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Redação Final - SELEG - (239059)
13/11/2024 23:44Publicação - Decisão Colégio de Líderes - CEOF - (9051)
21/11/2024 03:13Projeto de Lei - 2065/2018 - (151468)
16/11/2024 23:56Dezembro.pdf
01/06/2012 14:27Indicação - 3379/2020 - (171970)
15/11/2024 18:04Parecer - 2 - CCJ - (265131)
13/11/2024 19:57Portaria GMD - 465/2023 - GTS - (96825)
17/11/2024 10:48Portaria GMD - 244/2024 - GTS - (121858)
17/11/2024 06:19Portaria GMD - 291/2023 - GTS - (78448)
17/11/2024 14:56Indicação - 3992/2020 - (174878)
15/11/2024 17:16Publicação - GMD - (7249)
18/11/2024 03:08Parecer - 6 - CAS - Não apreciado(a) - (291565)
20/05/2025 19:18Já o art. 6º garante que, realizado o acolhimento, as crianças e adolescentes acolhidos...Os parágrafos do art....
Projeto de Lei - 1407/2009 - (148284)
17/11/2024 00:45Mensagem - nº 492/2021 GAG - Comunica Veto Parcial - SELEG - (31518)
21/11/2024 01:08Moção - (293672)
16/04/2025 12:01Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com base no art...como técnica em enfermagem e agente de saúde, secretária paroquial entre 2003...
Indicação - 824/2019 - (158041)
15/11/2024 21:53Projeto de Lei - 577/2019 - (143335)
17/11/2024 02:14Projeto de Lei - 854/2019 - (144991)
17/11/2024 01:39Indicação - 338/2019 - (155313)
15/11/2024 22:29Projeto de Decreto Legislativo - (3378)
18/11/2024 03:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Ficam homologados os...Cultura; XXXII - o inciso CXIII, relativo ao Convênio ICMS 30, de 7 de julho de...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (249521)
13/11/2024 22:52Projeto de Lei - 2165/2018 - (151776)
16/11/2024 23:41Parecer - 1 - CAS - (271405)
13/11/2024 18:58Redação Final - SELEG - (243441)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - 1424/2009 - (148385)
17/11/2024 00:44Parecer - 2 - CCJ - (263174)
13/11/2024 20:08Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - (114759)
20/11/2024 18:22. 37 da Constituição Federal e no art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal....II - VOTO DO RELATOR De acordo com o que preceitua o art. 64,...
Requerimento - (314109)
15/10/2025 14:02Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...JUSTIFICAÇÃO A Lei do ITCD (Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de...
Emenda (Substitutivo) - 3 - CDC - Aprovado(a) - (305370)
01/08/2025 13:27Art. 3º O art. 2º, I, da Lei nº 7.437, de 2024, passa a vigorar com as seguintes...Art. 4º Fica acrescido o parágrafo...
Relatório de Veto - 1 - SELEG - (1243)
21/11/2024 03:44Redação Final - SELEG - (240320)
13/11/2024 21:39Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (304291)
25/06/2025 11:44Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (304289)
25/06/2025 11:44Emenda (Aditiva) - 2 - CDESCTMAT - (246351)
13/11/2024 23:15Indicação - 43/2019 - (153569)
16/11/2024 23:21Indicação - 41/2019 - (153557)
16/11/2024 23:21Emenda à Lei Orgânica - nº 121/2021 - SELEG - (13711)
18/11/2024 02:26Anexo - PDL nº 168/2024 - SACP - (132286)
17/11/2024 04:50Redação Final - SELEG - (240820)
13/11/2024 21:36Redação Final - CCJ - (124716)
20/02/2025 20:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua...