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Projeto de Lei - 726/2019 - (144228)
17/11/2024 01:55Emenda (Substitutiva) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (97453)
17/11/2024 10:32Art. 3º O compartilhamento da faixa de ocupação deve ser feito de forma ordenada...Art. 6º As penalidades serão aplicadas...
Projeto de Lei - 798/2019 - (144658)
17/11/2024 01:54Redação Final - SELEG - (239280)
13/11/2024 22:13Indicação - 2519/2019 - (167696)
15/11/2024 19:08Redação Final - SELEG - (243203)
13/11/2024 23:40Projeto de Lei - (295035)
06/05/2025 16:24A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica autorizado o acesso...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Portaria GMD - 84/2021 - GTS - (12840)
21/11/2024 02:12Indicação - 2441/2019 - (167306)
15/11/2024 19:10Portaria GMD - 88/2023 - GTS - (60970)
20/11/2024 23:01Redação Final - SELEG - (243363)
13/11/2024 23:39Indicação - 58/2019 - (153657)
16/11/2024 23:21Publicação - Redação Final DCL Edição Extra - SELEG - (14516)
21/11/2024 01:50Parecer - 3 - CCJ - (268998)
13/11/2024 19:17Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (107096)
17/11/2024 08:36O art. 1º efetivamente concede a honraria, e o art. 2º abriga cláusula de vigência.... 3º da Resolução nº 334/2023, que...
Redação Final - CCJ - (303057)
18/06/2025 10:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 6º Compete à Fundação Athos Bulcão...
Moção - 1003/2018 - (229593)
14/11/2024 00:00Indicação - (94756)
17/11/2024 11:22. 4º da Lei n° 6.374, de 12 de setembro de 2019, que instituiu o serviço voluntário.... 4º da Lei n. 6.374, de 12 de setembro de 2019, que...
Parecer - 2 - CCJ - (267588)
13/11/2024 19:36Emenda (Aditiva) - 633 - SACP - Aprovado(a) - DEPUTADA DOUTORA JANE - (315823)
24/10/2025 22:44Acrescentem-se ao art. 324 do Projeto de Lei o § 6º, que passa a vigorar com a seguinte...redação: "Art. 324 ... ... §...
Indicação - 2125/2019 - (165705)
15/11/2024 19:41Lei - SELEG - (35781)
17/11/2024 21:33Lei - SELEG - (64486)
17/11/2024 17:02Emenda (Modificativa) - 10 - CCJ - (261380)
13/11/2024 20:19Indicação - 14833/2018 - (205662)
14/11/2024 02:53Indicação - 1226/2019 - (160350)
15/11/2024 21:06Indicação - 807/2019 - (157949)
15/11/2024 21:53Projeto de Lei - 51/2003 - (140187)
17/11/2024 03:07Redação Final - SELEG - (243187)
13/11/2024 23:40Indicação - 1671/2019 - (162998)
15/11/2024 20:30Indicação - 3047/2019 - (170318)
15/11/2024 18:22Indicação - 1253/2019 - (160512)
15/11/2024 21:05Parecer - 1 - CAS - (262558)
13/11/2024 20:17Emenda (Modificativa) - 42 - SELEG - (254170)
13/11/2024 22:13Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (245262)
13/11/2024 23:17Redação Final - SELEG - (240222)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CDESCTMAT - (265400)
13/11/2024 19:55Projeto de Lei - (291517)
28/03/2025 14:58A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o "Dia...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 1 - CESC - (15624)
18/11/2024 14:54O art. 1º da Proposição institui o Julho Verde, na forma de “Campanha Distrital de...O art. 3º enumera atividades que poderão ser realizadas pela...
Projeto de Lei - (727)
21/11/2024 03:45Art. 1º - O poder executivo deverá prestar atendimento especializado (reabilitação...Art. 5º - O Poder Executivo regulamentará a presente...