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Emenda (Subemenda) - 2 - SELEG - (260989)
13/11/2024 20:25Parecer - 2 - CEPELO - (272574)
13/11/2024 18:52Projeto de Decreto Legislativo - 22/2019 - (232404)
15/11/2024 12:39Indicação - (14613)
21/11/2024 01:32é direito social de todos constitucionalmente garantido, pelo que se extrai do art.... 6° de nossa Constituição, in verbis: Art....
Redação Final - SELEG - (291211)
27/03/2025 07:07Indicação - 3044/2019 - (170303)
15/11/2024 18:22Indicação - 2433/2019 - (167266)
15/11/2024 19:11Parecer - 1 - CS - (261614)
13/11/2024 20:19Redação Final - CCJ - (300809)
29/05/2025 09:49folga semanal e a 30 dias de repouso por cada ano de participação no programa. § 6º...Art. 6º Cada preceptor do Programa...
Redação Final - SELEG - (239777)
13/11/2024 21:44Parecer - 3 - CCJ - (263361)
13/11/2024 20:07Projeto de Lei - 1010/2020 - (145916)
17/11/2024 01:22Requerimento - 1255/2020 - (218109)
14/11/2024 01:12Projeto de Lei - 918/2008 - (145367)
17/11/2024 01:37Parecer - 2 - CDESCTMAT - (269309)
13/11/2024 19:14Requerimento - 1195/2019 - (217809)
14/11/2024 01:12Indicação - (7853)
18/11/2024 02:53A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...
Anexo - Requerimento n° 2975/2021 - Retirada - SELEG - (62551)
17/11/2024 17:11Anexo - Requerimento n° 2961/2021 - Retirada - SELEG - (62566)
18/11/2024 12:59Emenda (Aditiva) - 1 - CDESCTMAT - (243801)
13/11/2024 23:38Publicação - DCL Nº 30, Brasília, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 - CTMU - (109688)
20/11/2024 19:05Publicação - DCL Nº 30, Brasília, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 - CTMU - (109686)
20/11/2024 19:05Publicação - DCL Nº 30, Brasília, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 - CTMU - (109685)
18/11/2024 11:33Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (306911)
19/09/2025 10:57Joaquim Roriz Neto RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...no art. 1º....Art....
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 01 - (77738)
17/11/2024 14:58Em seu art. 1º a proposição altera o art. 6º da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021...Em seu...
Portaria GMD - 448/2025 - GTS - (315874)
29/10/2025 09:01Portaria GMD - 448/2025 - GTS - (315873)
29/10/2025 09:00Portaria GMD - 448/2025 - GTS - (315872)
29/10/2025 08:59Portaria GMD - 448/2025 - GTS - (315871)
29/10/2025 08:56Projeto de Lei - (78626)
17/11/2024 14:56Art. 2º Os exames odontológicos preventivos serão realizados, no mínimo, uma vez...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...