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Resultados da pesquisa

Redação Final - SELEG - (243265)
13/11/2024 23:40
Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - (261350)
13/11/2024 20:19
Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (256539)
13/11/2024 21:01
Proc - (273944)
02/12/2024 13:22
Redação Final - SELEG - (243016)
13/11/2024 21:24
Emenda (Substitutiva) - 396 - SACP - Rejeitado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (315390)
24/10/2025 14:01

Substitui-se os § § 1º, 2º e 3º do Art. 51 e o caput do Art. 51, do Projeto de Lei...Complementar, para a seguinte redação:...

Redação Final - SELEG - (238886)
13/11/2024 21:47
Indicação - 2108/2019 - (165603)
15/11/2024 19:41
Requerimento - (307141)
27/08/2025 14:30

. ), a sua entrada em vigor (art. 7º) e à revogação das disposições que lhe são...contrárias (art. 9º)[2]....O correto...

Indicação - 3333/2020 - (171743)
15/11/2024 18:04
Indicação - 3120/2019 - (170682)
15/11/2024 18:20
Indicação - 2470/2019 - (167451)
15/11/2024 19:10
Parecer - 1 - CAS - (270960)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - (326359)
09/03/2026 17:58
Redação Final - SELEG - (243153)
13/11/2024 23:40
Despacho - 7 - CESC - (81132)
17/11/2024 14:19

para providências de correção no Parecer/Voto do Relator, onde aprova o Projeto de Resolução...à "Projeto de Lei" e somente nessa situação pontual foi mencionado “Projeto...

Lei - 6.133/2018 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (48667)
17/11/2024 18:33
Indicação - 14788/2018 - (205574)
14/11/2024 02:58
Indicação - 725/2019 - (157460)
15/11/2024 21:55
Indicação - 14780/2018 - (205559)
14/11/2024 02:58
Indicação - 299/2019 - (155079)
15/11/2024 22:42
Indicação - 1183/2019 - (160094)
15/11/2024 21:20
Indicação - 1042/2019 - (159253)
15/11/2024 21:23
Indicação - 932/2019 - (158615)
15/11/2024 21:38
Indicação - 838/2019 - (158111)
15/11/2024 21:53
Projeto de Lei - (148507)
02/12/2024 14:06
Requerimento - 966/2019 - (216671)
14/11/2024 01:22
Indicação - 1566/2019 - (162368)
15/11/2024 20:33
Anexo - Requerimento nº 1661/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (316303)
04/11/2025 10:07
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (103254)
17/11/2024 09:30

. 24, inciso IX, art. 30, incisos I e II, e art. 32, § 1º, todos da Constituição.... e art....

Indicação - 2738/2019 - (168790)
15/11/2024 18:52
Mensagem - nº 511/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (30338)
17/11/2024 22:27
Projeto de Decreto Legislativo - (119945)
20/11/2024 17:41

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (246247)
13/11/2024 23:16
Redação Final - SELEG - (239822)
13/11/2024 21:44
Projeto de Lei - (108881)
17/11/2024 08:15

Art. 3º Em todos os prédios públicos ou privados no Distrito Federal, que estejam...Art. Esta Lei entra em vigor na...

Moção - (3777)
18/11/2024 03:52

Com fulcro no art. 144 do Regimento Interno, proponho aos nobres pares que esta Casa...estratégica de marketing pela fundação Getúlio Vargas - núcleo Brasília, desde...

Portaria GMD - 509/2024 - GTS - (274156)
15/11/2024 11:38
Portaria GMD - 509/2024 - GTS - (274157)
15/11/2024 11:38
Portaria GMD - 509/2024 - GTS - (274158)
15/11/2024 11:38