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Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - cdc substitutivo - (289970)
18/03/2025 13:59Art. 6º Os estabelecimentos devem dispor gratuitamente de: I – bebedouro e água...Art....
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (121286)
20/11/2024 17:19, inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art. 32, § 1º)....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela...
Portaria GMD - 181/2025 - GTS - (295806)
12/05/2025 11:30Projeto de Lei - 686/2008 - (143985)
17/11/2024 01:56Portaria GMD - 210/22 - GTS - (48670)
17/11/2024 18:33Emenda (Subemenda) - 4 - SELEG - (254356)
13/11/2024 22:13Indicação - 2990/2019 - (170033)
15/11/2024 18:35Projeto de Decreto Legislativo - 65/2019 - (232646)
15/11/2024 12:38Indicação - 2141/2019 - (165800)
15/11/2024 19:40Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (243655)
13/11/2024 23:39Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (90222)
17/11/2024 12:32Indicação - 250/2019 - (154787)
15/11/2024 22:43Indicação - 760/2019 - (157669)
15/11/2024 21:54Indicação - 459/2019 - (156038)
15/11/2024 22:26Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (323978)
26/02/2026 16:03ou patrocinados pelo Governo do Distrito Federal A proposição estabelece, em seu art...O art. 2º determina que as campanhas mencionem a Lei nº...
Mensagem - nº 165/2022-GP - Veto Total - SELEG - (43847)
17/11/2024 19:33Indicação - 1256/2019 - (160530)
15/11/2024 21:05Requerimento - (74288)
17/11/2024 15:41JUSTIFICAÇÃO As Frentes Parlamentares, instituídas no âmbito desta Casa por meio da Resolução...De acordo com o art. 5º, inciso III, do Estatuto da...
Redação Final - SELEG - (240948)
13/11/2024 21:35Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (243832)
13/11/2024 23:38Projeto de Lei Complementar - (65468)
18/11/2024 12:35Art. 6º O art. 116, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, passa...Art. 8º...
Indicação - 6851/2009 - (187286)
15/11/2024 14:04Redação Final - CCJ - (67722)
20/02/2025 20:03Art. 3º A implementação do disposto nesta Lei fica condicionada, em qualquer caso...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Indicação - 3145/2019 - (170807)
15/11/2024 18:20Indicação - 2633/2019 - (168265)
15/11/2024 18:54Indicação - 202/2019 - (154499)
16/11/2024 23:05Indicação - 842/2019 - (158131)
15/11/2024 21:53Indicação - 811/2019 - (157973)
15/11/2024 21:53Requerimento - 279/2019 - (213248)
14/11/2024 01:45Requerimento - 408/2019 - (213891)
14/11/2024 01:42Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (261127)
13/11/2024 20:25Emenda (Modificativa) - 10 - SELEG - (254291)
13/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (242840)
13/11/2024 21:24Parecer - 1 - CAS - (267878)
13/11/2024 19:35Projeto de Lei - (42343)
17/11/2024 19:51A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A empresa concessionária...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...