CLDF

ESTENDE A PARCELA PECUNIÁRIA INSTITUÍDA PELO ART. 1 DA LEI N. 2.277, DE 18 DE SETEMBRO...DE 2001, ALTERADA PELO ART. 14 DA LEI N. 3.782, DE 20 DE JANEIRO DE 2006, AOS SERVIDORES

. 13, in verbis: Portaria 199/2014 Art. 13..... 7º da Lei nº 3.320/2004 e do Decreto nº 26.570/2006, publicado no DODF de...

nº 4.618, de 1995, a Resolução nº 4.669, de 1997, e a Resolução nº 4.695, de 2001...Art. 6º O...

servidores especificados no art. 2°, I e II, da Lei n° 5.237, de 2013, aos ATIVOS...única com paridade remuneratória, tem nascedouro nas Emendas...

. 67 da Lei nº 4.317, de 2009; Art. 6º Nos eventos culturais promovidos pelo Governo...Já o art....

quais deveriam ter a sensibilidade de perceber esse mal e trabalhar para a sua resolução.... 4º, o art. 5º e 6º estatuem o...

Altera o artigo 6º da Resolução 250, de 2011, que 'Estabelece critérios para a concessão

Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela resolução n° 218, de...

, de 8 de fevereiro de 2006....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No mesmo sentido caminha a Lei...