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Projeto de Lei - (132890)
17/11/2024 04:48

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As escolas públicas e...Art. 2º O monitoramento da umidade relativa do ar deverá ser...

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (326254)
06/03/2026 11:12
Parecer - 1 - CCJ - (271831)
13/11/2024 18:54
Indicação - 2714/2019 - (168670)
15/11/2024 18:52
Projeto de Lei - (125409)
20/11/2024 12:03

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o “Programa...ou patrimonial, nos termos dos arts. 5º e 7º da Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de...

Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (261341)
13/11/2024 20:19
Publicação - GMD - (57333)
20/11/2024 13:30
Publicação - GMD - (57329)
21/11/2024 00:05
Publicação - GMD - (57331)
21/11/2024 00:05
Publicação - GMD - (57328)
21/11/2024 00:05
Parecer - 3 - CAS - (270441)
13/11/2024 19:12
Parecer - 3 - CEOF - (268851)
13/11/2024 19:17
Indicação - 2716/2019 - (168680)
15/11/2024 18:52
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (267184)
13/11/2024 19:37
Indicação - 2836/2019 - (169280)
15/11/2024 18:38
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47366)
17/11/2024 18:51
REQ 1920/2020
29/11/2024 17:06

Requer a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 24, de 2019,...que 'altera o art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal' e da Proposta de Emenda...à Lei Orgânica n° 16, de 2019, que 'dá nova redação ao § 16, do art. 150, da Lei

Redação Final - SELEG - (31127)
17/11/2024 22:23
Nota Técnica - 1 - SELEG - (89286)
17/11/2024 12:47

(PL n° 576/2023)....Art. 176....Já a Lei n° 6.533/2020 tem apenas dois artigos: “Art. 1º Fica...

Emenda (Aditiva) - 3 - CCJ - (252620)
13/11/2024 22:26
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (137342)
17/11/2024 03:53

e o art. 2º abriga cláusula de vigência....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela Resolução.... 2º da...

Mensagem - nº 554/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31282)
17/11/2024 22:23
Projeto de Lei - (287139)
24/02/2025 12:09

Art. 2º As câmeras de videomonitoramento deverão atender aos seguintes requisitos...Art. 4º O descumprimento desta Lei sujeitará as empresas...

Projeto de Lei - (136561)
17/11/2024 03:56

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o "Cartão...Art. 3º O Cartão Família será válido para até quatro viagens...

Indicação - (13451)
21/11/2024 01:53

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...

Parecer - 2 - CEOF - (265656)
13/11/2024 19:49
Redação Final - SELEG - (241047)
13/11/2024 21:35
Redação Final - SELEG - (240590)
13/11/2024 21:38
Projeto de Lei - 2152/2018 - (151738)
16/11/2024 23:42
Parecer - 1 - CAS - (263811)
13/11/2024 20:00
Projeto de Lei Complementar - 24/2019 - (235545)
15/11/2024 11:48
Indicação - 1051/2019 - (159307)
15/11/2024 21:23
Emenda (Aditiva) - 36 - SELEG - (261088)
13/11/2024 20:25
Publicação - DCL - Emenda à Lei Orgânica nº 131, de 2024 - SELEG - (122477)
17/11/2024 06:05
Projeto de Decreto Legislativo - (47592)
18/11/2024 14:09

2008 e o seu decreto regulamentador, bem como lança mão das normas constantes na Resolução...localizadas fora do zoneamento específico, em área residencial, nos termos da...

Redação Final - SELEG - (243372)
13/11/2024 23:39
Requerimento - 520/2019 - (214447)
14/11/2024 01:42
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (137287)
17/11/2024 03:53

e o art. 2º abriga cláusula de vigência....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela Resolução.... 2º da...

Redação Final - SELEG - (243409)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - (66990)
20/11/2024 22:16

de aplicativo em condomínios A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 2º É proibido ao consumidor exigir que o trabalhador de...