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Emenda (Modificativa) - 6 - CDESCTMAT - (248878)
13/11/2024 22:56Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (55136)
20/02/2025 21:00Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Indicação - 2316/2019 - (166698)
15/11/2024 19:25Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (257297)
13/11/2024 21:01Requerimento - 867/2019 - (216176)
14/11/2024 01:23Indicação - (1074)
21/11/2024 03:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...
Anexo - Lei nº 3.684 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (129703)
17/11/2024 05:39Projeto de Lei Complementar - 13/2019 - (235479)
15/11/2024 11:49Publicação - DODF - Lei nº 7.745, de 1º de outubro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (312937)
02/10/2025 08:41Decreto Legislativo - Nº 2315/2021 - SELEG - (6099)
18/11/2024 03:22Projeto de Lei Complementar - 42/2007 - (235649)
15/11/2024 11:48Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (249548)
13/11/2024 22:52Emenda (Supressiva) - 3 - CDC - (246233)
13/11/2024 23:16Relatório de Veto - 1 - CCJ - (45594)
17/11/2024 18:58Emenda n° 44 do Sr....Emenda n° 45 do Sr....Emenda n° 46 do Sr.
Parecer - 1 - CESC - (267197)
13/11/2024 19:37Projeto de Lei - (324810)
03/03/2026 18:15Art. 2º O Memorial a que se refere o art. 1º terá caráter institucional, educativo...Art. 6º A...
Parecer - 2 - CCJ - (41839)
17/11/2024 20:05. 6º da Lei nº 8.666/1993, conforme o art. 1° e parágrafo único....especificação, a preferência é pela empreitada por preço global.“ Os artigos 5º...
Projeto de Lei - (1193)
21/11/2024 03:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei assegura às pessoas...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Publicação - LEI Nº 7.574, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278293)
29/11/2024 17:31Indicação - 3279/2020 - (171475)
15/11/2024 18:05Indicação - 2794/2019 - (169070)
15/11/2024 18:51Indicação - 2507/2019 - (167636)
15/11/2024 19:09Redação Final - SELEG - (238473)
14/11/2024 04:26Redação Final - SELEG - (238568)
14/11/2024 04:26Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (324180)
26/02/2026 16:53Nos termos do art. 1º, a proposição assegura às mulheres vítimas de violência doméstica...inquérito policial, ambos enquadrados na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de...
Redação Final - CCJ - (304547)
26/06/2025 10:29Art. 6º Os hospitais e maternidades têm o prazo de 90 dias, contados da publicação...desta Lei, para se adequarem ao disposto no...
Projeto de Lei - (8411)
21/11/2024 03:32SEÇÃO II DA COMPOSIÇÃO Art. 6º A Política Distrital Acolhe DF é desenvolvida por...pedidos de auxílios-doença no INSS, historicamente relacionada...
Anexo - Decisão nº 46/2023 - GP - (86773)
17/11/2024 13:21Requerimento - 1255/2020 - (218109)
14/11/2024 01:12Projeto de Lei - 918/2008 - (145367)
17/11/2024 01:37Parecer - 1 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (11369)
21/11/2024 02:33, enquanto o art. 4º lista seus objetivos....os critérios de implementação e cumprimento, mandamento reiterado pelo art....
Redação Final - CCJ - (114145)
20/02/2025 20:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam instituídas as diretrizes...Art. 6º Esta Lei entra em...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (90563)
17/11/2024 12:31O art. 1º institui o “Abril Laranja”, campanha de prevenção da crueldade contra os...O art. 3º dispõe que, sempre que possível, as edificações...
Lei - nº 4.837, de 2 de maio de 2012 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (85021)
17/11/2024 13:52Redação Final - SELEG - (240095)
13/11/2024 21:43Parecer - 13 - CCJ - Aprovado(a) - (319777)
25/11/2025 16:31. 6º); Capítulo III – Dos Objetivos Estratégicos (art. 7º); Título II – Das Diretrizes...117, na forma da Emenda n°...