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Publicação - DCL n.º 36, de 18 de fevereiro de 2025 - Designação de Relatoria CTMU - CTMU - (285172)
18/02/2025 10:23Designação de Relator - cdc - CDC - (285665)
18/02/2025 17:08Designação de Relator - cdc - CDC - (285656)
18/02/2025 17:02Anexo - Requerimento n° 2977/2021 - Retirada - SELEG - (62547)
17/11/2024 17:11Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - (252857)
13/11/2024 22:13PL 82/2007
12/11/2024 11:19DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.921, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PASSE LIVRE
Redação Final - SELEG - (240130)
13/11/2024 21:43Projeto de Lei - 512/2007 - (142943)
17/11/2024 02:16Indicação - (81320)
17/11/2024 14:19A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...com a Lei Orgânica do Distrito Federal em epigrafe, são objetivos prioritários:...
Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (260131)
13/11/2024 20:37Indicação - 1158/2019 - (159944)
15/11/2024 21:20Emenda (Subemenda) - 40 - CAF - (255104)
13/11/2024 21:20Requerimento - 867/2019 - (216176)
14/11/2024 01:23Requerimento - (10267)
21/11/2024 02:53danosos, estando em consonância ao preceito constitucional de direito à saúde (art.... 6º, CF ), em que à obrigação da União de cuidar é solidária...
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (254276)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 4 - CCJ - (256551)
13/11/2024 21:01Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 8/2019 - (238007)
13/11/2024 21:54Parecer - 2 - CCJ - (270326)
13/11/2024 19:12Requerimento - 455/2019 - (214125)
14/11/2024 01:42Emenda (Aditiva) - 7 - CDESCTMAT - (248886)
13/11/2024 22:56Parecer - 3 - CEOF - (272350)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - (325222)
23/02/2026 11:59A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º....Art. 6º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta...
Lei - Nº 4.285/2008 - SELEG - (70345)
20/11/2024 21:15Redação Final - CCJ - (315148)
24/10/2025 06:49Art. 6º A instalação de quiosques e trailers é permitida somente se previstos em.... § 6º Os incisos I a III, bem como os...
REQ 1406/2012
10/11/2024 17:14JORNALISTAS E DEMAIS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ENTRE 2006
Projeto de Lei - 1011/2020 - (145922)
17/11/2024 01:22Publicação - DODF Lei nº 7.870, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332461)
11/05/2026 09:36Emenda (Aditiva) - 45 - SELEG - (261097)
13/11/2024 20:25Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (251953)
13/11/2024 22:31Projeto de Lei Complementar - 42/2007 - (235649)
15/11/2024 11:48Emenda (Subemenda) - 45 - CEOF - (249257)
13/11/2024 22:52Indicação - (14398)
21/11/2024 01:50Administrativa do SIA - XXIX A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...
Indicação - (13629)
21/11/2024 01:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...
Projeto de Decreto Legislativo - (325683)
25/02/2026 17:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica homologado o Convênio...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da...
Projeto de Lei - 422/2019 - (142410)
17/11/2024 02:33Emenda (Subemenda) - 2 - SELEG - (260989)
13/11/2024 20:25Projeto de Lei - (40116)
17/11/2024 20:25Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário JUSTIFICAÇÃO A...
Parecer - 3 - CAS - (265953)
13/11/2024 19:48Projeto de Lei - 1130/2020 - (146631)
17/11/2024 01:19Projeto de Lei - (90284)
17/11/2024 12:32individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...CAPÍTULO IV-A DO INCENTIVO ECONÔMICO Art....