Busca
Lei - SELEG - (36197)
17/11/2024 21:31Mensagem - n º 95/2022-GP - Sanção - SELEG - (40991)
17/11/2024 20:21Parecer - 1 - CEOF - (4362)
18/11/2024 03:40Proc 44/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Anexo - Req 3098/2022 - Prejudicialidade - SELEG - (93813)
17/11/2024 11:411732162125251-Mensagem - n° 4902021 - GAG Comunica Veto Total - SELEG - (31522).pdf
21/11/2024 01:08Redação Final - SELEG - (241293)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - 224/2019 - (141228)
17/11/2024 02:50Projeto de Lei - (56897)
21/11/2024 00:07familiares rurais que cumpram os requisitos da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006...Art. 6º São medidas condicionantes...
1731842130198-Mensagem - Nº 3052023-GAGCJ - Sanção - SELEG - (108701).pdf
17/11/2024 08:15Parecer - 2 - CCJ - (270768)
13/11/2024 19:12Nota Técnica - 1 - SELEG - (98034)
17/11/2024 10:30Art. 6º....Art. 6º - Esta Lei possui vigência temporária, pelo período de seis meses,...
Parecer - 1 - CS - (266517)
13/11/2024 19:40Projeto de Lei - 865/2008 - (145055)
17/11/2024 01:39Projeto de Lei - 952/2020 - (145571)
17/11/2024 01:37Anexo - Currículo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (120190)
20/11/2024 17:40Requerimento - (78266)
17/11/2024 14:56CONANDA nº 113/2006....sistema, no eixo de defesa dos direitos humanos, os órgãos públicos mencionados no art.... 7º da...
Projeto de Lei Complementar - 61/2008 - (235761)
15/11/2024 11:48Projeto de Lei Complementar - 47/2020 - (235682)
15/11/2024 11:48Redação Final - SELEG - (241215)
13/11/2024 21:28Emenda (Modificativa) - 24 - CAF - (260446)
02/12/2024 13:41Parecer - 1 - CCJ - (12042)
21/11/2024 02:31Entretanto, o art. 2° da Lei n° 5.216/2013 estabelece que a contratac¸a~o de instituic...Celso de Mello, julgamento em...
Indicação - (11883)
21/11/2024 02:31Art. 2º O art. 4º, § 6º, da Lei nº 5.194 passa a vigorar com a seguinte redação:...Art....