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Designação de Relator - PL 3045/2022 - Cancelado - CS - (54034)
18/11/2024 13:46
Requerimento - 3724/2018 - (225815)
15/11/2024 13:28
Indicação - 3153/2019 - (170847)
15/11/2024 18:20
IND 21043/2014
12/11/2024 01:00

PROJETO DE LEI ALTERANDO O ARTIGO 40, DA LEI DISTRITAL Nº 3.881, DE 30 DE JUNHO DE 2006

Publicação - Lei nº 7.644, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281712)
02/01/2025 15:44
Lei - Lei nº 5.165/2013 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (115479)
20/11/2024 18:20
Parecer - 2 - CCJ - (265131)
13/11/2024 19:57
Indicação - 1669/2019 - (162986)
15/11/2024 20:30
Indicação - 249/2019 - (154781)
15/11/2024 22:43
Anexo - IV - Cancelado - CEOF - (47461)
17/11/2024 18:51
Indicação - 2226/2019 - (166254)
15/11/2024 19:27
Indicação - (3477)
18/11/2024 03:53

Isso foi estabelecido no art. 30, inciso V da Constituição Federal....Amparada pela determinação constitucional, a Resolução Normativa ANEEL nº...

Indicação - (3479)
18/11/2024 03:53

Isso foi estabelecido no art. 30, inciso V da Constituição Federal....Amparada pela determinação constitucional, a Resolução Normativa ANEEL nº...

Emenda (Aditiva) - 116 - CESC - Aprovado(a) - (124431)
20/11/2024 16:54

providências. ” Inclua-se o Capítulo VI no Título II do Projeto de Lei Complementar n°...econômico e social sustentáveis, com a finalidade de fomentar a preservação. §...

Portaria GMD - 386/2023 - GTS - (84815)
17/11/2024 13:53
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (244767)
13/11/2024 23:26
Anexo - Lei Complementar nº 865/2013 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (54870)
18/11/2024 13:42
Recurso - 29/2018 - (235334)
15/11/2024 11:49
Estudo - Manifestação Técnica e Orçamentária - SERP-GDF - (122225)
17/11/2024 06:06
Mensagem - Nº 272/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (133553)
17/11/2024 04:33
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (120226)
17/11/2024 06:24
Parecer - 2 - CAS - (269867)
13/11/2024 19:13
Parecer - 3 - CCJ - (263653)
13/11/2024 20:01
Parecer - 1 - CDC - (263240)
13/11/2024 20:07
Moção - 1046/2018 - (229674)
15/11/2024 13:26
IND 1093/2007
12/11/2024 10:25

Nº17 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABSTECIMENTO, PUBLICADA EM ABRIL 2006

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.442, de 2024 - SELEG - (120227)
20/11/2024 17:39
Projeto de Lei - (554)
21/11/2024 03:46

Art. A concessão do benefício ocorrerá mensalmente, conforme relação enviada pela...Art. 10........

Parecer - 2 - CCJ - (263174)
13/11/2024 20:08
Emenda à Lei Orgânica - nº 121/2021 - SELEG - (13711)
18/11/2024 02:26
Publicação - Decisão Colégio de Líderes - CEOF - (9051)
21/11/2024 03:13
Portaria GMD - 183/2026 - GTS - (334003)
26/05/2026 06:11
Portaria GMD - 183/2026 - GTS - (334001)
26/05/2026 06:09
Portaria GMD - 183/2026 - GTS - (334002)
26/05/2026 06:10
Portaria GMD - 183/2026 - GTS - (334000)
26/05/2026 06:07
Portaria GMD - 183/2026 - GTS - (333998)
26/05/2026 06:05
Portaria GMD - 183/2026 - GTS - (333999)
26/05/2026 06:06
Indicação - 1580/2019 - (162452)
15/11/2024 20:33
Indicação - 3312/2020 - (171640)
15/11/2024 18:05
Parecer - 1 - CAS - (262760)
13/11/2024 20:14