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Publicação - Redação Final - DCL - Republicação por incorreção - SELEG - (58394)
20/11/2024 23:44Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (244688)
13/11/2024 23:27Redação Final - SELEG - (243459)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - 1362/2020 - (148020)
17/11/2024 00:46Indicação - 1063/2019 - (159378)
15/11/2024 21:23Parecer - 1 - CCJ - (270755)
13/11/2024 19:12Requerimento - 3769/2018 - (225860)
15/11/2024 13:27Projeto de Lei - (119658)
20/11/2024 17:59Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação....doméstica e familiar, no cenário brasileiro e internacional conta-se as leis nº...
Projeto de Decreto Legislativo - 67/2019 - (232656)
15/11/2024 12:38Redação Final - SELEG - (239512)
13/11/2024 21:47Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (244975)
13/11/2024 23:26Indicação - 1382/2019 - (161271)
15/11/2024 20:50Parecer - 3 - CCJ - (266555)
13/11/2024 19:40Indicação - 2171/2019 - (165979)
15/11/2024 19:40Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (250455)
13/11/2024 22:36Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - PL691/2023 - (129343)
20/11/2024 16:32, inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art. 32, § 1º)....espécies legais, uma vez que dispõe, em Lei Ordinária, acerca de matéria reservada a...
Redação Final - SELEG - (242353)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - 325/2019 - (141834)
17/11/2024 02:35Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - PL691/2023 - (129390)
20/11/2024 16:32, inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art. 32, § 1º)....espécies legais, uma vez que dispõe, em Lei Ordinária, acerca de matéria reservada a...
Designação de Relator - GMD - (16161)
18/11/2024 02:13Designação de Relator - GMD - (16158)
18/11/2024 14:53Relatório de Veto - 1 - CCJ - (117340)
17/11/2024 06:46da Mensagem nº 107/2024-GAG/CJ, de 2 de abril de 2024, com fundamento no §1º do art.... 150, § 6º, da Constituição Federal - CF, reproduzido no...
Portaria GMD - 122/2025 - GTS - (291926)
01/04/2025 11:00Portaria GMD - 122/2025 - GTS - (291927)
01/04/2025 11:01Portaria GMD - 122/2025 - GTS - (291928)
01/04/2025 11:02Portaria GMD - 122/2025 - GTS - (291929)
01/04/2025 11:02Parecer - 2 - CCJ - (271556)
13/11/2024 18:57Projeto de Lei - 166/2019 - (140881)
17/11/2024 02:52Emenda (Modificativa) - 16 - CCJ - (244878)
13/11/2024 23:26Emenda (Modificativa) - 1 - CTMU - (250295)
13/11/2024 22:37Indicação - 3729/2020 - (173577)
15/11/2024 17:33Indicação - 3069/2019 - (170427)
15/11/2024 18:21Indicação - 2425/2019 - (167226)
15/11/2024 19:11Indicação - 1210/2019 - (160254)
15/11/2024 21:07Projeto de Decreto Legislativo - (279262)
04/12/2024 12:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Redação Final - CCJ - (27956)
20/02/2025 20:38A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica incluída no calendário...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...