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Anexo - Portaria 51/2023 - SACP - ART137 - (64166)
20/11/2024 22:39Anexo - Portaria 51/2023 - SACP - ART137 - (64173)
20/11/2024 22:39Anexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59158)
20/11/2024 23:25Anexo - PORTARIA GMD Nº 51/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (58995)
20/11/2024 23:42Anexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59198)
20/11/2024 23:25Indicação - 728/2019 - (157478)
15/11/2024 21:55Anexo - Portaria-GMD nº 51/2023 - CFGTC - (277399)
13/11/2024 18:52Anexo - Portaria-GMD 51/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (275500)
13/11/2024 19:35Anexo - Portaria GMD 51/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (275503)
13/11/2024 19:35Anexo - Portaria-GMD 51/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (275495)
13/11/2024 19:35Anexo - Portaria-GMD 51/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (275492)
13/11/2024 19:35Anexo - Portaria GMD 51/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (275489)
13/11/2024 19:35Anexo - Portaria-GMD 493/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (101316)
20/11/2024 12:45Anexo - Portaria-GMD 493/2023- Tramitação Conjunta - SACP - (101325)
17/11/2024 10:06Anexo - Portaria-GMD 493/2023- Tramitação Conjunta - SACP - (101330)
20/11/2024 12:45Projeto de Lei - (325223)
23/02/2026 11:59A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º....Art. 6º O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei...
Projeto de Lei - (127186)
20/11/2024 11:40Art. 2º A comunicação mencionada no artigo anterior deverá ser realizada por meio...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....A...
Projeto de Decreto Legislativo - (118734)
17/11/2024 06:28A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Indicação - 1411/2019 - (161440)
15/11/2024 20:49Redação Final - SELEG - (240529)
13/11/2024 21:38Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267390)
13/11/2024 19:36Requerimento - (3891)
18/11/2024 03:5215, inciso XII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Resolução...do Tribunal de Contas do Distrito Federal - Resolução...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (244835)
13/11/2024 23:26Requerimento - (753)
21/11/2024 03:45com fundamento no artigo 60, inciso XXXIII da Lei Orgânica do Distrito Federal, e art.... 15, inciso III; art. 39, § 2º, inciso XII e...
Anexo - Portaria- 411/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (88689)
17/11/2024 12:49Anexo - Portaria GMD - 411/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (88668)
17/11/2024 12:49Indicação - 2011/2019 - (165022)
15/11/2024 19:56Indicação - 2112/2019 - (165627)
15/11/2024 19:41Indicação - 1498/2019 - (161962)
15/11/2024 20:47Redação Final - SELEG - (243435)
13/11/2024 23:39Emenda (Aditiva) - 6 - CAF - (261012)
13/11/2024 20:25Requerimento - (33463)
18/11/2024 14:27Nos termos do art. 124 do Regimento Interno da CLDF, requeremos a realização de Sessão...Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar desta Casa, de que trata a...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (97777)
17/11/2024 10:31. 24, incisos XII e XV, §§ 1º ao 4º, art. 30, inciso I e II, art. 32, § 1º, todos...Apesar dessa circunstância e da cláusula genérica de revogação...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (290512)
24/03/2025 16:22No art. 6º, o texto determina que o Poder Público deverá divulgar periodicamente,...Já o art. 8º prevê a revogação das...
Requerimento - (84442)
17/11/2024 13:55Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no § 3° do art...arts. 72, 73 e 74 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, consolidado pela...
Requerimento - 386/2019 - (213781)
14/11/2024 01:43Redação Final - SELEG - (240825)
13/11/2024 21:36Indicação - (70465)
20/11/2024 21:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Também, aduz que, mais uma vez, pleiteia à Administração Regional a...