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Projeto de Lei - (53921)
21/11/2024 00:26Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária em Saúde do Distrito Federal, criada pela Lei n°...desta Lei é de 40 (quarenta) horas semanais Art....
Parecer - 1 - CAS - (262760)
13/11/2024 20:14Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54613)
18/11/2024 13:43Indicação - (181328)
02/12/2024 14:04Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54188)
18/11/2024 13:45Parecer - 2 - CCJ - (263174)
13/11/2024 20:08Redação Final - SELEG - (239712)
13/11/2024 21:44Portaria GMD - 201/2026 - GTS - (335517)
09/06/2026 06:08Portaria GMD - 201/2026 - GTS - (335518)
09/06/2026 06:08Portaria GMD - 201/2026 - GTS - (335516)
09/06/2026 06:06Portaria GMD - 201/2026 - GTS - (335514)
09/06/2026 06:05Portaria GMD - 201/2026 - GTS - (335515)
09/06/2026 06:06Emenda (Aditiva) - 2 - CDESCTMAT - (246351)
13/11/2024 23:15Projeto de Lei - 2165/2018 - (151776)
16/11/2024 23:41Indicação - 57/2019 - (153652)
16/11/2024 23:21Indicação - 706/2019 - (157365)
15/11/2024 21:56Emenda (Aditiva) - 96 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302551)
17/06/2025 17:14Adite-se o seguinte art. 35, renumerando-se os demais: Art. 35 Serão destinados à...Deputado GABRIEL MAGNO [1] Nesse sentido: LDO/2008 –...
Redação Final - SELEG - (240361)
13/11/2024 21:39Lei - 2393/1999 - GAB DEP ROOSEVELT - (8462)
21/11/2024 03:15Redação Final - CCJ - (315148)
24/10/2025 06:49Art. 6º A instalação de quiosques e trailers é permitida somente se previstos em.... § 6º Os incisos I a III, bem como os...
Projeto de Decreto Legislativo - (61768)
20/11/2024 22:42A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta, Art. 1° Fica concedido o Título...Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (90047)
17/11/2024 12:33legalidade, a proposição em análise deve atender os critérios estabelecidos pela Resolução...O art. 3º desse diploma enumera os requisitos pessoais...
Indicação - 3992/2020 - (174878)
15/11/2024 17:16Emenda (Modificativa) - 432 - SACP - Aprovado(a) - (315391)
24/10/2025 15:13Dê-se ao caput do art. 87 do Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025, a seguinte...redação: "Art. 87....unidade de conservação é Estação...
Emenda à Lei Orgânica - nº 121/2021 - SELEG - (13711)
18/11/2024 02:26Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (76795)
20/11/2024 20:52Requerimento nº 297/2023 Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular Nos ensina o art.... 6º, caput, da Constituição Federal de 1988, que são...
Indicação - 3153/2019 - (170847)
15/11/2024 18:20REQ 1820/2005
12/11/2024 15:09REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 101/2005 COM PROJETO DE RESOLUÇÃO
Requerimento - (3891)
18/11/2024 03:5215, inciso XII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Resolução...do Tribunal de Contas do Distrito Federal - Resolução...
Projeto de Lei - 2065/2018 - (151468)
16/11/2024 23:56Emenda (Modificativa) - 40 - SELEG - (261408)
13/11/2024 20:19Redação Final - SELEG - (240870)
13/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (291211)
27/03/2025 07:07Emenda (Aditiva) - 10 - CAF - (261147)
13/11/2024 20:25Indicação - 3239/2020 - (171277)
15/11/2024 18:06Indicação - 3055/2019 - (170358)
15/11/2024 18:22Indicação - 640/2019 - (157035)
15/11/2024 22:10Redação Final - SELEG - (239580)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (239236)
13/11/2024 22:13Projeto de Lei - (39170)
17/11/2024 20:40Art. 6º O disposto nesta lei será obrigatoriamente observado, ainda quando da renovação...Art. 7 Esta lei entra em vigor...