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Resultados da pesquisa

Parecer - 2 - 02 CCJ - SELEG - (11060)
21/11/2024 02:34
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - MD - (123886)
20/11/2024 16:56
Emenda - 6 - SELEG - (43484)
17/11/2024 19:34

Acrescente-se o art. 2° à Emenda nº 04 (Substitutivo), do Projeto de Lei n° 2.568...demais, com a seguinte redação: Art....

Projeto de Lei - 500/2007 - (142874)
17/11/2024 02:16
Mensagem - -Nº 138/2022-Promulgação - SELEG - (38615)
17/11/2024 20:56
Indicação - 2519/2019 - (167696)
15/11/2024 19:08
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (121282)
20/11/2024 17:19

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula de...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...

Projeto de Lei - (45813)
17/11/2024 18:57
Emenda (Modificativa) - 10 - CCJ - (261380)
13/11/2024 20:19
Projeto de Lei - 807/2019 - (144711)
17/11/2024 01:41
Redação Final - SELEG - (243363)
13/11/2024 23:39
Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (244806)
13/11/2024 23:26
Projeto de Lei - (47537)
18/11/2024 14:09

Art. 5º As pessoas jurídicas a que se refere o art. 1º desta lei deverão instituir...Art. O...

Parecer - 3 - CCJ - (268496)
02/12/2024 13:41
Publicação - Lei nº 7.564, de 21 de outubro de 2024 - Veto Parcial-DODF - SELEG - (138748)
17/11/2024 03:25
Indicação - 1671/2019 - (162998)
15/11/2024 20:30
Indicação - 3047/2019 - (170318)
15/11/2024 18:22
Indicação - 1253/2019 - (160512)
15/11/2024 21:05
Anexo - Lei Complementar 692/2004 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (83422)
18/11/2024 11:46
Redação Final - SELEG - (243203)
13/11/2024 23:40
Portaria GMD - 88/2023 - GTS - (60970)
20/11/2024 23:01
Indicação - 2125/2019 - (165705)
15/11/2024 19:41
Redação Final - SELEG - (240222)
13/11/2024 21:39
Indicação - 1226/2019 - (160350)
15/11/2024 21:06
Indicação - 807/2019 - (157949)
15/11/2024 21:53
Emenda (Modificativa) - 42 - SELEG - (254170)
13/11/2024 22:13
Indicação - (94756)
17/11/2024 11:22

. 4º da Lei n° 6.374, de 12 de setembro de 2019, que instituiu o serviço voluntário.... 4º da Lei n. 6.374, de 12 de setembro de 2019, que...

Publicação - Redação Final - DLC - SELEG - (134466)
18/11/2024 10:47
Redação Final - SELEG - (238660)
13/11/2024 23:45
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (102949)
17/11/2024 09:31

. 64, II, “b” e art. 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 e 223), com tramitação em.... 216 a 223, os projetos de leis...

Redação Final - SELEG - (243187)
13/11/2024 23:40
REQ 1920/2020
29/11/2024 17:06

Requer a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 24, de 2019,...que 'altera o art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal' e da Proposta de Emenda...à Lei Orgânica n° 16, de 2019, que 'dá nova redação ao § 16, do art. 150, da Lei

Projeto de Lei - 725/2019 - (144222)
17/11/2024 01:55
Indicação - 14833/2018 - (205662)
14/11/2024 02:53
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (84925)
17/11/2024 13:52

O art. 5º versa sobre o teor do contrato, que deve conter as dimensões ocupadas,.... em 30 anos, podendo ser revogado a qualquer tempo a...

Parecer - 2 - CCJ - (267588)
13/11/2024 19:36
Redação Final - CCJ - (321431)
05/12/2025 10:21

Art. 2º A instalação das câmeras de monitoramento deve ocorrer em todas as sessões...Art. A instalação das câmeras de...

Parecer - 2 - CEOF - (269029)
13/11/2024 19:17
Projeto de Lei - 798/2019 - (144658)
17/11/2024 01:54
Redação Final - SELEG - (240381)
13/11/2024 21:39