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Redação Final - SELEG - (238571)
14/11/2024 04:26Emenda (Aditiva) - 4 - CS - (249042)
13/11/2024 22:55Lei - Lei 7.079/2022 - GAB DEP HERMETO - (36020)
17/11/2024 21:32Projeto de Lei - 692/2008 - (144021)
17/11/2024 01:56Projeto de Lei - (47536)
18/11/2024 14:09Art. 2º O Poder Executivo, por intermédio das Secretarias de Estado de Saúde, de...Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Decreto Legislativo - (4342)
18/11/2024 03:40A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Ficam homologados os...2004; XXIX - o inciso CVIII, relativo ao Convênio ICMS 113, de 6 de outubro de...
Indicação - 14597/2018 - (205195)
14/11/2024 02:59Indicação - 2137/2019 - (165776)
15/11/2024 19:40Requerimento - 719/2019 - (215437)
14/11/2024 01:32Requerimento - (4085)
18/11/2024 03:52Com fundamento no art. 145 do Regimento Interno desta Casa, bem como no disposto...na Resolução nº 319/2020, vimos requerer a realização de...
Indicação - (324148)
10/02/2026 15:55intermédio do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal CONAM/DF, a publicação de resolução...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Moção - (306085)
13/08/2025 13:55Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...objetivo destacar e valorizar a importância histórica e social da Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 46 - SELEG - (254174)
13/11/2024 22:13Moção - (306758)
27/08/2025 14:38Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...objetivo destacar e valorizar a importância histórica e social da Lei nº...
Projeto de Lei - 241/2019 - (141330)
17/11/2024 02:50Emenda (Subemenda) - 32 - SELEG - (244913)
13/11/2024 23:26Indicação - 1107/2019 - (159638)
15/11/2024 21:21Projeto de Lei - (108881)
17/11/2024 08:15Art. 3º Em todos os prédios públicos ou privados no Distrito Federal, que estejam...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Requerimento - (70056)
20/11/2024 21:17retomada de tramitação das proposições relacionadas no texto, conforme estabelece o art...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (78684)
17/11/2024 14:51Art. 6º O atendimento prioritário compreende tratamento diferenciado e atendimento...Art. 6º A...
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (260224)
13/11/2024 20:33Emenda (Supressiva) - 41 - SELEG - (261409)
13/11/2024 20:19Projeto de Decreto Legislativo - (122582)
17/11/2024 06:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º Fica concedido...Art. 2º Este Decreto Legislativo...
Designação de Relator - GMD - (83714)
18/11/2024 11:46Designação de Relator - GMD - (83712)
20/11/2024 20:11Designação de Relator - GMD - (83716)
18/11/2024 11:46Designação de Relator - GMD - (83719)
20/11/2024 20:11Parecer - 2 - CCJ - (269340)
13/11/2024 19:14Projeto de Lei - (148873)
02/12/2024 14:06Indicação - 1799/2019 - (163759)
15/11/2024 20:14Indicação - 1736/2019 - (163385)
15/11/2024 20:16Indicação - 2126/2019 - (165711)
15/11/2024 19:41Indicação - 1979/2019 - (164831)
15/11/2024 19:56Indicação - 2078/2019 - (165424)
15/11/2024 19:42Indicação - 746/2019 - (157586)
15/11/2024 21:55Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (96310)
17/11/2024 10:50O Plano Plurianual 2024-2027 compõe-se dos seguintes documentos: Mensagem n° 226/...Art. 6º As regionalizações das Ações...