CLDF

174/2022 - GAG, de 31 de maio de 2022, com fulcro no §1º do art. 74 da LODF, comunica...programa de trabalho institucional ID uso 0 – Lei Orgânica do Distrito Federal...

. 4º da Lei n° 6.374, de 12 de setembro de 2019, que instituiu o serviço voluntário.... 4º da Lei n. 6.374, de 12 de setembro de 2019, que...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...O CEF 11 é uma instituição de ensino fundamental que atende crianças do...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º....Art. 6º O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei nº 6.261, de 29...voluntário é equivalente a R$ 760,00, por 8 horas de turno ou escala de trabalho. ... §...

com fundamento no artigo 60, inciso XXXIII da Lei Orgânica do Distrito Federal, e art.... 15, inciso III; art. 39, § 2º, inciso XII e...

O art. 6º garante o tratamento na rede pública de saúde, bem como o acompanhamento...tais como: relevância, conveniência, necessidade e viabilidade...