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Emenda (Subemenda) - 3 - SELEG - (243803)
13/11/2024 23:38Anexo - Lei 4.052, de 10 de dez. 2007 - GAB DEP SARDINHA - (50216)
17/11/2024 18:12Lei - 4052/2007 - GAB DEP IOLANDO - (74383)
17/11/2024 15:40Anexo - 1 - SELEG - (1714)
21/11/2024 03:33Lei - 4052/2007 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (113897)
20/11/2024 18:42Lei - Cancelado - SELEG - (114194)
20/11/2024 18:41Emenda (de Redação) - 1 - CESC - (249662)
13/11/2024 22:48Requerimento - 1321/2020 - (218428)
14/11/2024 01:04Requerimento - 1088/2019 - (217280)
14/11/2024 01:15Indicação - 1374/2019 - (161223)
15/11/2024 20:50Projeto de Lei - (314775)
24/10/2025 17:46Art. 3º Na mesma pena do art. 2º incorre o estabelecimento que utiliza, em seus tratamentos...Art....
Projeto de Lei - (38644)
17/11/2024 20:56Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário..... 205) e...
Projeto de Lei - (283092)
11/02/2025 12:22Art. 6º A implementação desta Lei será acompanhada pela Secretaria de Estado de Educação...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...
Redação Final - SELEG - (108712)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (110100)
20/11/2024 19:04Projeto de Lei - (113743)
20/11/2024 18:42A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei dispõe sobre a...Art. 2º Os banheiros públicos femininos localizados no Distrito...
Indicação - 2529/2019 - (167746)
15/11/2024 19:08Projeto de Lei - (39514)
17/11/2024 20:39Art. 2º A garantia do passe livre, nos termos do art. 1º desta Lei, será condição...Art. 6º Em...
Portaria GMD - 278/2023 - GTS - (76723)
20/11/2024 20:52Indicação - 2490/2019 - (167551)
15/11/2024 19:09Emenda (Modificativa) - 41 - CEOF - (251474)
13/11/2024 22:35Redação Final - SELEG - (238801)
13/11/2024 23:45Redação Final - CCJ - (65833)
20/02/2025 20:07funcionários e responsáveis pelo local saibam como agir em caso de agressão sexual. § 6º...CAPÍTULO III NÍVEIS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO Art....
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (246463)
13/11/2024 23:15Indicação - 14681/2018 - (205363)
14/11/2024 02:59Parecer - 2 - CCJ - (266956)
13/11/2024 19:37Portaria GMD - 311/2023 - GTS - (80187)
17/11/2024 14:35Portaria GMD - 580/2024 - GTS - (279309)
02/12/2024 05:39Redação Final - CCJ - (330400)
15/04/2026 11:02A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 16 da Lei nº 5.323...competente; V – ocorrência de caso fortuito ou força maior,...
Projeto de Lei - (91434)
17/11/2024 12:16Art. 6º Caberá ao Poder Executivo regulamentar esta Lei no prazo de 90 dias a contar...Art. 7º Esta lei entra em vigor na...
Parecer - 1 - CEOF - (269093)
13/11/2024 19:17Moção - 1058/2018 - (229698)
15/11/2024 13:26Indicação - 2965/2019 - (169908)
15/11/2024 18:36Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50296)
17/11/2024 18:12174/2022 - GAG, de 31 de maio de 2022, com fulcro no §1º do art. 74 da LODF, comunica...programa de trabalho institucional ID uso 0 – Lei Orgânica do Distrito Federal...
Projeto de Lei - (49144)
17/11/2024 18:31O art. 10, inciso VII, da Lei Distrital n° 4949, de 15 de outubro de 2012, passa...a vigorar acrescido da seguinte alínea: ...