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Indicação - 14554/2018 - (205109)
14/11/2024 03:01Indicação - 573/2019 - (156703)
15/11/2024 22:11Projeto de Lei - (70410)
20/11/2024 21:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Distrito Federal oferecerá...Art. 6º As despesas decorrentes...
Redação Final - CCJ - (4834)
20/02/2025 20:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam homologados os seguintes...2004; XXIX – o inciso CVIII, relativo ao Convênio ICMS 113/06, de 6 de outubro de...
Parecer - 2 - CEPELO - (272597)
13/11/2024 18:52Emenda - 39 - CEOF - (46282)
17/11/2024 18:56Anexo - I - GAB DEP DELMASSO - (10984)
21/11/2024 02:34Redação Final - SELEG - (241023)
13/11/2024 21:35Redação Final - SELEG - (239074)
13/11/2024 23:44Projeto de Lei - Cancelado - (60806)
17/11/2024 17:17Emenda - 1 - CESC - (44902)
17/11/2024 19:16Art. 1º Fica instituída, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a...Art. 3º Esta Lei tem por objetivos: I – contribuir para o...
Projeto de Lei - (35063)
17/11/2024 21:48A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica assegurado, nos...Art. 6º As despesas decorrentes desta...
Indicação - 14569/2018 - (205139)
14/11/2024 03:01Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (245012)
13/11/2024 23:26Mensagem - nº 458/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (26837)
17/11/2024 23:20Indicação - 14563/2018 - (205127)
14/11/2024 03:01Redação Final - SELEG - (240744)
13/11/2024 21:36Projeto de Lei - (326624)
12/03/2026 14:46A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica reconhecida, no âmbito...Art. 6º A atuação prevista nesta...
Redação Final - SELEG - (243393)
13/11/2024 23:39Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (289872)
26/03/2025 17:30O art. 6º reserva cotas mínimas de 5% (cinco por cento) nos Programas de Estágios...Anuário Brasileiro de Segurança Pública / Fórum Brasileiro de...
Indicação - 2694/2019 - (168570)
15/11/2024 18:52Indicação - 3175/2019 - (170957)
15/11/2024 18:19Indicação - 2997/2019 - (170068)
15/11/2024 18:35Indicação - 3090/2019 - (170532)
15/11/2024 18:21Indicação - 2392/2019 - (167061)
15/11/2024 19:23Indicação - 3163/2019 - (170897)
15/11/2024 18:20Indicação - 3187/2019 - (171017)
15/11/2024 18:19Projeto de Lei - (281844)
04/02/2025 11:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 6º Os custos decorrentes da...
Indicação - 2041/2019 - (165202)
15/11/2024 19:43Indicação - 2331/2019 - (166773)
15/11/2024 19:24Nota Técnica - 1 - SELEG - (84568)
17/11/2024 13:54Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.”...Considerações sobre o Projeto de Lei n° 886/2020: O Projeto de Lei n°...