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Redação Final - SELEG - (240684)
13/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (240632)
13/11/2024 21:38Indicação - (11622)
21/11/2024 02:32A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no art. 143, do Regimento Interno...Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seus arts....
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (305656)
07/08/2025 10:03O art. 2º incluía o período no Calendário Oficial distrital....mencionar o amparo para a proposta na Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de...
Portaria GMD - 38/2022 - GTS - (35413)
17/11/2024 21:46Emenda - 9 - CEOF - (44881)
17/11/2024 19:16n° 840 de 23 de dezembro de 2011.”...Modifique-se o art. 1º da proposta, na parte que se refere ao Art. 89, caput,...
Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (260131)
13/11/2024 20:37Projeto de Lei - 1426/2009 - (148397)
17/11/2024 00:44Estudo - Impacto financeiro-orçamentário - SERP-GDF - (65345)
17/11/2024 16:56Emenda (Aditiva) - 73 - CEOF - (251506)
13/11/2024 22:35Indicação - 2113/2019 - (165633)
15/11/2024 19:41Anexo - I - GAB DEP DELMASSO - (10984)
21/11/2024 02:34Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (292249)
23/04/2025 13:14. 66, I, “a”) e na CESC (RICL, art. 69, I, “a”) e, em análise de admissibilidade...na CCJ (RICL, art. 63, I)....um dos pilares fundamentais da...
Emenda (Supressiva) - 1 - CAS - (258349)
13/11/2024 20:48Ofício - Cancelado - CTMU - (68689)
18/11/2024 12:23Indicação - 14773/2018 - (205545)
14/11/2024 02:58Projeto de Lei - (111339)
17/11/2024 07:39Art. 2º A implantação da faixa de pedestre de que trata o art. 1º deve observar o...Art. 4º Revogam-se as disposições em...
Indicação - 3020/2019 - (170183)
15/11/2024 18:23Indicação - 2869/2019 - (169445)
15/11/2024 18:37Redação Final - SELEG - (240180)
13/11/2024 21:40Projeto de Lei - (45465)
17/11/2024 18:59A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada a Praça do...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (61528)
20/11/2024 22:43A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei tem por objetivo...Art. 2º É proibida a discriminação durante a contratação,...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54612)
18/11/2024 13:43Mensagem - Nº 064/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110505)
17/11/2024 07:56Requerimento - 1452/2020 - (219059)
14/11/2024 01:01Emenda (Subemenda) - 40 - CAF - (255104)
13/11/2024 21:20Redação Final - SELEG - (239886)
13/11/2024 21:44Emenda (Substitutivo) - 2 - CAF - (256776)
13/11/2024 21:01Parecer - 3 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - MESA - Aprovado - (277435)
15/11/2024 11:19Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - MESA - Aprovado - (277437)
15/11/2024 11:19Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (111793)
17/11/2024 07:37Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 33/2008 - (238153)
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (240577)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (243294)
13/11/2024 23:39Requerimento - 535/2019 - (214521)
14/11/2024 01:42Projeto de Lei - 512/2007 - (142943)
17/11/2024 02:16Requerimento - 455/2019 - (214125)
14/11/2024 01:42Projeto de Lei - (56853)
21/11/2024 00:07A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º É direito dos idosos a...Art. 3º O descumprimento do disposto nesta lei sujeitará os...