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Emenda (Modificativa) - 41 - CEOF - (251474)
13/11/2024 22:35Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (103274)
17/11/2024 09:30O art. 1º efetivamente concede a honraria, e o art. 2º abriga cláusula de vigência...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...
Redação Final - SELEG - (238400)
14/11/2024 04:26Projeto de Lei - (113498)
20/11/2024 18:43A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada, no âmbito...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (301026)
09/06/2025 15:18Roosevelt - Gab 14 Estatuto Nº, DE 2025 CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E DA NATUREZA Art...Art. 6º Compete ao Conselho...
Requerimento - (84442)
17/11/2024 13:55Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no § 3° do art...arts. 72, 73 e 74 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, consolidado pela...
Parecer - 1 - CAF - (263872)
13/11/2024 20:00PL 802/2015
11/11/2024 21:09Altera a Lei n° 5.287, de 30 de dezembro de 2013, que 'Altera o art.5° da Lei n°4.997...e isenção de atributos, na forma que especifica, e dá outras providências', e o art....3° da Lei federal n°7.431, de 17 de dezembro de 1985, que 'Institui no Distrito
Redação Final - CCJ - (81656)
20/02/2025 20:03A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam proibidos o uso,...Art. 2º Ficam assim delimitados os locais adequados à prática de...
Projeto de Lei - (68884)
20/11/2024 21:37A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 6º Esta lei entra em vigor na data...
Emenda (Modificativa) - 2 - CAS - (260079)
13/11/2024 20:37Parecer - 2 - CCJ - (266956)
13/11/2024 19:37Requerimento - 1321/2020 - (218428)
14/11/2024 01:04Portaria GMD - 352/2022 - GTS - (54370)
18/11/2024 13:44Portaria GMD - 438/2023 - GTS - (91710)
17/11/2024 12:15Portaria GMD - 431/2023 - GTS - (91202)
17/11/2024 12:16Portaria GMD - 389/2023 - GTS - (84939)
17/11/2024 13:52Portaria GMD - 421/2024 - GTS - (132749)
17/11/2024 04:49Publicação - GMD - (307588)
01/09/2025 09:30Publicação - GMD - (307590)
01/09/2025 09:33Redação Final - SELEG - (243455)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CEOF - (269093)
13/11/2024 19:17Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (136648)
17/11/2024 03:56O art. 5º prevê os requisitos para o pedido de ressarcimento....O art. 6º estipula o prazo para a decisão pelo Poder...
Redação Final - SELEG - (238559)
14/11/2024 04:26Indicação - 2827/2019 - (169235)
15/11/2024 18:39Portaria GMD - 301/2023 - GTS - (78924)
17/11/2024 14:51Emenda (de Redação) - 1 - CESC - (249606)
13/11/2024 22:51Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (113519)
20/11/2024 18:43Art. 2º - Definição de Pesca Esportiva: O artigo 2º define a Pesca Esportiva como...Art. 6º - Parcerias para programas...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (320755)
03/12/2025 14:47Wellington Luiz RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 2°....de recursos de custeio próprios...
Indicação - 58/2019 - (153657)
16/11/2024 23:21Redação Final - SELEG - (240252)
13/11/2024 21:39Requerimento - 3630/2018 - (225721)
15/11/2024 13:28Projeto de Lei - 264/2019 - (141468)
17/11/2024 02:49Indicação - 2441/2019 - (167306)
15/11/2024 19:10Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50296)
17/11/2024 18:12174/2022 - GAG, de 31 de maio de 2022, com fulcro no §1º do art. 74 da LODF, comunica...programa de trabalho institucional ID uso 0 – Lei Orgânica do Distrito Federal...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (294370)
24/04/2025 18:06O art. 1º efetivamente concede a honraria e o art. 2º abriga a cláusula de vigência...legalidade, a proposição em análise deve atender aos...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (125453)
20/11/2024 12:03e o art. 2º abriga cláusula de vigência....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela Resolução.... 2º da...
Parecer - 4 - CEC - Aprovado(a) - 129431 - (134808)
18/11/2024 10:45O art. 6º garante o tratamento na rede pública de saúde, bem como o acompanhamento...tais como: relevância, conveniência, necessidade e viabilidade...