Busca
Anexo - Cancelado - CTMU - (69542)
20/11/2024 21:34Nota Técnica - 1 - Cancelado - CTMU - (68687)
18/11/2024 12:23Publicação - Lei N° 7109/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38490)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7108/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38491)
17/11/2024 20:57Anexo - Cancelado - CTMU - (69237)
20/11/2024 21:35Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (244680)
13/11/2024 23:27Emenda - 16 - PLENARIO - (42057)
17/11/2024 20:046.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...Acrescente-se o § 6º ao...
Parecer - 2 - CCJ - (270965)
13/11/2024 19:11Despacho - 1 - SELEG - (2108)
18/11/2024 04:10FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (243843)
13/11/2024 23:38Publicação - DCL - Decreto Legislativo n° 2706/2026 - SELEG - (339766)
06/07/2026 15:15Anexo - Emenda Destacada N° 12 - PLENARIO - (46710)
18/11/2024 14:26Redação Final - - SELEG - (277592)
15/11/2024 21:21Emenda (Modificativa) - 8 - CCJ - (248823)
13/11/2024 22:56Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (334207)
27/05/2026 15:40e entidades conveniadas, nos termos da Resolução n° 1.465, de 27 de junho de 2022...O art. 6º...
Parecer - 6 - CEOF - (264534)
13/11/2024 19:58Projeto de Lei - 954/2020 - (145583)
17/11/2024 01:37Projeto de Lei - (110073)
20/11/2024 19:04violência doméstica nos termos da lei federal nº 11.340, de 2006, (Lei Maria da...Art. 6º O usuário pagará ao Estado as...
Parecer - 1 - CEOF - (26903)
17/11/2024 23:19Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...aprovado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ é exigência...
Publicação - Lei N° 7176/2022 - Publicado no DODF - SELEG - (49973)
17/11/2024 18:13Redação Final - CCJ - (80921)
20/02/2025 20:37violência doméstica e familiar prevista na Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...: a) ação penal enquadrando o agressor nos termos da Lei federal nº 11.340, de...
Publicação - Redação Final - DCL nº 164 - 02/08/2023 - SELEG - (82689)
18/11/2024 11:54Parecer - 2 - CCJ - (265505)
13/11/2024 19:55Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Projeto de Resolução nº 1/2023 - (64629)
20/11/2024 22:18DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 Projeto de Resolução...nº 1/2023 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de Resolução...
Anexo - Plano Urbanístico de Uso e Ocupação da Orla do Lago Paranoá - CFGTC - (79390)
18/11/2024 11:58Lei - Lei n° 4.077 de 28/12/2007 - GAB DEP ROOSEVELT - (35084)
17/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (243568)
13/11/2024 23:39Emenda (Modificativa) - 19 - CEOF - (251452)
13/11/2024 22:35Emenda - 14 - CEOF - (45385)
17/11/2024 18:59n° 840 de 23 de dezembro de 2011.”...Altera-se o Art. 1° do Projeto de Lei Complementar n° 120 de 2022, passando a...
Redação Final - SELEG - (241232)
13/11/2024 21:28Parecer - 2 - CCJ - (271762)
13/11/2024 18:54Projeto de Lei - 1339/2020 - (147882)
17/11/2024 00:46Requerimento - (281919)
04/02/2025 11:49desburocratizar os procedimentos regularizatórios, cuja responsabilidade de encaminhamento e resolução.... 6º da Constituição Federal, na seguinte...
Emenda - 1 - PLENARIO - (48173)
18/11/2024 14:06Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 128/2022 que “Altera a Lei Complementar n°...Art. 2º O art. 116 da Lei...
Projeto de Decreto Legislativo - (126937)
20/11/2024 11:41A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Emenda (Supressiva) - 83 - SELEG - (259794)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (296017)
16/05/2025 17:16Art. 6º Os premiados receberão: I – um troféu simbólico representando o Prêmio Roberto...Art. 7º As despesas decorrentes...