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Portaria GMD - 386/2023 - GTS - (84815)
17/11/2024 13:53Parecer - 2 - CAS - (269867)
13/11/2024 19:13Parecer - 3 - CCJ - (266555)
13/11/2024 19:40Redação Final - SELEG - (243206)
13/11/2024 23:40Projeto de Lei - (11945)
21/11/2024 02:31Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário....vestígios em cena de crimes, bem...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (320030)
26/11/2025 08:18Redação Final - SELEG - (291211)
27/03/2025 07:07Requerimento - (33463)
18/11/2024 14:27Nos termos do art. 124 do Regimento Interno da CLDF, requeremos a realização de Sessão...Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar desta Casa, de que trata a...
Requerimento - (3891)
18/11/2024 03:5215, inciso XII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Resolução...do Tribunal de Contas do Distrito Federal - Resolução...
Parecer - 2 - CCJ - (265131)
13/11/2024 19:57Projeto de Lei - (54887)
18/11/2024 13:42A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Fica instituída, por meio...Art. 3º A implantação do Programa Escola 360º caberá à...
Redação Final - CCJ - (304490)
25/06/2025 15:07A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Indicação - (70465)
20/11/2024 21:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Também, aduz que, mais uma vez, pleiteia à Administração Regional a...
Mensagem - Nº 272/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (133553)
17/11/2024 04:33Indicação - 3239/2020 - (171277)
15/11/2024 18:06Indicação - 3055/2019 - (170358)
15/11/2024 18:22Indicação - 640/2019 - (157035)
15/11/2024 22:10Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54188)
18/11/2024 13:45Requerimento - 1271/2020 - (218189)
14/11/2024 01:05Projeto de Decreto Legislativo - (287025)
24/02/2025 12:10A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Redação Final - SELEG - (241100)
13/11/2024 21:35Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (249928)
13/11/2024 22:48Requerimento - 1349/2020 - (218562)
14/11/2024 01:04Publicação - Decisão Colégio de Líderes - CEOF - (9051)
21/11/2024 03:13Parecer - 3 - CCJ - (263653)
13/11/2024 20:01Emenda à Lei Orgânica - nº 121/2021 - SELEG - (13711)
18/11/2024 02:26Parecer - 2 - CCJ - (263174)
13/11/2024 20:08Redação Final - SELEG - (243070)
13/11/2024 21:23Indicação - 3153/2019 - (170847)
15/11/2024 18:20Indicação - 1669/2019 - (162986)
15/11/2024 20:30Indicação - 249/2019 - (154781)
15/11/2024 22:43Indicação - 3992/2020 - (174878)
15/11/2024 17:16Emenda (Aditiva) - 10 - SELEG - (260086)
13/11/2024 20:37Emenda (Subemenda) - 37 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Subemenda ao PL 2260/2021. - (107277)
17/11/2024 08:35Art. 2º ……………………………………………………………………………………….....Art. 3º ……………………………………………………………………………………….....Art....
Requerimento - (36531)
17/11/2024 21:3015, inciso XII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Resolução...do Tribunal de Contas do Distrito Federal - Resolução...
Indicação - 1580/2019 - (162452)
15/11/2024 20:33Projeto de Lei - 921/2020 - (145388)
17/11/2024 01:37Mensagem - Nº 226/2023-GP - Autógrafo - substituição - SELEG - (104090)
17/11/2024 09:25Mensagem - Nº 211/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (99833)
20/11/2024 20:08Projeto de Lei - (53921)
21/11/2024 00:26Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária em Saúde do Distrito Federal, criada pela Lei n°...desta Lei é de 40 (quarenta) horas semanais Art....