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Publicação - AMD nº 148/2026 - GMD - (336967)
17/06/2026 14:37Emenda (Substitutivo) - 2 - CAF - (256776)
13/11/2024 21:01Redação Final - CCJ - (315148)
24/10/2025 06:49Art. 6º A instalação de quiosques e trailers é permitida somente se previstos em.... § 6º Os incisos I a III, bem como os...
Indicação - 3020/2019 - (170183)
15/11/2024 18:23Indicação - 2869/2019 - (169445)
15/11/2024 18:37Indicação - (81320)
17/11/2024 14:19A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...com a Lei Orgânica do Distrito Federal em epigrafe, são objetivos prioritários:...
Emenda (Supressiva) - 1 - CAS - (258349)
13/11/2024 20:48Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54612)
18/11/2024 13:43Indicação - (61693)
20/11/2024 22:42A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...por meio da NOVACAP seja feita uma ciclovia na 2ª Avenida de Samambaia a fim de...
Portaria GMD - 55/2022 - GTS - (36953)
17/11/2024 21:17Portaria GMD - 55/2022 - GTS - (36952)
17/11/2024 21:17Portaria GMD - 50/2024 - Cancelado - GTS - (111338)
17/11/2024 07:39Portaria GMD - 50/2024 - Cancelado - GTS - (111230)
17/11/2024 07:53Portaria GMD - 50/2024 - GTS - (111229)
17/11/2024 07:53Portaria GMD - 50/2024 - GTS - (111232)
17/11/2024 07:53Portaria GMD - 50/2024 - GTS - (111231)
17/11/2024 07:53Emenda (Aditiva) - 10 - SELEG - (254394)
02/12/2024 13:42Indicação - 2113/2019 - (165633)
15/11/2024 19:41Redação Final - SELEG - (291211)
27/03/2025 07:07Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (306911)
19/09/2025 10:57Joaquim Roriz Neto RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...no art. 1º....Art....
Projeto de Lei - 1424/2009 - (148385)
17/11/2024 00:44Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 33/2008 - (238153)
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (240577)
13/11/2024 21:38Requerimento - (10267)
21/11/2024 02:53danosos, estando em consonância ao preceito constitucional de direito à saúde (art.... 6º, CF ), em que à obrigação da União de cuidar é solidária...
Projeto de Lei - (325222)
23/02/2026 11:59A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º....Art. 6º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54820)
20/02/2025 20:37Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Indicação - (14398)
21/11/2024 01:50Administrativa do SIA - XXIX A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...
Indicação - (13629)
21/11/2024 01:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...
Projeto de Decreto Legislativo - (325683)
25/02/2026 17:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica homologado o Convênio...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da...
IND 844/2007
12/11/2024 10:40OPERAÇÕES DE SEGURANÇA NA ÁREA RURAL - CIOESP,ASSIM COMO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 3.777/2006
Portaria GMD - 38/2022 - GTS - (35413)
17/11/2024 21:46Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (73679)
20/02/2025 20:09Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...CAPÍTULO II - DAS FINALIDADES Art....
Parecer - 1 - CESC - (270641)
13/11/2024 19:12Anexo - Requerimento n° 2990/2021 - Retirada - SELEG - (62544)
17/11/2024 17:11Emenda (Aditiva) - 73 - CEOF - (251506)
13/11/2024 22:35Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (59409)
20/02/2025 20:38Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Indicação - 2316/2019 - (166698)
15/11/2024 19:25PL 1387/2009
10/11/2024 20:56ALTERA DISPOSITIVOS LEI Nº 3.825, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006,QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO