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Projeto de Decreto Legislativo - 67/2019 - (232656)
15/11/2024 12:38Redação Final - SELEG - (240539)
13/11/2024 21:38Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Volumes IV - SERP-GDF - (291814)
31/03/2025 14:09Indicação - 3212/2019 - (171142)
15/11/2024 18:07Indicação - 2993/2019 - (170048)
15/11/2024 18:35Indicação - 392/2019 - (155636)
15/11/2024 22:28Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (106297)
17/11/2024 08:50o PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Lei – PL nº 452, de 2023, que propõe uma série de alterações na Lei nº 3.877, de...
Redação Final - SELEG - (240241)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (243513)
13/11/2024 23:39Emenda (Substitutiva) - 1 - CEOF - (254976)
13/11/2024 21:20Portaria GMD - 182/2024 - GTS - (119304)
20/11/2024 12:27Portaria GMD - 182/2024 - GTS - (119303)
20/11/2024 12:27Portaria GMD - 182/2024 - GTS - (119305)
20/11/2024 12:27Mensagem - Nº 218/2025-GP - Substituição - SELEG - (319111)
18/11/2025 10:43Projeto de Lei - (119658)
20/11/2024 17:59Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação....doméstica e familiar, no cenário brasileiro e internacional conta-se as leis nº...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CESC - (243898)
13/11/2024 23:38Parecer - 1 - CESC - (23551)
18/11/2024 00:11(grifo nosso) Ademais, a Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018, do Conselho Nacional...Educação, Saúde e Cultura, votamos, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei...
Publicação - GMD - (57312)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57314)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57316)
21/11/2024 00:05Redação Final - SELEG - (240734)
13/11/2024 21:36Emenda (Modificativa) - 373 - SACP - Rejeitado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (315282)
24/10/2025 13:52Dê-se ao inciso § 3º do art. 38, do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação...instituições para desenvolvimento sustentável, transparência e controle social. § 1º...
Requerimento - 386/2019 - (213781)
14/11/2024 01:43Indicação - 3264/2020 - (171401)
15/11/2024 18:06Parecer - 3 - CCJ - (266555)
13/11/2024 19:40Projeto de Lei - 839/2008 - (144898)
17/11/2024 01:40Requerimento - 1458/2020 - (219088)
14/11/2024 01:01Indicação - 161/2019 - (154261)
16/11/2024 23:05Publicação - Redação Final - DCL - Republicação por incorreção - SELEG - (58394)
20/11/2024 23:44Emenda (Aditiva) - 18 - SELEG - (249946)
13/11/2024 22:48Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (256755)
13/11/2024 21:01Projeto de Lei - 420/2019 - (142398)
17/11/2024 02:33Projeto de Decreto Legislativo - (299457)
17/06/2025 17:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...