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15/11/2024 12:55Moção - 2006/2004 - (230669)
15/11/2024 13:10Parecer - 3 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (134424)
18/11/2024 10:47O art. 6º garante o tratamento na rede pública de saúde, bem como o acompanhamento...tais como: relevância, conveniência, necessidade e viabilidade...
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - 129431 - (133134)
17/11/2024 04:47O art. 6º garante o tratamento na rede pública de saúde, bem como o acompanhamento...tais como: relevância, conveniência, necessidade e viabilidade...
Projeto de Lei - (116720)
17/11/2024 06:49Art. 6º Além da Administração, a Secretaria de Cultura do Distrito Federal poderá...Art. 7º Estalei entra em vigor no ato...
REQ 1920/2020
29/11/2024 17:06Requer a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 24, de 2019,...que 'altera o art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal' e da Proposta de Emenda...à Lei Orgânica n° 16, de 2019, que 'dá nova redação ao § 16, do art. 150, da Lei
Portaria GMD - 497/2025 - GTS - (323528)
19/12/2025 13:48Portaria GMD - 474/2025 - GTS - (318799)
17/11/2025 09:20Portaria GMD - 112/2026 - GTS - (328815)
31/03/2026 06:11Portaria GMD - 187/2026 - GTS - (334004)
26/05/2026 06:16Projeto de Lei - (100771)
20/11/2024 19:47Art. 5º O regramento previsto no “caput” do art. 4º estabelecerá um Conselho Gestor...Art. 6º O...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (97784)
17/11/2024 10:31O art. 1º efetivamente concede a honraria, e o art. 2º abriga cláusula de vigência...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...
Projeto de Lei - (2664)
18/11/2024 04:08incorrer nas seguintes sanções: I – advertência; II – multa simples, conforme a Lei n....Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 3 - CCJ - (263263)
13/11/2024 20:07Parecer - 1 - CESC - (44664)
17/11/2024 19:17dias, a Lei e, conforme o art. 6º, a Lei entra em vigor na data de sua publicação...que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material...