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Parecer - 3 - CCJ - (261613)
13/11/2024 20:19Redação Final - SELEG - (240222)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331121)
29/04/2026 15:32Dayse Amarilio RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º As instituições de saúde...
Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - CGDF - Vol: I a V - SERP-GDF - (329410)
06/04/2026 11:36Emenda (Modificativa) - 42 - SELEG - (254170)
13/11/2024 22:13Portaria GMD - 497/2025 - GTS - (323528)
19/12/2025 13:48Portaria GMD - 474/2025 - GTS - (318799)
17/11/2025 09:20Portaria GMD - 112/2026 - GTS - (328815)
31/03/2026 06:11Parecer - 2 - CEOF - (263666)
13/11/2024 20:01Requerimento - 185/2019 - (212780)
14/11/2024 01:52Redação Final - CCJ - (3726)
20/02/2025 20:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído no Distrito...Art. 2º Devem ser divulgadas, na forma de dados abertos e...
Projeto de Lei - (103945)
20/11/2024 19:27A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica permitida a...Art. 3º - A permissão prevista neste projeto de lei não isenta...
Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (92440)
17/11/2024 11:59Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Emenda (Substitutivo) - 7 - SELEG - (260416)
13/11/2024 20:33Requerimento - 377/2019 - (213736)
14/11/2024 01:43Requerimento - 252/2019 - (213113)
14/11/2024 01:51Projeto de Lei - 2157/2018 - (151753)
16/11/2024 23:41Redação Final - SELEG - (238660)
13/11/2024 23:45Requerimento - (222018)
02/12/2024 13:44CLDF acata projetos de reajuste e de criação de cargos no TCDFT
03/12/2024 18:11O PL n° 1.447/2024 concede reajuste ao subsídio dos procuradores de justiça do órgão
Gestão PúblicaLei - Nº 6.374, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (67512)
20/11/2024 21:57Indicação - 3157/2019 - (170867)
15/11/2024 18:20Indicação - 2411/2019 - (167156)
15/11/2024 19:11Requerimento - (221487)
02/12/2024 14:03Folha de Votação - CDESCTMAT/CEOF/CCJ-APROVADO - SELEG - (331799)
06/05/2026 09:22Redação Final - SELEG - (242743)
13/11/2024 21:24Indicação - 2119/2019 - (165669)
15/11/2024 19:41Projeto de Lei - (54230)
18/11/2024 13:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Semana...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação...
Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (244806)
13/11/2024 23:26Redação Final - SELEG - (240381)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (238632)
14/11/2024 04:26Parecer - 1 - CDC - (38424)
17/11/2024 20:57O art. 3º enumera as informações que devem constar do aviso....O art. 4º define as penalidades previstas para os infratores....Por fim, os arts. 5º...
Portaria GMD - 189/22 - GTS - (48004)
18/11/2024 14:07Portaria GMD - 189/22 - GTS - (48003)
18/11/2024 14:07Emenda (Aditiva) - 41 - SELEG - (261093)
13/11/2024 20:25Emenda (Modificativa) - 628 - SELEG - (253678)
13/11/2024 22:13Parecer - 3 - CEOF - (266422)
13/11/2024 19:40Indicação - (81391)
17/11/2024 14:18A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...com a Lei Orgânica do Distrito Federal em epigrafe, são objetivos prioritários:...