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Parecer - 1 - CCJ - (271831)
13/11/2024 18:54REQ 914/2004
12/11/2024 17:53REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27, DE 2003, QUE 'REVOGA...A RESOLUÇÃO Nº 173, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001, QUE 'ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO
Projeto de Lei - 2152/2018 - (151738)
16/11/2024 23:42Redação Final - SELEG - (243025)
13/11/2024 23:39Indicação - 3191/2019 - (171037)
15/11/2024 18:19Redação Final - SELEG - (243279)
13/11/2024 23:40Redação Final - SELEG - (240585)
13/11/2024 21:38Requerimento - 520/2019 - (214447)
14/11/2024 01:42Projeto de Lei - Requerimento - (642)
18/11/2024 15:20Indicação - 250/2019 - (154787)
15/11/2024 22:43Indicação - 760/2019 - (157669)
15/11/2024 21:54Indicação - 459/2019 - (156038)
15/11/2024 22:26Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (323409)
16/12/2025 14:20Daniel de Castro RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Artigo 6º - A folga compensatória mencionada no artigo 5º...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317042)
12/12/2025 15:39Daniel de Castro RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Artigo 6º - A folga compensatória mencionada no artigo 5º...
Emenda (Supressiva) - 1 - Cancelado - CTMU - Não apreciado(a) - (79847)
18/11/2024 11:57incisos I e II do § 4º, resguardados os dados pessoais dos usuários do serviço. § 6º...Art. 2º - Esta Lei entra em vigor um ano após a sua...
Anexo - PORTARIA-GMD 75/2022- TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (39084)
17/11/2024 20:41Anexo - PORTARIA-GMD 75/2022- TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (39082)
17/11/2024 20:41Anexo - PORTARIA GMD 75/22 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (38811)
17/11/2024 20:56Portaria GMD - 75/2022 - GTS - (38807)
17/11/2024 20:56Anexo - PORTARIA-GMD 75/2022- TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (39091)
17/11/2024 20:41Anexo - PORTARIA-GMD 75/2022- TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (39086)
17/11/2024 20:41Indicação - 2227/2019 - (166259)
15/11/2024 19:27Portaria GMD - 190/2026 - GTS - (334262)
28/05/2026 07:16Portaria GMD - 190/2026 - GTS - (334261)
28/05/2026 07:15Portaria GMD - 190/2026 - GTS - (334263)
28/05/2026 07:17Portaria GMD - 190/2026 - GTS - (334264)
28/05/2026 07:17Parecer - 4 - GMD - (270884)
13/11/2024 19:11Portaria GMD - 20 - GTS - (3067)
18/11/2024 03:55Portaria GMD - 20/2021 - GTS - (2707)
18/11/2024 04:07Portaria GMD - 20/2021 - GTS - (2706)
18/11/2024 04:07Emenda (Modificativa) - 10 - SELEG - (254291)
13/11/2024 22:13Projeto de Lei - (61433)
20/11/2024 23:00A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído e incluído...Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua...
Anexo - Lei Complementar 968/2020 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (114927)
20/11/2024 18:21Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (243655)
13/11/2024 23:39Anexo - Portaria-GMD 217/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (338450)
25/06/2026 11:03Anexo - Portaria-GMD 217/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (338446)
25/06/2026 11:00Portaria GMD - 217/2026 - GTS - (338314)
24/06/2026 09:23Emenda (Aditiva) - 4 - CAF - Aprovado(a) - (84054)
18/11/2024 11:45Acrescente-se ao Art. 7º do Projeto de Lei em epígrafe, o § 5º com a seguinte redação...: Art. 7º ................. (...) § 3º O preço público...