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Parecer - 3 - CCJ - (269954)
13/11/2024 19:13Estatuto - GAB DEP DOUTORA JANE - (73631)
20/02/2025 20:03comunidade brasiliense, com duração até o final da presente legislatura, nos termos da Resolução...TÍTULO III DAS COMPETÊNCIAS DA FRENTE PARLAMENTAR...
Indicação - 63/2019 - (153685)
16/11/2024 23:08Indicação - 990/2019 - (158958)
15/11/2024 21:37Emenda (Aditiva) - 91 - CAF - Aprovado(a) - (124168)
20/11/2024 16:55Brasília – PPCUB e dá outras providências. ” Adicione-se o parágrafo terceiro ao art...JUSTIFICAÇÃO Trata-se de emenda aditiva do parágrafo terceiro ao...
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (248930)
13/11/2024 22:56Recurso - 68/2009 - (235397)
15/11/2024 11:49Redação Final - SELEG - (239362)
13/11/2024 21:48Indicação - 43/2019 - (153569)
16/11/2024 23:21Indicação - 41/2019 - (153557)
16/11/2024 23:21Indicação - 1/2019 - (153320)
16/11/2024 23:22Redação Final - SELEG - (239112)
13/11/2024 21:47PL 649/2015
11/11/2024 00:10a Lei nº 1.254, de 08 de novembro de 1996, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006
Projeto de Lei - (54753)
18/11/2024 13:42devem ter por finalidade a concretização do princípio da eficiência, previsto no art...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Indicação - 2346/2019 - (166848)
15/11/2024 19:24Indicação - 1408/2019 - (161422)
15/11/2024 20:49Indicação - 639/2019 - (157030)
15/11/2024 22:10Estudo - SERP-GDF - (98042)
17/11/2024 10:30Requerimento - 306/2019 - (213383)
14/11/2024 01:44Requerimento - 328/2019 - (213492)
14/11/2024 01:44Redação Final - SELEG - (31127)
17/11/2024 22:23Redação Final - SELEG - (239806)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (239712)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (243441)
13/11/2024 23:39Mensagem - Poder Executivo - Nº 60/2026 - GAG/CJ - SELEG - (332205)
08/05/2026 08:35Redação Final - SELEG - (242988)
13/11/2024 21:24Redação Final - CCJ - (81644)
20/02/2025 20:04Art. 2º O Na Hora Mulher tem como finalidade prestar atendimento de alto padrão de...Art. 6º Os empregados das empresas...
Projeto de Lei - (92414)
17/11/2024 11:59e das escolas públicas do DF em dias de alta temperatura, conforme definido no art...Art. 2º Considera-se alta temperatura o dia em que a...