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Emenda (Modificativa) - 41 - CEOF - (251474)
13/11/2024 22:35
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (103274)
17/11/2024 09:30

O art. 1º efetivamente concede a honraria, e o art. 2º abriga cláusula de vigência...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...

Redação Final - SELEG - (238400)
14/11/2024 04:26
Projeto de Lei - (113498)
20/11/2024 18:43

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada, no âmbito...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (301026)
09/06/2025 15:18

Roosevelt - Gab 14 Estatuto Nº, DE 2025 CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E DA NATUREZA Art...Art. Compete ao Conselho...

Requerimento - (84442)
17/11/2024 13:55

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no § 3° do art...arts. 72, 73 e 74 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, consolidado pela...

Parecer - 1 - CAF - (263872)
13/11/2024 20:00
PL 802/2015
11/11/2024 21:09

Altera a Lei n° 5.287, de 30 de dezembro de 2013, que 'Altera o art.5° da Lei n°4.997...e isenção de atributos, na forma que especifica, e dá outras providências', e o art....3° da Lei federal n°7.431, de 17 de dezembro de 1985, que 'Institui no Distrito

Redação Final - CCJ - (81656)
20/02/2025 20:03

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam proibidos o uso,...Art. 2º Ficam assim delimitados os locais adequados à prática de...

Projeto de Lei - (68884)
20/11/2024 21:37

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. Esta lei entra em vigor na data...

Emenda (Modificativa) - 2 - CAS - (260079)
13/11/2024 20:37
Parecer - 2 - CCJ - (266956)
13/11/2024 19:37
Requerimento - 1321/2020 - (218428)
14/11/2024 01:04
Portaria GMD - 352/2022 - GTS - (54370)
18/11/2024 13:44
Portaria GMD - 438/2023 - GTS - (91710)
17/11/2024 12:15
Portaria GMD - 431/2023 - GTS - (91202)
17/11/2024 12:16
Portaria GMD - 389/2023 - GTS - (84939)
17/11/2024 13:52
Portaria GMD - 421/2024 - GTS - (132749)
17/11/2024 04:49
Publicação - GMD - (307588)
01/09/2025 09:30
Publicação - GMD - (307590)
01/09/2025 09:33
Redação Final - SELEG - (243455)
13/11/2024 23:39
Parecer - 1 - CEOF - (269093)
13/11/2024 19:17
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (136648)
17/11/2024 03:56

O art. 5º prevê os requisitos para o pedido de ressarcimento....O art. estipula o prazo para a decisão pelo Poder...

Redação Final - SELEG - (238559)
14/11/2024 04:26
Indicação - 2827/2019 - (169235)
15/11/2024 18:39
Portaria GMD - 301/2023 - GTS - (78924)
17/11/2024 14:51
Emenda (de Redação) - 1 - CESC - (249606)
13/11/2024 22:51
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (113519)
20/11/2024 18:43

Art. 2º - Definição de Pesca Esportiva: O artigo 2º define a Pesca Esportiva como...Art. - Parcerias para programas...

Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (320755)
03/12/2025 14:47

Wellington Luiz RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 2°....de recursos de custeio próprios...

Indicação - 58/2019 - (153657)
16/11/2024 23:21
Redação Final - SELEG - (240252)
13/11/2024 21:39
Requerimento - 3630/2018 - (225721)
15/11/2024 13:28
Projeto de Lei - 264/2019 - (141468)
17/11/2024 02:49
Indicação - 2441/2019 - (167306)
15/11/2024 19:10
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50296)
17/11/2024 18:12

174/2022 - GAG, de 31 de maio de 2022, com fulcro no §1º do art. 74 da LODF, comunica...programa de trabalho institucional ID uso 0 – Lei Orgânica do Distrito Federal...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (294370)
24/04/2025 18:06

O art. 1º efetivamente concede a honraria e o art. 2º abriga a cláusula de vigência...legalidade, a proposição em análise deve atender aos...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (125453)
20/11/2024 12:03

e o art. 2º abriga cláusula de vigência....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela Resolução.... 2º da...

Parecer - 4 - CEC - Aprovado(a) - 129431 - (134808)
18/11/2024 10:45

O art. garante o tratamento na rede pública de saúde, bem como o acompanhamento...tais como: relevância, conveniência, necessidade e viabilidade...

Projeto de Lei - 900/2020 - (145264)
17/11/2024 01:38
Redação Final - SELEG - (242976)
13/11/2024 23:39