CLDF

Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, para definir a base de cálculo do Imposto

ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE

Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre

ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE

Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006 que dispõe quanto ao Imposto sobre

Art. 5º O Banco de Alimentos do Distrito Federal pode revogar o Selo Desperdício...Art. 6º Os portadores do Selo...

, art. 74, I, II, IV), e em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, art. 65, I)...Trata-se de medida plenamente constitucional (arts. 1º, III;...

Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto

Homologa o Convênio ICMS nº. 31, de 12 de julho de 2006, do Conselho Nacional de

OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, DA PORTARIA Nº 41, DE 29 DE MAIO DE 2006

Registre-se que, conforme disposição do art. 6º do PPA 2024-2027 as regionalizações...Fonte: RREO 6º...

Finalmente, o art. 5º contém a cláusula de vigência....A Resolução nº 305/2019 realizou a adesão oficial desta Casa Legislativa ao movimento...do...

Art. 1º Fica instituído no âmbito do Distrito Federal o Programa Leitos Para Todos...Art. 6º O paciente será retirado do...