Busca
Portaria GMD - 210/2022 - GAB DEP ROOSEVELT - (48922)
17/11/2024 18:32Anexo - Portaria - GMD 255/2024 - Desapensamento - SACP - (123046)
17/11/2024 06:03Portaria GMD - 255/2024 - GTS - (122484)
17/11/2024 06:05Anexo - Portaria - GMD 255/2024 - Desapensamento - SACP - (123042)
17/11/2024 06:03Portaria GMD - 104/2021 - GTS - (14268)
18/11/2024 02:22Parecer - 2 - CCJ - (262994)
13/11/2024 20:14Redação Final - SELEG - (241179)
13/11/2024 21:28Projeto de Decreto Legislativo - (25605)
17/11/2024 23:37do inciso IV do caput e §4º do art. 25 do Decreto n. 19.988, de 30 de dezembro de...O mencionado Decreto n. 19.988, de 30...
Portaria GMD - N.º 438, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - SELEG - (134223)
17/11/2024 04:31Portaria GMD - N.º 438, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - SELEG - (134211)
17/11/2024 04:31Portaria GMD - N.º 438, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - SELEG - (134188)
17/11/2024 04:31Emenda (Modificativa) - 373 - SACP - Rejeitado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (315282)
24/10/2025 13:52Dê-se ao inciso § 3º do art. 38, do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação...instituições para desenvolvimento sustentável, transparência e controle social. § 1º...
Requerimento - (77465)
20/11/2024 20:32JUSTIFICAÇÃO As Frentes Parlamentares, instituídas no âmbito desta Casa por meio da Resolução...De acordo com o art. 5º, inciso III, do Estatuto da...