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Resultados da pesquisa

Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (256692)
13/11/2024 21:02
Parecer - 2 - CCJ - (271246)
13/11/2024 18:58
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (256747)
13/11/2024 21:01
Indicação - 2047/2019 - (165238)
15/11/2024 19:43
Projeto de Lei - 156/2019 - (140821)
17/11/2024 02:52
Portaria GMD - 96/2026 - GTS - (327437)
20/03/2026 14:57
Portaria GMD - 96/2026 - GTS - (327438)
20/03/2026 14:58
Portaria GMD - 96/2026 - GTS - (327440)
20/03/2026 15:01
Portaria GMD - 96/2026 - GTS - (327441)
20/03/2026 15:02
Portaria GMD - 96/2026 - GTS - (327439)
20/03/2026 15:00
Redação Final - SELEG - (240203)
13/11/2024 21:39
Redação Final - CCJ - (321034)
03/12/2025 12:02

Art. 3º Para o cumprimento do disposto nesta Lei, o poder público deve garantir:...Art. Esta Lei entra em vigor na data...

Redação Final - CCJ - (107439)
20/02/2025 20:07

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 2º A concessão da prestação dos serviços de que trata o...

Indicação - 2822/2019 - (169210)
15/11/2024 18:39
Indicação - 894/2019 - (158391)
15/11/2024 21:39
Parecer - 1 - CEOF - (263211)
13/11/2024 20:08
Emenda (Substitutiva) - 1 - CS - (249194)
13/11/2024 22:52
Publicação - DCL - Emenda à Lei Orgânica nº 134, de 2026 - SELEG - (339443)
03/07/2026 13:09
PR 36/2024
14/11/2024 06:34

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução

Redação Final - SELEG - (242814)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (239848)
13/11/2024 21:44
Indicação - 2312/2019 - (166678)
15/11/2024 19:25
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (82017)
17/11/2024 14:16
Mensagem - Nº 270/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (133132)
17/11/2024 04:47
Indicação - 1522/2019 - (162105)
15/11/2024 20:47
Requerimento - 1477/2020 - (219182)
14/11/2024 01:02
Requerimento - 1440/2020 - (219004)
14/11/2024 01:01
Redação Final - SELEG - (108712)
17/11/2024 08:15
Indicação - 2982/2019 - (169993)
15/11/2024 18:35
Indicação - 2948/2019 - (169826)
15/11/2024 18:36
Indicação - 94/2019 - (153869)
16/11/2024 23:07
Indicação - 257/2019 - (154828)
15/11/2024 22:43
Indicação - 1561/2019 - (162338)
15/11/2024 20:33
Indicação - 1062/2019 - (159372)
15/11/2024 21:23
Indicação - 896/2019 - (158403)
15/11/2024 21:39
Indicação - 415/2019 - (155774)
15/11/2024 22:27
Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (333784)
21/05/2026 16:31

. 7° da Lei Complementar n° 986, de 2021, com o objetivo de atribuir aos ocupantes.... 78 desta Lei Complementar ........ § O reconhecimento de...

Indicação - (24564)
17/11/2024 23:54

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

Indicação - (24567)
17/11/2024 23:54

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

Indicação - (24558)
17/11/2024 23:54

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...