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Emenda (de Redação) - 3 - SELEG - (260367)
13/11/2024 20:33Decreto - Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (2205)
18/11/2024 04:09Indicação - 2041/2019 - (165202)
15/11/2024 19:43Indicação - 3033/2019 - (170248)
15/11/2024 18:23Indicação - 2851/2019 - (169355)
15/11/2024 18:38Indicação - 2940/2019 - (169793)
15/11/2024 18:36PL 224/2019
10/11/2024 03:19Altera a Lei nº 3.804, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre
PL 1281/2009
10/11/2024 21:16ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE
REQ 3472/2014
12/11/2024 00:58reconstituição do PL 1.733, de 2013, que Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006
Redação Final - CEOF - (323362)
24/12/2025 09:05. 43, § 1°, I, da Lei federal n° 4.320, de 1964, observados os respectivos saldos.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de...
Redação Final - CCJ - (12155)
20/02/2025 20:36Art. 6º O caráter emergencial do Programa Cartão Gás descaracteriza despesa continuada...Art....
Anexo - IV - CEOF - (47483)
18/11/2024 14:10Parecer - 1 - CDDHCLP - (262385)
13/11/2024 20:17Parecer - 2 - CS - (269917)
13/11/2024 19:13Redação Final - SELEG - (243016)
13/11/2024 21:24Emenda (Aditiva) - 16 - SELEG - (254109)
02/12/2024 13:42Indicação - 14563/2018 - (205127)
14/11/2024 03:01Redação Final - SELEG - (243153)
13/11/2024 23:40Indicação - 53/2019 - (153629)
16/11/2024 23:21Indicação - 453/2019 - (156002)
15/11/2024 22:26Indicação - 2855/2019 - (169375)
15/11/2024 18:38Indicação - 2484/2019 - (167521)
15/11/2024 19:09Projeto de Lei - 1555/2010 - (149165)
17/11/2024 00:31Redação Final - CCJ - (98832)
20/02/2025 20:26A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo.... 18, I, da Resolução 43/2001 do Senado Federal e do...
REQ 2186/2005
12/11/2024 13:30REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA