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Parecer - 3 - CCJ - (269954)
13/11/2024 19:13
Estatuto - GAB DEP DOUTORA JANE - (73631)
20/02/2025 20:03

comunidade brasiliense, com duração até o final da presente legislatura, nos termos da Resolução...TÍTULO III DAS COMPETÊNCIAS DA FRENTE PARLAMENTAR...

Indicação - 63/2019 - (153685)
16/11/2024 23:08
Indicação - 990/2019 - (158958)
15/11/2024 21:37
Emenda (Aditiva) - 91 - CAF - Aprovado(a) - (124168)
20/11/2024 16:55

Brasília – PPCUB e dá outras providências. ” Adicione-se o parágrafo terceiro ao art...JUSTIFICAÇÃO Trata-se de emenda aditiva do parágrafo terceiro ao...

Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (248930)
13/11/2024 22:56
Recurso - 68/2009 - (235397)
15/11/2024 11:49
Redação Final - SELEG - (239362)
13/11/2024 21:48
Indicação - 43/2019 - (153569)
16/11/2024 23:21
Indicação - 41/2019 - (153557)
16/11/2024 23:21
Indicação - 1/2019 - (153320)
16/11/2024 23:22
Redação Final - SELEG - (239112)
13/11/2024 21:47
PL 649/2015
11/11/2024 00:10

a Lei nº 1.254, de 08 de novembro de 1996, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006

Projeto de Lei - (54753)
18/11/2024 13:42

devem ter por finalidade a concretização do princípio da eficiência, previsto no art...Art. Esta Lei entra em vigor na...

Indicação - 2346/2019 - (166848)
15/11/2024 19:24
Indicação - 1408/2019 - (161422)
15/11/2024 20:49
Indicação - 639/2019 - (157030)
15/11/2024 22:10
Estudo - SERP-GDF - (98042)
17/11/2024 10:30
Requerimento - 306/2019 - (213383)
14/11/2024 01:44
Requerimento - 328/2019 - (213492)
14/11/2024 01:44
Redação Final - SELEG - (31127)
17/11/2024 22:23
Redação Final - SELEG - (239806)
13/11/2024 21:44
Redação Final - SELEG - (239712)
13/11/2024 21:44
Redação Final - SELEG - (243441)
13/11/2024 23:39
Mensagem - Poder Executivo - Nº 60/2026 - GAG/CJ - SELEG - (332205)
08/05/2026 08:35
Redação Final - SELEG - (242988)
13/11/2024 21:24
Redação Final - CCJ - (81644)
20/02/2025 20:04

Art. 2º O Na Hora Mulher tem como finalidade prestar atendimento de alto padrão de...Art. Os empregados das empresas...

Projeto de Lei - (92414)
17/11/2024 11:59

e das escolas públicas do DF em dias de alta temperatura, conforme definido no art...Art. 2º Considera-se alta temperatura o dia em que a...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54613)
18/11/2024 13:43
Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (256449)
13/11/2024 21:02
Redação Final - SELEG - (240320)
13/11/2024 21:39
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (256575)
13/11/2024 21:01
Portaria GMD - 181/2025 - GTS - (295806)
12/05/2025 11:30
Indicação - 360/2019 - (155444)
15/11/2024 22:29
Mensagem - nº 280/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104703)
20/11/2024 19:25
Portaria GMD - 303/2023 - GTS - (79439)
17/11/2024 14:50
Parecer - 2 - CCJ - (269092)
02/12/2024 13:23
Indicação - 57/2019 - (153652)
16/11/2024 23:21
Indicação - 706/2019 - (157365)
15/11/2024 21:56
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (339130)
02/07/2026 13:23