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Indicação - 415/2019 - (155774)
15/11/2024 22:27
PL 1593/2025
24/02/2025 15:46

Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, que “Dispõe quanto ao Imposto sobre a

Parecer - 2 - CCJ - (269390)
13/11/2024 19:14
Redação Final - SELEG - (243512)
13/11/2024 23:39
Mensagem - nº 492/2021 GAG - Comunica Veto Parcial - SELEG - (31518)
21/11/2024 01:08
Emenda (Aditiva) - 1 - CS - (252900)
13/11/2024 22:13
Requerimento - 311/2019 - (213407)
14/11/2024 01:44
Lei - 8.078/1990 - GAB DEP ROOSEVELT - (46105)
17/11/2024 18:56
Publicação - DODF - Lei nº 7.890, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332450)
11/05/2026 09:28
Projeto de Lei - 2094/2018 - (151565)
16/11/2024 23:56
Indicação - 1601/2019 - (162578)
15/11/2024 20:32
Parecer - 2 - CCJ - (265931)
13/11/2024 19:48
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (327796)
24/03/2026 17:21

de Emenda Ao Projeto de Lei Complementar Nº 100/2026, renumerando-se os demais: Art...exigência de nível superior para o ingresso em seus quadros através do acréscimo do §...

Anexo - NOTA TÉCNICA - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (313718)
13/10/2025 11:15
Anexo - NOTA TÉCNICA - CDC - (313707)
13/10/2025 09:35
Indicação - 14750/2018 - (205499)
14/11/2024 02:59
Indicação - 2243/2019 - (166339)
15/11/2024 19:26
Requerimento - 1247/2020 - (218069)
14/11/2024 01:12
Indicação - 14690/2018 - (205381)
14/11/2024 02:59
Redação Final - SELEG - (238919)
13/11/2024 23:45
Indicação - 1663/2019 - (162950)
15/11/2024 20:31
Indicação - 1936/2019 - (164581)
15/11/2024 19:57
Indicação - 1518/2019 - (162081)
15/11/2024 20:47
Parecer - 1 - CCJ - (272569)
13/11/2024 18:52
REQ 94/2007
12/11/2024 10:55

RELAÇÃO AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES CONSTADAS NO RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 08/2006

Publicação - Lei nº 7.564, de 21 de outubro de 2024 - Veto Parcial-DODF - SELEG - (138748)
17/11/2024 03:25
Redação Final - SELEG - (240874)
13/11/2024 21:36
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (38978)
17/11/2024 20:55

Federal asseverou que o veto parcial deu especificamente aos arts. 3º, 4º, 5º e ...devido atendimento aos preceitos constitucionais, legais e infralegais dispostos no...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (314769)
24/10/2025 12:57

Paula Belmonte RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 2º São objetivos deste Programa: I - proporcionar menos...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (323494)
18/12/2025 17:51

Jorge Vianna RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....presenciais para os servidores públicos contemplados pelos §§ 1º e 2º do...

Redação Final - SELEG - (240557)
13/11/2024 21:38
Parecer - 3 - CCJ - (265372)
13/11/2024 19:55
Emenda (Aditiva) - 6 - Cancelado - PLENARIO - (54088)
18/11/2024 13:45

Acrescente-se o Art. 2° ao Projeto de Lei n° 3.024/2022, renumerando-se os demais..., com a seguinte redação: Art. 2° A...

Emenda (Aditiva) - 11 - PLENARIO - (54296)
18/11/2024 13:44

Acrescente-se o Art. 2° ao Projeto de Lei n° 3.024/2022, renumerando-se os demais..., com a seguinte redação: Art. 2° A...

Redação Final - SELEG - (239371)
13/11/2024 21:48
Emenda (Aditiva) - 5 - CCJ - (246288)
13/11/2024 23:16
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (103274)
17/11/2024 09:30

O art. 1º efetivamente concede a honraria, e o art. 2º abriga cláusula de vigência...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...

Redação Final - SELEG - (238892)
13/11/2024 23:45
Requerimento - 1599/2020 - (219786)
14/11/2024 00:56
Anexo - Único - CEOF - (36944)
17/11/2024 21:17