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Indicação - 3132/2019 - (170742)
15/11/2024 18:20Indicação - 2658/2019 - (168390)
15/11/2024 18:53Publicação - GMD - (309480)
10/09/2025 18:09Indicação - 796/2019 - (157885)
15/11/2024 21:54Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (320755)
03/12/2025 14:47Wellington Luiz RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 2°....de recursos de custeio próprios...
Indicação - 3282/2020 - (171490)
15/11/2024 18:05Indicação - 2762/2019 - (168910)
15/11/2024 18:51Indicação - 2725/2019 - (168725)
15/11/2024 18:52Indicação - 901/2019 - (158433)
15/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (243138)
13/11/2024 23:39Emenda (Modificativa) - 62 - CEOF - (251495)
13/11/2024 22:35Emenda (Supressiva) - 31 - CEOF - (251464)
13/11/2024 22:35Parecer - 4 - CEC - Aprovado(a) - 129431 - (134808)
18/11/2024 10:45O art. 6º garante o tratamento na rede pública de saúde, bem como o acompanhamento...tais como: relevância, conveniência, necessidade e viabilidade...
Parecer - 2 - CAS - (262423)
13/11/2024 20:17Redação Final - SELEG - (243401)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121227)
20/11/2024 17:19Já o art. 6º aborda sobre o legado tangível do PL, que pode ser a construção, a manutenção...sociais, há vários comandos no PL com esse fito, dos...
Redação Final - SELEG - (243407)
13/11/2024 23:39Anexo - Currículo Lattes - GAB DEP RICARDO VALE - (280004)
04/12/2024 15:05Redação Final - SELEG - (243487)
13/11/2024 23:39Anexo - Portaria GMD 117/2023 - Republicação - SACP - (67026)
20/11/2024 13:05Anexo - Portaria GMD 117/2023 - Republicação - SACP - (67039)
20/11/2024 22:16Redação Final - Cancelado - CCJ - (67572)
20/02/2025 20:26Art. 3º A implementação do disposto nesta Lei fica condicionada, em qualquer caso...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (309059)
09/09/2025 16:26Art. 6º Fica vedado o uso de instalações militares, salvo para custódia de integrantes...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...