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Emenda - 1 - CAS - (34335)
17/11/2024 22:03A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Selo...Art. 2º São requisitos cumulativos para concessão do Selo: I – o...
Projeto de Lei - (78626)
17/11/2024 14:56Art. 2º Os exames odontológicos preventivos serão realizados, no mínimo, uma vez...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - CCJ - (36066)
20/02/2025 20:01Art. 6º Os aprovados no concurso público vigente para a carreira extinta por esta...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (93171)
17/11/2024 11:44Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações...Art. 7º O Poder Executivo...
Projeto de Lei - (127405)
20/11/2024 11:39Art. 6º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações...Art. 7º - Esta Lei entra em vigor...
Portaria GMD - 327/2025 - GTS - (306040)
13/08/2025 08:55Portaria GMD - 327/2025 - GTS - (306039)
13/08/2025 08:53Portaria GMD - 327/2025 - GTS - (306029)
13/08/2025 08:44Portaria GMD - 256/2025 - GTS - (302503)
17/06/2025 07:49Portaria GMD - 256/2025 - GTS - (302504)
17/06/2025 07:51Redação Final - SELEG - (240005)
13/11/2024 21:44Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54820)
20/02/2025 20:37Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Redação Final - SELEG - (240241)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (243513)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (242961)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - (50849)
17/11/2024 17:58Art. 6º As instituições de ensino abrangidas por esta Lei deverão manter, pelo período...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...
Emenda (Modificativa) - 7 - CESC - (251257)
13/11/2024 22:36Indicação - 3212/2019 - (171142)
15/11/2024 18:07Indicação - 2993/2019 - (170048)
15/11/2024 18:35Indicação - 392/2019 - (155636)
15/11/2024 22:28Projeto de Lei - (37963)
17/11/2024 20:59Art. 2º Os objetivos desta Lei são:I – garantir a integridade física e mental dos...Art..5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei através de...
Parecer - 1 - CEOF - (262573)
13/11/2024 20:17Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (59409)
20/02/2025 20:38Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Projeto de Lei - 1213/2020 - (147120)
17/11/2024 01:03Redação Final - SELEG - (240734)
13/11/2024 21:36Portaria GMD - 237/2024 - GTS - (121303)
20/11/2024 17:18Portaria GMD - 237/2024 - GTS - (121302)
20/11/2024 17:18Portaria GMD - 237/2024 - GTS - (121301)
20/11/2024 17:18Redação Final - SELEG - (243221)
13/11/2024 23:40Parecer - 1 - Cancelado - CAS - (43066)
17/11/2024 19:48Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 2568/2022 Altera a Lei n°...proposta altera os artigos 1º, 7º, 8º, 9º e 11º, da Lei 2.402/99 e revoga o artigo...