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Anexo - Portaria GMD 97/2023 - SACP - ART137 - (61810)
20/11/2024 22:41Portaria GMD - 97/2023 - GTS - (61429)
20/11/2024 23:00Mensagem - nº 101/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (37074)
17/11/2024 21:16Indicação - 2782/2019 - (169010)
15/11/2024 18:51Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (137287)
17/11/2024 03:53e o art. 2º abriga cláusula de vigência....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela Resolução.... 2º da...
Nota Técnica - 1 - GQS - (290135)
07/04/2025 12:11Redação Final - SELEG - (243117)
13/11/2024 21:23Indicação - 2057/2019 - (165298)
15/11/2024 19:43Requerimento - 380/2019 - (213751)
14/11/2024 01:43Redação Final - SELEG - (239056)
13/11/2024 23:44Portaria GMD - 66/2024 - GTS - (111962)
17/11/2024 07:36Portaria GMD - 66/2024 - GTS - (111965)
17/11/2024 07:36Portaria GMD - 66/2024 - GTS - (111956)
17/11/2024 07:36Portaria GMD - 66/2024 - GTS - (111955)
17/11/2024 07:36Portaria GMD - 66/2024 - GTS - (111959)
17/11/2024 07:36Parecer - 1 - CS - (265761)
13/11/2024 19:48Redação Final - SELEG - (239134)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (239426)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (239005)
13/11/2024 23:44Indicação - 1195/2019 - (160166)
15/11/2024 21:08Projeto de Lei - (66990)
20/11/2024 22:16de aplicativo em condomínios A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 2º É proibido ao consumidor exigir que o trabalhador de...
Parecer - 2 - CEOF - (264575)
13/11/2024 19:58Mensagem - n° 175/2025-GP- Comunicado - SELEG - (314813)
23/10/2025 08:39Requerimento - 1401/2020 - (218816)
14/11/2024 01:02Projeto de Lei - 509/2019 - (142928)
17/11/2024 02:16Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (121286)
20/11/2024 17:19, inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art. 32, § 1º)....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela...
Redação Final - SELEG - (239842)
13/11/2024 21:44Emenda (Aditiva) - 21 - CEOF - (251454)
13/11/2024 22:35Parecer - 3 - CCJ - (271153)
13/11/2024 18:59Redação Final - CCJ - (67722)
20/02/2025 20:03Art. 3º A implementação do disposto nesta Lei fica condicionada, em qualquer caso...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Indicação - 2082/2019 - (165448)
15/11/2024 19:42Redação Final - CEOF - (11154)
20/02/2025 20:08dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 43, §1°, II, da Lei Federal n°...
Projeto de Lei - (42343)
17/11/2024 19:51A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A empresa concessionária...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 4 - CESC - (266795)
13/11/2024 19:38Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (251955)
13/11/2024 22:31Indicação - (81391)
17/11/2024 14:18A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...com a Lei Orgânica do Distrito Federal em epigrafe, são objetivos prioritários:...