Busca
Projeto de Resolução - 54/2008 - (232014)
15/11/2024 12:411731949267785-Resolução - Nº 331 - Publicação DCL - SELEG - (53553).pdf
18/11/2024 14:011731685309800-Projeto de Resolução - 462020 - (231970).pdf
15/11/2024 12:411732138985994-Resolução - Resolução nº 167, de 2000 - GAB DEP DOUTORA JANE - (113594
20/11/2024 18:43Projeto de Resolução - (59714)
20/11/2024 23:23n° 218, de 2005 e dá outras providências....A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Fica incluído no...
Emenda (Substitutiva) - 223 - SACP - Rejeitado(a) - (315052)
24/10/2025 07:22Dê-se ao art. 228 do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação: (…) Art....imóveis, contíguos ou não, desde que atendidas as exigências...
1731685323978-Projeto de Resolução - 402020 - (231934).pdf
15/11/2024 12:421731685320414-Projeto de Resolução - 422007 - (231943).pdf
15/11/2024 12:42Projeto de Resolução - 35/2019 - (231904)
15/11/2024 12:42Projeto de Resolução - (76697)
20/11/2024 20:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º A Subseção XII da Resolução...Art....
Projeto de Resolução - 48/2020 - (231982)
15/11/2024 12:411732132664425-Publicação - DCL - Resolução - nº 345, de 2024 - SELEG - (123550).
20/11/2024 16:57Projeto de Resolução - (8165)
18/11/2024 02:52Art. 5º O inciso VI do art. 7º da Resolução nº 232, de 2007, passa a vigorar com...Art....
Projeto de Resolução - 30/2019 - (231875)
15/11/2024 12:54Projeto de Resolução - 14/2019 - (231779)
15/11/2024 12:541731685326334-Projeto de Resolução - 392020 - (231928).pdf
15/11/2024 12:42Mensagem - N° 537/2021 - Veto Total - SELEG - (33418)
18/11/2024 14:28Projeto de Resolução - 11/2019 - (231761)
15/11/2024 12:54Projeto de Resolução - 41/2007 - (231937)
15/11/2024 12:42Projeto de Resolução - 7/2019 - (231737)
15/11/2024 12:541731685291508-Projeto de Resolução - 542020 - (232017).pdf
15/11/2024 12:41Mensagem - n° 129/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38400)
17/11/2024 20:57PDL 657/2006
12/11/2024 11:56SUSTA O INCISO I DO ART.1° DO DECRETO N° 26.954, DE 28 DE JUNHO DE 2006,DA GOVERNADORA
Projeto de Resolução - 31/2019 - (231881)
15/11/2024 12:54Projeto de Resolução - 64/2018 - (232071)
15/11/2024 12:411731835716831-Anexo - RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000 - SELEG - (118620).pdf
17/11/2024 06:281731839219218-Anexo - RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000 - SELEG - (114238).pdf
17/11/2024 07:261731907936302-Resolução - Nº 326 de 2021 - SELEG - (12176).pdf
18/11/2024 02:32Projeto de Resolução - 45/2007 - (231961)
15/11/2024 12:411731883743711-Mensagem - n° 1882022 - AutógrafoSanção - SELEG - (42916).pdf
17/11/2024 19:49Projeto de Resolução - 51/2008 - (231997)
15/11/2024 12:411731685319309-Projeto de Resolução - 422020 - (231946).pdf
15/11/2024 12:41PL 2411/2006
12/11/2024 12:02INSERIR O PARÁGRAFO 3° NO ART. 12 DE LEI N° 3.653, DE 10 DE AGOSTO DE 2005,QUE TRATA...DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução - (121424)
20/11/2024 17:18LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Resolução...Art. 6º A escolha dos...
Resolução - nº 337, de 2023 - Republicação - SELEG - (106486)
17/11/2024 08:501733157849496-Projeto de Resolução - 572020 - (232034).pdf
02/12/2024 13:44Projeto de Resolução - 52/2008 - (232002)
15/11/2024 12:41PL 2293/2006
12/11/2024 13:08TRÊS MIL SETECENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS) E ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DO ART.... 8° DA LEI N° 3.766, DE 27 DE JANEIRO DE 2006.