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam proibidos o uso,...Art. 2º Ficam assim delimitados os locais adequados à prática de...

Projeto de Lei - (68884)
20/11/2024 21:37

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. Esta lei entra em vigor na data...

Mensagem - Nº 265/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53005)
18/11/2024 14:01
Emenda (Subemenda) - 37 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Subemenda ao PL 2260/2021. - (107277)
17/11/2024 08:35

Art. 2º ……………………………………………………………………………………….....Art. 3º ……………………………………………………………………………………….....Art....

Publicação - GMD - (318408)
13/11/2025 14:20
Publicação - GMD - (318395)
13/11/2025 14:18
Publicação - AMD nº 92/2026 - GMD - (331062)
24/04/2026 13:59
Emenda (Modificativa) - 142 - SELEG - (250599)
13/11/2024 22:36
Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (306481)
25/08/2025 14:41

DA DENOMINAÇÃO E DA NATUREZA Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento...Art. Compete ao Conselho...

Mensagem - Nº 215/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126457)
20/11/2024 11:59
Indicação - 2082/2019 - (165448)
15/11/2024 19:42
Projeto de Lei - (47537)
18/11/2024 14:09

Art. 5º As pessoas jurídicas a que se refere o art. 1º desta lei deverão instituir...Art. O...

Parecer - 2 - CCJ - (262526)
13/11/2024 20:17
Redação Final - SELEG - (241174)
13/11/2024 21:28
Publicação - DCL Nº 193, Brasília, terça-feira, 3 de setembro de 2024 - CTMU - (130641)
17/11/2024 05:21
Publicação - DCL Nº 193, Brasília, terça-feira, 3 de setembro de 2024 - CTMU - (130639)
17/11/2024 05:21
Publicação - DCL Nº 193, Brasília, terça-feira, 3 de setembro de 2024 - CTMU - (130637)
17/11/2024 05:21
Designação de Relator - GMD - (23626)
18/11/2024 00:10