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Redação Final - SELEG - (240684)
13/11/2024 21:36
Redação Final - SELEG - (240632)
13/11/2024 21:38
Indicação - (11622)
21/11/2024 02:32

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no art. 143, do Regimento Interno...Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seus arts....

Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (305656)
07/08/2025 10:03

O art. 2º incluía o período no Calendário Oficial distrital....mencionar o amparo para a proposta na Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de...

Portaria GMD - 38/2022 - GTS - (35413)
17/11/2024 21:46
Emenda - 9 - CEOF - (44881)
17/11/2024 19:16

n° 840 de 23 de dezembro de 2011.”...Modifique-se o art. 1º da proposta, na parte que se refere ao Art. 89, caput,...

Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (260131)
13/11/2024 20:37
Projeto de Lei - 1426/2009 - (148397)
17/11/2024 00:44
Estudo - Impacto financeiro-orçamentário - SERP-GDF - (65345)
17/11/2024 16:56
Emenda (Aditiva) - 73 - CEOF - (251506)
13/11/2024 22:35
Indicação - 2113/2019 - (165633)
15/11/2024 19:41
Anexo - I - GAB DEP DELMASSO - (10984)
21/11/2024 02:34
Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (292249)
23/04/2025 13:14

. 66, I, “a”) e na CESC (RICL, art. 69, I, “a”) e, em análise de admissibilidade...na CCJ (RICL, art. 63, I)....um dos pilares fundamentais da...

Emenda (Supressiva) - 1 - CAS - (258349)
13/11/2024 20:48
Ofício - Cancelado - CTMU - (68689)
18/11/2024 12:23
Indicação - 14773/2018 - (205545)
14/11/2024 02:58
Projeto de Lei - (111339)
17/11/2024 07:39

Art. 2º A implantação da faixa de pedestre de que trata o art. 1º deve observar o...Art. 4º Revogam-se as disposições em...

Indicação - 3020/2019 - (170183)
15/11/2024 18:23
Indicação - 2869/2019 - (169445)
15/11/2024 18:37
Redação Final - SELEG - (240180)
13/11/2024 21:40
Projeto de Lei - (45465)
17/11/2024 18:59

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada a Praça do...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Projeto de Lei - (61528)
20/11/2024 22:43

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei tem por objetivo...Art. 2º É proibida a discriminação durante a contratação,...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54612)
18/11/2024 13:43
Mensagem - Nº 064/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110505)
17/11/2024 07:56
Requerimento - 1452/2020 - (219059)
14/11/2024 01:01
Emenda (Subemenda) - 40 - CAF - (255104)
13/11/2024 21:20
Redação Final - SELEG - (239886)
13/11/2024 21:44
Emenda (Substitutivo) - 2 - CAF - (256776)
13/11/2024 21:01
Parecer - 3 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - MESA - Aprovado - (277435)
15/11/2024 11:19
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - MESA - Aprovado - (277437)
15/11/2024 11:19
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (111793)
17/11/2024 07:37
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 33/2008 - (238153)
13/11/2024 21:54
Redação Final - SELEG - (240577)
13/11/2024 21:38
Redação Final - SELEG - (243294)
13/11/2024 23:39
Requerimento - 535/2019 - (214521)
14/11/2024 01:42
Projeto de Lei - 512/2007 - (142943)
17/11/2024 02:16
Requerimento - 455/2019 - (214125)
14/11/2024 01:42
Projeto de Lei - (56853)
21/11/2024 00:07

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º É direito dos idosos a...Art. 3º O descumprimento do disposto nesta lei sujeitará os...

Redação Final - - SELEG - (331883)
07/05/2026 08:41
Anexo - Currículo - Fernando Antônio Rodriguez - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (108927)
17/11/2024 08:15